Força-tarefa resgata 37 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Jacobina e mais duas cidades da Bahia


Uma força-tarefa realizada entre os dias 13 e 20 de outubro na região semiárida da Bahia resgatou de condições análogas à escravidão 37 trabalhadores que atuavam na extração e beneficiamento de sisal em fazendas do nordeste do estado. Dentre os lavradores encontrados em condições indignas de trabalho está um idoso de 67 anos. A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel foi coordenada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal. 

Os resgates ocorreram em frentes de trabalho localizadas nos municípios de Várzea Nova, Jacobina, Mulungu do Morro. A força-tarefa percorreu a região para avaliar as condições de trabalho na cadeia do sisal. Os auditores-fiscais do Trabalho responsáveis pela ação fiscal lavraram diversos autos de infração e fizeram os resgates. Os trabalhadores receberam guias para retirada do seguro desemprego e estão tendo os valores a que têm direito calculados e cobrados dos empregadores. 


As condições de trabalho nas fazendas eram extremamente precárias. Havia falta de abrigo contra sol e chuva, as máquinas utilizadas para desfibrilar o sisal estavam com motores em condições irregulares, oferecendo risco de acidentes de trabalho como o decepamento de braços. Também foi constatada a ausência de sanitários, de água potável e de condições precárias de alimentação. Além disso, os empregadores não forneciam equipamentos de proteção individual (EPIs), que tinham que ser adquiridos pelos próprios trabalhadores. 

De acordo com a procuradora do MPT Janine Fiorot, que participou da operação, houve resgate de trabalhadores em todas as fazendas fiscalizadas. Mesmo em relação aos trabalhadores que não foram flagrados em condições análogas às de escravo, foram constatados graves descumprimentos da legislação, pois nenhum deles tinha carteira de trabalho assinada, todos recebiam abaixo do salário mínimo e as condições de saúde e segurança eram irregulares. “O MPT pretende atuar para regularizar essas relações de trabalho, inclusive acionando a cadeira produtiva, que inclui os intermediadores, os atravessadores e a própria indústria do sisal. Tem que haver responsabilização da cadeia produtiva no sentido de exigir que cada um, dentro de suas atribuições, seja responsável pela regularização das condições dos trabalhadores”, afirmou. 


Segundo a subprocuradora-geral do MPT que também participou da operação, Edelamare Barbosa Melo, o que mais chamou a atenção foi o fato de que a cultura do trabalho degradante é naturalizada entre os trabalhadores. Além disso, Edelemare Barbosa Melo enfatizou a falta de perspectiva de resgatados. "Em depoimento, uma das vítimas perguntou 'por que eu preciso ler se eu não tenho como sair daqui e nem para onde ir se sair daqui?'. Então é muito triste essa naturalização da miséria e degradância", disse a subprocuradora. 


Audiências públicas - O MPT já agendou uma série de audiências públicas na região sisaleira para que empregadores, trabalhadores, órgãos de controle e demais envolvidos na cadeia produtiva possam encontrar formas de enfrentar a precarização do trabalho no sisal. Os nomes dos envolvidos na ação desta semana não foram divulgados para não atrapalhar o processo de pagamento de salários e direitos atrasados e do dano moral individual estipulado pela DPU e pelo MPT, que está em andamento. Um dos empregadores não foi localizado e será alvo de ação judicial. A fiscalização estima o montante em R$ 400 mil para quitar os valores devidos aos trabalhadores resgatados. 

Em agosto deste ano, Wilson Andrade, presidente da Sindifibras, entidade que representa todas as indústrias de sisal da Bahia, após responder todos os questionamentos de uma repórter da Rede Record, esqueceu de desligar a chamada e admitiu a situação de irregularidades dos trabalhadores. O MPT imediatamente instaurou um procedimento para apurar o caso e agora, com a ação da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O objetivo da atuação do MPT é articular um conjunto de ações para modificar a realidade dessa cadeia produtiva.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Fotos: Divulgação/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho

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