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Uauá (BA): Autoridades municipais realizam fiscalização, apreendem Patrol e multam operador de máquina de Monte Santo


Fiscais de Obra e Postura do Município de Uauá, Norte do estado, realizaram nesta sexta-feira (03) uma ação de fiscalização e apreenderam um equipamento Patrol do Município de Monte Santo, realizando serviços de patrolamento em estradas vicinais na região de Poço do Vieira, interior de Uauá (BA).

De acordo com informações de Erivaldo Dantas responsável pelo Setor de Fiscalização e Obras – Coordenador da Operação Covid, no Município de Uauá, na ação que teve o apoio da Guarda Civil Municipal, os agentes flagraram a referida máquina enquanto faziam a substituição de lâminas realizando serviços indevidamente, sem nenhuma autorização do órgão competente (Prefeitura de Uauá).

Segundo relatos, a Patrol fazia serviços ilegais na região há dois dias, e não possuía licença do município de Uauá, tais serviços que somente a municipalidade pode fazer (serviços em logradouros), deslocamento do solo, etc.

Diante do flagrante do ato infracional, o operador da máquina foi autuado. No momento da realização do Auto de infração o mesmo se negou a passar dados pessoais para oficialização do documento e, quando os fiscais da prefeitura solicitaram a chave do veículo que seria apreendido e encaminhado para o Pátio da Prefeitura, ele se negou a fazer a entrega da chave da Patrol. Porém, recebeu notificação e entregou o veículo.

Sem a chave da ignição do equipamento, um operador de máquinas da Prefeitura conseguiu funcionar a máquina que seguiria para o Pátio da Garagem Municipal, escoltados, operador e fiscais, por Guardas Municipais.

Ainda segundo informações, há aproximadamente 18km da sede, no povoado Testa Branca, o veículo apresentou problemas técnicos, e, naquele momento, os mesmos pararam para verificar o que acontecia. Naquele momento, surgiu uma Diligência para atendimento a ser realizado pela Guarda e os mesmos tiveram que sair para a ocorrência.

Na oportunidade em que a Guarnição policial tinha saído, segundo o fiscal, chegaram no local, o pré-candidato a prefeito Rosevaldo Loiola, acompanhado de um pré-candidato a vereador da região de Poço do Vieira, identificado por Micael, em um carro de passeio e travaram a máquina na frente com um veículo, e, logo em seguida chegou uma Hilux prata, segundo o fiscal pertencente a Rubens (pré-candidato a vereador de Flores – região de Monte Santo). As pessoas filmavam a ação e, no momento tanto Micael quanto Rosevaldo, muito agitado, acusavam que os fiscais teriam roubado a máquina da região de Monte Santo. O Edil teria solicitado do fiscal informações de quem os mesmos teriam apreendido o equipamento, quando mesmo tendo ouvido do agente municipal a justificativa, aproveitando-se do momento em que os fiscais estavam vulneráveis, sem segurança, o operador da máquina que segundo informações é funcionário da prefeitura de Monte Santo, o operador da máquina, conhecido como ‘Boca’, que se apresentou como funcionário efetivo da prefeitura de Monte Santo, entrou na motoniveladora, deu partida no equipamento e foi embora, em alta velocidade, objetivando retirar imediatamente a patrol do território do município de Uauá, sendo escoltado pelo vereador Rosevaldo e seus asseclas. Durante a fuga dos homens de bem, em disparada, como nos relataram os moradores do Poço do Vieira e da região, a patrol teve um princípio de incêndio e foi guardada numa propriedade, nas Flores.

O ato de infração ao condutor identificado por “Boca” impõe multa de R$ 5.000,00 por exercício irregular e descumprir o Decreto nº 1.123 de 2020, e nas disposições da Lei Municipal 523/2014 (Código Municipal de Meio Ambiente), bem como, violação as disposições impostas no Decreto nº 1.123/2020. que dispõe acerca de medidas de combate ao coronavírus, dentre elas, a paralisação de serviços não essenciais, incluindo obras, ademais a ausência de licenciamento do município para executar obras, com fundamento no art. 196 do CTM, etc.

De acordo com denúncia, o vereador Rosevaldo, pré-candidato a prefeito de Uauá, o pré-candidato a vereador Micael Dantas, em articulação com o prefeito de Monte Santo, Vando, realizam em Uauá, serviços que somente tem autorizados a fazer o referido município atendendo a municipalidade em seu território, obedecendo os limites de fronteiras.

Moradores constataram que as ações foram executadas no município e que se trata de “muita ousadia do prefeito de Monte Santo, fazer invasão de divisa”.

Ainda segundo relato de moradores, “eles fizeram uma coisa muito errada, trazer essa máquina de outro município para cá, sem autorização de autoridades de nosso município, é uma coisa muito chata, trazer uma máquina de outro município para fazer serviços em outro”. Relatou indignada uma moradora.

Outra moradora da região comenta: “Lagoa da Pedra não pertence a Monte Santo e passaram a máquina na estrada, Sítio do Félix, deixaram tudo limpo, e aí, Sítio do Félix pertence a Monte Santo? – não, pertence a Uauá”. Comentou.

“É comum Prefeituras da região, especialmente cidades vizinhas trabalhar em forma de colaboração, buscando entendimento, estreitando as relações, mas o que aconteceu com o pessoal de Monte Santo nesse tempo, inclusive, em que está sendo violado Decreto Municipal e as regras mínimas de cooperação entre os prefeitos, é que o prefeito de Monte Santo tem patrocinado sistematicamente a oposição no município de Uauá, de modo a criar uma hostilidade, inclusive agora com a realização de serviços fora de época e completamente sem o conhecimentos das autoridades em Uauá, isso coloca em risco, a execução dos serviços e a relação entre os municípios. Temos boas relações com Chorrochó, Jaguarari, Canudos, Curaçá, Juazeiro, Andorinha, mas a relação com Monte Santo tem se tornado muito tensa, sendo uma relação improdutiva pelo fato da politicagem, especialmente do prefeito Vando, se posicionar como padrinho dos políticos de oposição a atual Administração Municipal”. Disse o prefeito Lindomar Dantas.

Da Redação: UAUÁ NOTIÍCIAS . uaua.com.br

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