AÇÕES DAS GUARDAS MUNICIPAIS EM BARREIRAS, JEQUIÉ, SANTO AMARO E PAULO AFONSO NA BAHIA

GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRAS (BA), POLICIA MILITAR E SEMATUR (BA) APREENDEM EQUIPAMENTOS DURANTE OPERAÇÃO DE COMBATE A POLUIÇÃO‏

Nesta noite de sexta-feira, 17 de outubro, a Guarda Municipal de Barreiras – BA em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMATUR e a Polícia Militar fizeram mais uma operação em combate a poluição sonora na cidade em ambientes abertos, onde os decibéis permitidos não poderá ultrapassar 60 decibeis.

A operação teve 02 (dois) equipamentos sonoros apreendidos que foram flagrados acima do limite permitido e foram conduzidos a sede da Guarda Municipal, onde o infrator só poderá retirar o mesmo após pagar multa por excesso de sonorização acima dos limites permitidos para o horário. Essa operação é rotineira e sempre acontece principalmente nos finais de semana que são os dias que mais são registrados queixas relacionados a poluição sonora pelos órgãos de fiscalização. Fonte: Guarda Municipal de Barreiras/BA



AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ (BA) APREENDE ADOLESCENTE COM DROGAS‏

Uma guarnição da Guarda Municipal de Jequié em serviço no Centro de Abastecimento Vicente Grilo em ronda se deparou com dois indivíduos que estavam em atitude suspeita. Um deles empreendeu fuga, e o menor G.S.S. foi detido por volta das 09hs30min desta sexta-feira, 17 de outubro, e com o mesmo foi encontrado 08 (oito) pedras de crack e a importância de R$23,00 (vinte e três reais). O menor foi conduzido incólume a Delegacia de Policia local junto com seus pertences e entregue a autoridade competente para as devidas providencias cabíveis. Fonte: Guarda Municipal de Jequié/BA 


GUARDAS MUNICIPAIS DE SANTO AMARO (BA) SOFREM COM PERSEGUIÇÃO E ASSÉDIO MORAL‏ 

Guardas Municipais de Santo Amaro – BA, a km de Salvador, sofrem perseguição e assédio moral do chefe da GM, Genivaldo da Silva, onde os guardas municipais concursados são submetidos a estarem sem receber fardamento, sem treinamento adequado, escalas de serviço insalubres, colocando em praças e demais logradouros públicos sem nenhum ponto de apoio e sozinhos, sem equipamentos de proteção individual, sendo ameaçados de receberem faltas e serem suspensos e receberem processos administrativos por estarem se filiando na associação da categoria e por estarem lutando por melhorias para a classe, recebendo fortes pressões inclusive para pedir exoneração do cargo, o mesmo ainda coloca os agentes contratados para exercerem o cargo de fiscalização e chefia, cometendo um crime de contravenção penal, conforme os artigos 45, 46 e 47 do decreto-lei federal 3.688/41.

Muitos devido a tanta pressão e coagidos ficam com medo de falar. Ainda por cima este chefe da guarda esta colocando diversos contratados que não fizeram concurso público para exercer o cargo e função de Guarda Municipal, sendo que na Lei Orgânica do município em seu artigo 122 diz que o acesso para este cargo somente pode ser feito através de concurso público, assim como também a lei municipal nº 1470/2003 também reafirma em seu artigo 5º que também para exercer este cargo somente por meio de concurso público, e da mesma forma mais recentemente a lei federal nº 13.022/14 também falar que para ingressar na GCM somente através de concurso público e que todos os cargos hierárquicos e de comissão da Guarda Municipal devem ser ocupados por integrantes de carreira efetiva de guarda municipal.

Corre também através da ação civil nº 0957-30.2013.805.0228 do Ministério Público contra a Prefeitura Municipal de Santo Amaro justamente por causa destas contratações irregulares inclusive dentro da Guarda Municipal haja vista que tem um concurso válido ainda em aberto que não são chamados os aprovados para serem nomeados, sendo que este chefe da guarda quer fazer um concurso interno para efetivar os contratados cometendo uma verdadeira atrocidade jurídica. E em visita a cidade de Santo Amaro, nesta quinta-feira, 16/10, a convite dos integrantes da Associação dos Guardas Municipais de Santo Amaro, o GCM Alan Braga, delegado regional do Conselho Nacional das Guardas Municipais, foi ameaçado pelo chefe da Guarda Municipal vindo a partir para cima do representante legal das GCM, ofendendo-o moralmente e tentando agredir fisicamente, ainda ameaçando o GCM Alan Braga, dizendo “que isso não ficaria assim”. Em deslocamento para registra a ocorrência do fato na delegacia local contra o chefe da guarda o mesmo lançou a viatura contra o veículo danificando a lateral esquerda do carro.

E segundo relatos de várias pessoas na cidade ele é bastante temido pela sua agressividade, maus tratos, truculência, arrogância e inclusive de ações duvidosas contra diversas pessoas no município. Estamos tomando todas as providências legais cabíveis para que o mesmo não fique em puni. Fonte: FEBAGUAM 


GUARDA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO (BA) E POLÍCIA MILITAR APRENDEM MÁQUINAS CAÇA-NÍQUÉIS‏ 

Na manhã desta sexta-feira, 17 de outubro, a Guarda Municipal de Paulo Afonso – BA foi acionada pela Polícia Militar para prestar um apoio à apreensão de máquinas de caça-níquel. A apreensão das máquinas ocorreu no Bar da Rita, localizado no bairro Jardim Bahia. Os equipamentos foram condizidos para a delegacia de policia local para o registro da ocorrência assim como os responsáveis pelo equipamento no local onde foram encontrados.

Fonte: Ascom – Guarda Municipal de Paulo Afonso/BA