Governo federal destina R$ 319 mil para ações contra estiagem em Jaguarari

O município de Jaguarari, no Centro-Norte da Bahia, receberá R$ 319.032,00 do governo federal para ações de enfrentamento à estiagem. A cidade teve a situação de emergência reconhecida duas vezes em 2026 devido à falta de chuvas. A liberação dos recursos foi oficializada pela Portaria nº 3.042, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de setembro. O repasse será realizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parcela única.

Segundo o documento, assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, o valor atende a uma solicitação apresentada pela Prefeitura de Jaguarari no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente em ações de proteção e defesa civil relacionadas à estiagem. Conforme a portaria, o município terá 180 dias, contados a partir da publicação, para executar as atividades previstas.

Após o encerramento do prazo ou a realização do último pagamento, a prefeitura deverá apresentar a prestação de contas final em até 30 dias. A documentação deverá seguir as regras estabelecidas pelo Decreto nº 11.219, de 5 de outubro de 2022, que regulamenta a gestão de riscos e desastres no âmbito federal.

Além de Jaguarari, na Bahia, a Defesa Civil Nacional também autorizou repasses para um município do estado de São Paulo e nove no Rio Grande do Sul afetados por desastres, totalizando um montante de R$ 2,4 milhões.

Portal Jaguarari, com informações do MIDR