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Comitiva do Governo de Tocantins conhece experiência baiana em Consórcios Públicos‏

Uma comitiva do Governo do Estado do Tocantins está visitando a Bahia para trocar experiência e conhecer melhor as ações nas áreas de Consórcios Públicos e política territorial, desenvolvidas pela Secretaria do Planejamento (Seplan). Na manhã de ontem (8), o secretário de Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação do Tocantins (Sedruh), Aleandro Lacerda Gonçalves, e demais integrantes do grupo, estiveram reunidos com o vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão.

À tarde, a comitiva participou de uma reunião com a presença da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) sobre o Programa Estadual de Restauração e Manutenção de Rodovias no Estado da Bahia (Premar II), financiado pelo Banco Mundial (Bird). A instituição, que também financia o programa em Tocantins, sugeriu que técnicos viessem conhecer a experiência baiana. A segunda etapa do programa, focado nas estradas vicinais, está sendo desenvolvido em parceria com sete consórcios públicos, e tem previsão de investimento de US$ 90 milhões, sendo US$ 60 milhões do Bird e US$ 30 milhões do Banco Europeu de Investimentos (BEI).

Amanhã (9), o grupo viaja a Feira de Santana para conhecer o trabalho do Consórcio Portal do Sertão. A comitiva também é integrada pelo superintendente do Gabinete de Gestão do Desenvolvimento Regional da Sedruh, Jorge Mendes; o chefe da Assessoria Jurídica da Sedruh, Adriano Hermano Lage; o diretor do Escritório de Projetos e Captação de Recursos da Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan-TO), Maurício Fregonesi; e o gerente de Estudos e Projetos da Seplan-TO, Raimundo Nonato Casé de Brito.

Na reunião com João Leão, o secretário Aleandro Gonçalves destacou o empenho do Estado do Tocantins para implantar seu primeiro consórcio público. Segundo o diretor de Planejamento Territorial da Seplan-BA, Thiago Xavier, também presente à reunião, a Bahia já conta com 34 consórcios com atuação em diversas áreas e o modelo implantado no estado tem servido de parâmetro para outras unidades da federação, a exemplo do Maranhão.

Gonçalves também revelou o interesse do Governo de Tocantins em desenvolver uma política territorial. O estado criado há 26 anos, tem 139 municípios e um milhão e meio de habitantes, com a maior concentração populacional na capital, Palmas, que tem 260 mil pessoas. O vice-governador baiana enfatizou a importância da política territorial. Os 417 municípios baianos estão divididos em 27 Territórios, agrupados conforme suas características de identidade.

João Leão relatou suas estratégias para promover o desenvolvimento mais igualitário de todo o território baiano. Uma delas é a construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica, que integra um projeto mais amplo, o Sistema Viário Oeste (SVO). Ele enfatizou ainda os esforços que tem empreendido para atrair investidores nacionais e estrangeiros para o interior da Bahia, visando reduzir as desigualdades regionais no estado.

Assessoria de Comunicação 
Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

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