Salvador: Eliel propõe criação de Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes em Escolinhas de Futebol‏

O vereador Eliel (PV-Salvador) apresentou nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei 07/15, que propõe a criação do Programa Municipal de Proteção às Crianças e Adolescentes em Escolinhas de Futebol e aos atletas das divisões de base de todo e qualquer esporte praticado na capital baiana. 

"Este projeto tem como objetivo criar um sistema de acompanhamento e fiscalização permanente das Escolinhas e alojamentos de das divisões de base dos atletas menores de idade. É assim que vamos garantir o respeito aos seus direitos e, principalmente, à educação e à integridade física destes menores", explicou Eliel.

O vereador disse também que o programa tem pretende oferecer orientação jurídica gratuita aos pais e responsáveis destes jovens e crianças para garantir que seus direitos sejam respeitados.

"O PLE 07/15 obriga ainda os clubes e instituições ligadas ao esporte a comprovarem ao Executivo Municipal que estão cumprindo as determinações do Programa como pré-requisito para que participem de competições das categorias de base", afirmou.

Eliel enviou ainda indicações da proposta para o governador Rui Costa e para a presidente Dilma Rousseff para que eles criem este mesmo programa nas esferas estadual e federal, respectivamente.

Assessoria de Imprensa do Vereador Eliel Sousa (PV - Salvador)