Prefeito de Jaguarari afirma possuir farta prova documental da regularidade do São João 2017

Questionado sobre a regularidade do São João realizado em Jaguarari, no ano de 2017, o Prefeito Everton Rocha, afirma que respeita a posição do MP, mas declara que há uma diferença de quase R$ 1 milhão de reais entre o valor apontado pelo MP e o que realmente foi investido pela Prefeitura. No que diz respeito à ação, Rocha afirma que está absolutamente tranquilo quanto à regularidade do processo licitatório que desencadeou na contratação de artistas e toda estrutura do São João. “Creio que o Promotor de Justiça analisou de forma superficial os documentos vinculados aos procedimentos licitatórios que antecederam as contratações e, equivocadamente, ingressou com uma Ação Civil Pública descriminando gastos muito distantes daqueles realmente contraídos pelo Município de Jaguarari para realização do São João 2017”, afirma o Prefeito.

Everton Rocha vai além e, portando cópia de uma Ata de reunião, ratifica com veemência que realizou a festa do padroeiro da cidade “São João Batista” à altura da tradição cultural nordestina, respeitando a importância desse evento para o turismo e a economia local. Entretanto, frisa o Prefeito, “segui a recomendação do próprio Ministério Público, que orientou a redução de 10 para 5 dias de festas. Estive reunido com o Promotor da época (que atuou na cidade até o final de outubro), o qual entendeu a importância e grandiosidade do evento para Jaguarari e, ao invés de pedir o cancelamento do evento em virtude dos decretos emergenciais por conta da seca, orientou que fosse diminuída a quantidade de dias, e isto foi acatado. Foram reduzidos os dias e os valores. Isto está documentado. Quero chamar atenção também para a inexistência de termo de ocorrência ou qualquer indício de irregularidade no São João de 2017 por parte do TCM/BA”, destaca.

Rocha ainda arremata que “ao analisar os procedimentos licitatórios e processos de pagamentos é claramente possível identificar que nunca foi gasto a importância de R$ 2.502.500,000, e que os pagamentos aos artistas contratados não foram efetuados do Programa “Escola de Todos Nós” como apresentou o MP. Esse Programa “Escola de Todos Nós” simplesmente não existe, muito menos a conta. O custo total com o evento foi de R$ 1.250.000,00 com artistas e R$ 346.750,00 com estrutura e sonorização, havendo uma diferença de quase R$ 1 milhão de reais entre o valor que foi apontado pelo MP e o que realmente foi investido. Mais uma vez contrariando a denuncia, foram recolhidos desses valores todos os tributos devidos. Tudo comprovado documentalmente. Se comparar com outros Municípios com o mesmo porte de evento e quantidade de dias, seguramente, Jaguarari realizou uma das festas mais baratas do Estado”, pondera.

Por todos esses motivos elencados em sua fala, o Prefeito Everton Rocha declarou estar tranquilo por ter atuado em total harmonia com a Legislação vigente. Bem como ter seguido a orientação do próprio MP para realização do São João de 2017. Alegou, ao final, que continuará colaborando com o MP no que preciso for para que a verdade sobre os fatos prevaleça, além de acreditar que o Poder Judiciário, após regular processamento, arquivará esta Ação Civil Pública anteriormente proposta.

Ascom PMJ