Brasil: maioria das vítimas de estupro são menores de 13 anos
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Estupro afronta à dignidade e liberdade sexual e é considerado crime hediondo
Desde 2009 o crime de estupro é considerado uma afronta à dignidade e liberdade sexual, sendo classificado como hediondo. “O código penal criminaliza a conduta com pena de reclusão de seis a dez anos, mas se no ato criminal há lesão corporal de natureza grave ou a vítima é menor de 18 anos ou maior de 14 anos a pena de reclusão pode ser de oito a 12 (doze) anos. Se ocorrer morte, a pena pode chegar a 30 anos”, explica a coordenadora do curso de Direito, da UNINASSAU Petrolina, Mariane Moraes.
Para vítimas menores de 14 anos a pena de reclusão pode variar de oito a trinta anos a depender do resultado do crime. “É importante ressaltar que a mera prática de ato libidinoso já configura o estupro, bem como o autor e/ou a vítima poderão ser homens ou mulheres”, acrescenta Mariane.
Os dados do estudo revelam que de cada 10 estupros, oito ocorrem com meninas e mulheres. “A violência em razão de gênero é algo ainda constante e condutas como estas não poderão jamais ser normalizadas. A cultura repressiva e de posse precisa ser erradicada, pois ela é violenta e desencadeia problemas não só de segurança, mas também de saúde pública”, frisa a coordenadora.
A pesquisa, que engloba dados de todos estados do país, ainda traçou o perfil do agressor, sendo, geralmente, alguém próximo da vítima como avô, pai e padrasto. “Crimes que envolvem crianças e adolescentes provocam consequências alarmantes e devastadoras, em termos não só físicos, mas, sobretudo, psicológicos, uma vez que o processo de formação da autoestima e personalidade se dão fortemente nessa fase da vida”, alerta Mariane.
Para denunciar alguns dos canais são Disque 100, Disque 180 ou a delegacia mais próxima.
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