Prefeitura de Senhor do Bonfim inicia cadastro para artistas receberem auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Cultura de Senhor do Bonfim está convidando artistas, grupos e entidades culturais do município para realizarem o cadastramento cultural, que servirá para aproximar as ações da Secretaria com a comunidade e para a aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. 

A Lei estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura durante o período de pandemia. O cadastro pode ser feito pela internet ou de forma presencial, das 8h às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, na Estação Ferroviária - 1º andar. 

Podem participar artistas, técnicos, produtores, grupos, coletivos e entidades culturais. A Prefeitura também disponibilizou o número (74) 99932-1292, para tirar dúvidas por mensagens de WhatsApp. 

“Quem já realizou o cadastro através do WhatsApp ou presencialmente basta pedir comprovante. Mas o artista individual deverá realizar o novo cadastro estadual obrigatoriamente no link do Governo da Bahia”, alerta a secretária de Cultura, Nauvinha Aguiar. 

A Lei prevê repasse a estados e municípios que irão aplicá-lo em renda emergencial para profissionais de arte e cultura e também para gestão de espaços culturais. A renda será disponibilizada mensalmente, pagos em três parcelas mensais de R$ 600. O subsídio para espaços artísticos e culturais está entre R$ 3 mil a R$ 10 mil. 

Quem pode receber? 

Trabalhadores com atuação no setor cultural nos últimos dois anos, que não tenham vínculo formal de emprego e não tenham recebido o auxílio emergencial federal ou outros benefícios previdenciários ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. 

Além disso, não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Como se inscrever: 

Acesse os formulários: 

Formulário Nº 01: para espaços, grupos, coletivos e entidades culturais de Senhor do Bonfim. 


Formulário Nº 02: Para Artistas Individuais 


ASCOM PMSB

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