ALERTA GERAL AOS GARIMPEIROS, QUIJILAS, PEDRISTAS E AO POVO; AO BISPO, PADRES E EVANGÉLICOS DE CARNAÍBA E ADJACÊNCIAS EM PINDOBAÇU - BAHIA
No dia 19/05/2017 estiveram visitando o garimpo de Serra Carnaiba Dr. Marcos Freire, Dr. Adiel Veras do DNPM fazendo um levantamento em 3 minas: Beira Rio, Pedra extra e na mineração Alexandrita no Mocó na Carnaiba de Baixo para fazer o tão sonhado *ADITAMENTO DA ALEXANDRITA* , foram acompanhados por: Diretor do departamento de mineração do município de Pindobaçu Gilmar Lopes e e Valterney Pereira Os Mineradores : Humberto Menezes, Fernando, Beira Rio, Nego , Emanuel, Jihad.
Conforme sugestão de Humberto Menezes no DNPM em Salvador no dia 09/05/2017 à visita atendeu as seguintes propostas:
A criação de um museu em Serra de Carnaiba.
Um museu contando a história dos 54 anos da maior jazida de esmeraldas do mundo dividida em 3 partes:
*1-Uma exposição a céu aberto na frente da igreja católica*
*2- Um museu subterrâneo*
*3_ Um espaço a ser construído para exposições de fotos e ferramentas e entre outros*
Conforme sugestão de Humberto Menezes no DNPM em Salvador no dia 09/05/2017 à visita atendeu as seguintes propostas:
A criação de um museu em Serra de Carnaiba.
Um museu contando a história dos 54 anos da maior jazida de esmeraldas do mundo dividida em 3 partes:
*1-Uma exposição a céu aberto na frente da igreja católica*
*2- Um museu subterrâneo*
*3_ Um espaço a ser construído para exposições de fotos e ferramentas e entre outros*
A ser executado em PARCERIAS com DNPM, PREFEITURA, Comunidade e Cooperativa CMB.
Informativo CCGA 21/05/2017
OBSERVAÇÃO
A Comunidade de Carnaíba e região citado na matéria acima; a maioria na comunidade é contra a lesiva e invasora Portaria/PLG e Cooperativa CMB.
Está circulando a matéria
com a foto acima nas redes sociais. Recebi em meu WahtsApp; e várias pessoas de
Carnaíba e cidades adjacentes inclusive vários de meus associados da CCGA e
moradores e comerciantes da região me pedem informações. Atendendo ao pedido de
todos; Como Presidente da CCGA - eu, Antonio Caldas; tenho comentado em várias
matérias que a Portaria/PLG que o DNPM/Bahia ilicitamente concedeu dentro de
nossa Reserva garimpeira já legalizada; para a invasora Cooperativa CMB; violou
o inciso I do art. 2° o inciso II do art. 6° e os arts. 43, 76, 77 e 95 como o
inciso 26, 66 e inciso 1° do 68 do atual Código de Mineração em vigor. Tutelado
pela Emenda Constitucional de n° 06 de 1995 + o Decreto-lei 9.314/1996 e o
Decreto lei 11.685/2008, onde pelos incisos 1° do art. 2° e art. 9° e os
incisos I o garimpeiro pode trabalhar como Autônomo; II pode trabalhar em
regime familiar; III pode trabalhar de forma individual; IV pode trabalhar em
contrato de parceria, incisos do art. 4° da Lei 11.685/2008; e em muitas outras leis e incisos que aqui
poderia mencionar ampara a atividade na mineração e garimpagem para pessoa
física a própria Emenda Constitucional n° 06/1995 tutela o direito físico; mas
querem lesar e usurpar o direito físico do garimpeiros conquistado por mais de
54 anos para na trapaça colocarem no jurídico CNPJ da Cooperativa CMB que pelo
art. 5° da lei de PLG é obrigada a trabalhar em regime de empresa de mineração.
Pelo art. 37 da Constituição; “A
Administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União
Federal, dos Estados (DNPM/Bahia), do Distrito Federal e dos Municípios,
obrigatoriamente deve obedecer aos princípios da legalidade e da moralidade.
Caso contrário; é nulo o ato administração ( neste caso a PLG para CMB) Art. 37 da Constituição Federal
de 1988.
Os demais objetivos na matéria acima, após o
retrato: 1°) Em criarem uma exposição a
céu aberto na frente da igreja católica. 2°) museu subterrâneo. 3°) um espaço a ser construído para exposições
de fotos e ferramentas e entre outros* A ser executado em parcerias com o DNPM,
Prefeitura, Comunidade e CMB. (Observações a maioria da comunidade esta fora de
darem apoio a PLG e CMB).
Estes
demais objetivos citados acima; é para dar a entender para os desinformados e
incultos que a Igreja Católica esta apoiando o evento com a lesiva e usurpadora
Portaria/PLG/CMB que somente favorece empresários lesando os direitos físicos
dos pobres na região; que a mais de 54;
funcionava com a Associação do finado Juca Marques e depois do conhecido Zé da Viúva)
e a CCGA na Portaria 119/1978, antes da existência da Cooperativa Empresarial
CMB com PLG incabível em Carnaíba. A lei determina que a lei não pode retroagir para prejudicar
direitos adquiridos, visto no art. 113 do CC/2002 e pelos incisos
XXXV e XXXVI do art. 5° da Constituição Federal da República Federal Brasileira
de 1988.
No conflito concessão de Lavra Ministerial que é a
Portaria 119/1978 que beneficia os pobres em Carnaíba X a Portaria/PLG que pelo art. 5° da lei de PLG obriga a Cooperativa
CMB funcionar como empresa de mineração e prejudica os pobres; Já ganhamos uma
SENTENÇA contra a Portaria/PLG ilicitamente concedida pelo DNPM para a
Cooperativa CMB, a questão continua em
LITÍGIO na Justiça Federal em Brasília.
Os eventos são óbvios diante dos fatos arrolados,
que é um suposto golpe jurídico e politico de certas autoridades de forma
maquiada como evento social; para apoiarem a Cooperativa CMB, com a lesiva e
Usurpadora Portaria/PLG; é uma suposta armação politica social maquiada. Para
fortalecerem a CMB e implantarem de forma psicológica e enganosa e maquiada na
mídia com o evento social, o capitalismo e sistema empresarial dentro da
Reserva/Colônia Garimpeira Carnaíba. Porque que os políticos e autoridades não apoiam
a Portaria119/1978 a favor dos pobres na região; que deu sustento a todos a
mais de 54 anos; tal Portaria esta em vigor pelas leis Federais e até o art. 45
do Novo Marco Regulatório de Mineração que em breve estará vigorando, determina
preservar os garimpos e as minerações legalizados nas leis anteriores.
Políticos e autoridades tenham bom senso e defendam a tradição e usos e costumes legais com mais de 54
anos amparados pelo art. 113 do CC/2002 e leis constitucionais e infraconstitucionais,
os direitos dos pobres na região; não usem de supostos abuso de poder e
artimanha politicas para favorecer o capitalismo e empresários em lugar que
98.5% da população são garimpeiros, quijilas e pedristas da região e são
pobres. Desafio
o jurídico de qualquer Prefeitura ou da Cooperativa CMB, DNPM e os políticos e
qualquer autoridade; para diante do Bispo Don Francisco, Freis, Padres e
evangélicos de nossa região, para um
debate sobre o assunto o que é melhor e pode vigorar nas leis atuais para os
pobres em Carnaíba. A Concessão de lavra Ministerial que é Portaria 119/1978 ou
a lesiva e usurpadora Portaria/PLG outorgada com violações de leis para a
(CMB) Cooperativa Mineral da Bahia; que
este debate seja de forma diplomática, com a cobertura de todas as rádios AM e
FM e rede de televisão; aceitem o meu desafio para este debate; mostrem de forma pública que não estão supostamente
de forma maquiada usando o aspecto social como mascara para fortalecer a lesiva
CMB/PLG, e assim enganar o povo inculto de nossa região; disfarçadamente com os
eventos na implantação do capitalismo e leis empresarias em uma Colônia
garimpeira cujo 98.5% da população são pobres. Tais atitudes vinculadas a CMB/PLG
com a
questão em litigio na Justiça Federal de Brasília; demonstra traição politica
aos eleitores da região; não sacaneiem o povo pobre; respeitem o litigio em
conflito na Justiça Federal e respeitem a violada Portaria 119/1978 e cancelem
o evento por enquanto. ( O
suposto objetivo dos eventos pelo peso das evidencias e fatos; com comes e
bebes etc (lembrem que o peixe morre pela boca); é atrair o povo para o laço do
passarinheiro dito no Salmos 91:03; maquiando com filmagem, fotografias e
noticias nas rádios, para dar a entender depois do evento ao público e
Justiça/DF, que o povo esta com a Portaria/PLG ilicitamente dado pelo DNPM para
a CMB). Povo esperto não vão a estes eventos, ligados a PLG e CMB, não caiam
neste Laço do Passarinheiro e Peste Perniciosa, dito na Bíblia no livro dos
Salmos 91:03; para depois vocês não perderem o garimpo e ficarem rodados.
Foi com balango social e eventos maliciosos e
oportunistas maquiados em época de desespero que o PT com lula, Dilma e
Operação Lava Jato, com os seus puxa sacos em suas campanhas disfarçadamente a
favor dos pobres acabou com o Brasil e desviou Bilhões e Bilhões do dinheiro
público dos pobres brasileiros para Cuba; Panamá e outros países etc. E foi com
a mesma sacanagem e cooperativas com PLG, criado pelo governo Lula que pelo
art. 5° da lei de PLG empresarial, que no Estado de Goiás, Mato Grosso e Serra
Pelada, os pobres garimpeiros e quijilas perderam o garimpo para o regime
capitalista e empresários apoiado por políticos e autoridades desinformadas,
covardes ou corruptos.
Mais detalhes sobre o
conflito; cliquem nestes links e veja: http://www.portaljaguarari.com.br/search/max-results=25?q=cooperativa+ccga (E) visitem várias páginas do nosso Blog CCGA; ao
clicar neste link abaixo: http://cooperativa-ccga.blogspot.com.br/
Povo Unido e Esclarecido; Jamais Será Vencido!
Espalhem esta obra, para todos os garimpeiros, quijilas, pedristas,
jornalistas e autoridades.
Antonio Caldas - Presidente da CCGA
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