PF e CGU cumprem mandados na Bahia e outros 5 estados em operação que apura suspeitas de fraudes em licitações

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quinta-feira (24/09), a Operação Legado, destinada a apurar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo, especialmente na área da saúde.

Conforme a PF, a ação cumpre 44 mandados de busca e apreensão, em 22 municípios da Bahia, do Piauí, do Espírito Santo, de Minas Gerais e de Sergipe, além do Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.

Na Bahia às ordens judiciais foram cumpridas em Itabuna, Ibirataia, Eunápolis, Itapitanga, Salvador, São Felipe, Ubatã, Uruçuca, Feira de Santana, Itabela, Presidente Tancredo Neves, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. No Piauí, as diligências abrangem Sebastião Barros, Corrente, Parnaguá e Bom Jesus. No Espírito Santo, são cumpridos mandados em Jaguaré e Serra; em Minas Gerais, em Janaúba; em Sergipe, em Barra dos Coqueiros, e, no Distrito Federal, em Brasília.

A PF detalha que, as investigações apontaram indícios de atuação coordenada de empresas, simulação de concorrência, direcionamento de contratações, sobrepreço, faturamento de produtos não entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos. Também foram identificadas movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos. 

Ainda segundo a Polícia Federal, a investigação alcançou 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, envolvendo cerca de R$ 17 milhões. Entre os investigados, estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais. 

Os fatos podem caracterizar, em tese, os crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.

Portal Jaguarari/informações Polícia Federal na Bahia