“Crescimento de aposentadorias por idade e por tempo de contribuição mostra que “reforma Frankenstein” amplia o déficit previdenciário em R$ 60 bilhões”.

Dados do DatANASPS indicam que entre abril de 2016 e abril de 2017, nos últimos 12 meses, houve aumento nas concessões de aposentadorias por idade e por tempo de contribuição e no valor médio do beneficio concedido pelo INSS, mas houve redução na concessão de auxilio doença, na quantidade e valor. As projeções do DatANASPS referenciam que a chamada “reforma Frankenstein” poderá impactar o déficit do Regime Geral de Previdência Social-RGPS com despesa adicional estimada em R$ 50 bilhões só com aposentadorias previdenciárias, não incluindo os benefícios acidentários e os auxílios. Os dados hoje divulgados pelo DatANASPS são reveladores.

As aposentadorias por idade que correspondiam a 29,80% em abril de 2016 do total aumentaram em abril de 2017 chegando a 34,85%, o mesmo acontecendo com as aposentadorias por tempo de contribuição que passaram de 16.27% para 19,88%.

As aposentadorias por idade cresceram 339,2 mil em quantidade e R$ 200 milhões em valores enquanto que as aposentadorias por tempo de contribuição aumentaram 303,0 mil em quantidade e R$300 milhões em valores.
O impacto anual, só em aposentadorias, será expressivo e ampliará o déficit do Regime Geral de Previdência Social, -RGPS em mais de R$ 50 bilhões.

Para o Vice-presidente Executivo da ANASPS, Paulo César Régis de Souza, “o mais inquietante para o agravo do financiamento do RGPS é que nada, absolutamente nada, nos últimos 12 meses, foi feito para gerar receitas e cobrir o déficit, pois tanto a Receita Federal como a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional nada fazem para fiscalizar, cobrar, arrecadar e recuperar créditos do INSS”.

Quantidade	Valor	Quantidade	Valor
	2016, abr		2017, abr
Aposentadoria	9.875.569	3,6 bilhões	10.214.822	4,8 bilhões
Por  idade
Aposentadoria Por Tempo de Contribuição	5.524.590	5,5 bilhões	5.827.827	5,8 bilhões
Valor médio do  benefício		1.287,02		1.379,58
Auxilio doença	1.572.966	1,4 bilhão	1.417.142	1.2 bilhão

Projeções do DatANASPS indicam também que a quantidade de requerimentos de benefícios nos postos do INSS devera se manter no mesmo patamar de 2016, quando chegou a 8,6 milhões, o mesmo acontecendo com a concessão que chegou a 5,1 milhões e os indeferimentos que foram de 4,1 milhões.

Paulo César assinalou que “reforma Frankenstein da previdência”, está contribuindo para pressionar a demanda de benefícios, já que os segurados temem que serão prejudicados, pois a aposentadoria por tempo de contribuição deverá acabar. Os “especialistas terceirizados” em Previdência do governo Temer concluíram que o déficit do INSS será reduzido com tal reforma, como fizeram os arautos do governo FHC, quando defenderam que o fator previdenciário acabaria com o déficit e com os arautos do governo Lula que instituíram a aposentadoria por tempo de contribuição para acabar com o déficit. “Nada funcionou e nada vai funcionar com a reforma Frankenstein, pois a reforma foi feita para esconder o desacerto no financiamento”.

Brasília, 27.07.2017

Ascom ANASPS