Artigo : Desmascarando algumas tentativas de camuflagem de irregularidades cometidas por cooperativas e autoridades.
Neste ano de 2014, a maioria dos garimpeiros em Serra de Carnaíba,
Pindobaçu - Bahia; aguardam na 17º Vara da justiça Federal em Brasília, a
restauração integral da nossa concessão
de lavra ministerial na Portaria 119/1978.
Enquanto o processo anda na
Justiça em Brasília; devido o atraso pelo recesso de fim de ano 2013, e enquanto
a justiça ainda não se pronunciar, a Cooperativa Mineral da Bahia (CMB),
mediante irregularidades de invasão e outorga de Portaria/PLG, usurpadora da concessão de lavra
ministerial, dos garimpeiros na região, continuará engordando e fazendo
alguns garimpeiros reféns de situação irregular em regime capitalista em plena democracia.
Infelizmente,
neste início de janeiro de 2014, muitos garimpeiros comentaram comigo, que a festa foi patrocinada pelo povo e
comerciantes, sem vínculo com Cooperativa CMB. Porém, a mesma de forma sutil tirou
proveito da situação, para posar em fotos, e acabou publicando uma matéria em
página de domínio próprio no Facebook da Cooperativa CMB; supostamente, para
dar a entender ao público e autoridades através desta página, que o povo esta
com a Cooperativa CMB. O povo tem reclamado que a festa dos garimpeiros com o
bolo e comes e bebes, foi usada na mídia como se fosse um anzol com isca, para
reunirem o povo, e lideres da CMB, posarem em fotos e assim postaram ao público
e autoridades fotos da festa, com comentários datados de 30 de dezembro de 2013,
para supostamente dar a impressão na mídia que a festa ocorreu na passagem de
ano, e que o povo esta satisfeito com a Cooperativa Mineral da Bahia; fatos que
não é verdade; e acredito que quando a turminha da CMB lerem esta matéria que
vários garimpeiros me pediram para postar; mudarão a data dos documentários com
as fotos da festa, que não tem nada a ver com a cooperativa CMB. Alguns entre o
povo; a contra gosto se tornaram refém da cooperativa CMB, que age irregularmente
de forma conivente com funcionários públicos e políticos, para fisgá-los.
Clique neste link: http://cooperativa-ccga.blogspot.com.br/2013/09/artigo-assim-como-no-garimpo-em.html e
verão que o povo que sobrevive do garimpo em Carnaíba Pindobaçu, Bahia, tem
sofrido com o aumento de pobreza, opressão, marginalidade, e com a queda da renda
familiar e serviço no garimpo, etc., mediante tantas irregularidades e conflito
na região, ocasionada pelo DNPM/MME e Cooperativa Mineral da Bahia, que violando o item VI do art. 4º e item II do art. 5º e etc., da Lei
Federal nº 8.137/1990, fazem com apoio do DNPM e Exército uma venda denominada
de “VENDA CASADA”, que é de fato proibido por lei no Código do consumidor. A Cooperativa CMB vem compelindo
alguns garimpeiros, impondo-os que se quiserem trabalhar e comprar explosivos
tem que mesmo a contra gosto se filiar a ela, e pegar Portaria/PLG; assim
violam a lei do consumidor e a concessão de lavra, Portaria 119/1978, atributos
do item 1º do art. 2º, inciso II do art. 6º, e arts. 11, 43, 76, 77 e 95 do Código
de Mineração, esta atitude ilegal da CMB ocorre diante de prevaricação de
autoridades, e assim alguns pobres garimpeiros, como judeus no Gueto; são
aprisionados na CMB.
Infelizmente, vejo que o Exército
Brasileiro, que Jura Bandeira e diz defender a Pátria, na verdade é também
refém de leis e normas arbitrarias e corruptas neste País; e acaba servindo ao
sistema político e governamental, mesmo que estes sistemas estejam certos ou
errados; na verdade o Exército até então tem servido ao sistema político sejam
eles justos ou injustos, e não tem sob a tutela da lei nítida e justa servida a
Pátria, como de fato deveriam defender.
O Exército como uma das forças armadas brasileira, deveria servir
somente a lei e a ordem neste Brasil, e não em certas circunstâncias, algumas
irregularidades cometidas pelo DNPM/MME, onde sabotam e lesam o povo que de
fato são verdadeiros patriotas. Sou Pará-Quedista-Militar, da reserva no Exército
Brasileiro, e o meu pai foi condecorado herói na 2º Guerra Mundial. O que vejo
no caso garimpo Carnaíba, e em casos semelhantes é que o Exercito deve servir e
defender na lei e lógica os direitos dos verdadeiros patriotas, e não um
sistema corrupto que violam a lei, a ordem e a nossa Pátria. Espero que as
Forças armadas mudem de atitudes, e comessem a se libertar das mãos do sistema
corrupto neste País, e sirvam somente o que for justo em consonância na Lei Maior
desta Pátria, a favor dos patriotas que mediante impostos altos nesta nação, remuneram
mensalmente os militares neste Brasil.
A Cooperativa CMB, depois de ter violado a concessão de lavra ministerial,
Portaria 119/1978, atributos dos incisos e artigos citados acima do Código de
Mineração; lançou com apoio de autoridades DNPM/MME e políticos, um slogan com a frase dizendo: “Garimpeiro é cidadão e também
contribuinte”, o pior de tudo e que pelo fato de a maioria do povo ser
incultos e humildes, uma parte ainda ludibriada pela maracutaia, apoiou este
slogan. A
realidade é que o povo garimpeiro pelo art. 77 do atual Código de Mineração; é
isento de imposto e CFEM, e não é contribuintes por lei; mediante o art. 77 do
Código de Mineração, quem paga tributos, impostos e CFEM, não é o produtor e
sim o comprador final. Em resumo, primeiro o cunhado e
funcionário público Estatal do fundador e presidente da Cooperativa Mineral da
Bahia - CMB, e com nome em ATA na cooperativa; faz no ano de 2006 e 2008 um
requerimento de Portaria/PLG - permissão de lavra garimpeira, atributos do item
IV do art. 2º do CM., e cria um conflito entre normas “Antinomia Jurídica” e viola assim o item I do mesmo art. 2º do CM.,
e viola a lei que diz: Não
estando livre a área pretendida, o requerimento (PLG item IV do art. 2º do CM) será indeferido por despacho do Diretor-Geral do
Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM)... (ver item I do inciso 1º do art. 18 do Código de Mineração). Para endossar os erros, o
MME intentou revogar a Portaria 119/1978, usando erradamente o art. 76 que é
para criar reserva garimpeira no CM. Para revogar ou anular seria obrigatório
pelo dito do art. 69, o uso do art. 68, onde nos negaram na sabotagem, no § I, o
direito de contraditório e defesa, para nos lesarem nossos direitos. Vários casos
de falcatruas e abuso de poder que lesam os mineradores e garimpeiros no
Brasil, mediante órgãos governamentais coligados com cooperativas, tem ocorrido
em quase todo o Brasil. A suposta conclusão desta sabotagem e violação de leis,
é que querem exterminar o Código de Mineração atual (227/1967), atualizado pela
lei 9.314/1996, de forma urgente pelo item I do art. 59 da PL 5.807/2013, do
Novo Marco de Mineração; sabem o porquê? É pelo fato de o Código de Mineração
atual, revelar e desmascarar a violação na lei a favor dos pobres garimpeiros
que na democracia pelo abuso de poder foram lesados pelo capitalismo na
mineração.
Os garimpeiros de Carnaíba, não são os únicos
a sofrerem estas injustiças e opressão aos seus direitos, na mineração; podemos
ver que No Brasil, em vários lugares os mineradores e garimpeiros reclamaram e
denunciam esta situação e invasão de seus direitos, amparado por leis corruptas
e sistemas corrompidos. Em Serra Pelada no Estado do Pará, são várias
reclamações, que as coloco conforme anunciaram, para que cada um tire suas
próprias conclusões neste link: http://justicagarimpeiros.webnode.com.br/ e neste link: https://www.facebook.com/pages/Di%C3%A1rio-do-Garimpo-SerraPelada/460062700683753.Depois
de concluírem a leitura desta matéria até o final, programe um tempo e veja o
Domingo Espetacular, clicando neste link: http://noticias.r7.com/domingo-espetacular/exclusivo-nova-corrida-ao-ouro-em-serra-pelada-provoca-mortes-e-desvio-de-r-50-milhoes-10112013. A TV RECORD, revela neste filme o descaso e
sabotagem com os garimpeiros no Brasil, no garimpo de Serra Pelada, que iniciou
em 2008, e da mesma forma em aspecto diferente em 2008 ocorreu aqui no Garimpo Carnaíba
- Bahia. Infelizmente a Cooperativa COOMIGASP em falcatrua com funcionários
públicos conseguiram implantar o sistema de Portaria/PLG em área garimpeira de
Serra Pelada, e lá não havia ninguém que conhecia de lei para contestar. O
abuso de poder é tão grande que o direito de lavra concedido é no subsolo, e
derrubam a casas (usucapião), dos
pobres no solo; mesmo a União pela constituição de 1988, não ter domínio no
solo.
Aqui em Carnaíba, os planos até agora não foram da mesma maneira muito
bem sucedido, como ocorreu em Serra Pelada, devido desde 2008, quando começou
as falcatruas, imediatamente percebi a armação, e em reunião com o povo na
região logo tomamos providências, e abrimos a CCGA e alienamos a nossa
cooperativa CCGA, na concessão de lavra - Portaria 119/1978 ainda em pleno
vigor, e a maioria dos garimpeiros aqui são garimpeiros que já em outrora
perderam o garimpo em Goiás, e casas por causa destas maracutaias de
Portaria/PLG, invadindo privacidade legal da concessão de lavra ministerial, e
assim, a maioria aqui não aceitaram a Portaria/PLG, desta forma a usurpação de
direitos dos garimpeiros em carnaíba, não se consolidou e nem legitimou, e a questão
do conflito está desde Junho de 2013 “Sub
Judice”, em fase final na 17º Vara da Justiça Federal em Brasília, e brevemente
no mês de Fevereiro ou Março de 2014, a concessão de lavra ministerial - Portaria
119/1978, que nos foi de forma tirana e dolosa nitidamente violada, nos será
integralmente restaurada.
Em
resumo; declaro que usam de várias maneiras para usurparem os direitos de
garimpeiros em qualquer região; pode ser da forma que ocorreu com serra Pelada,
onde houve muita chacina, pode ser como ocorreu no Rio Madeira em Rondônia, no
Mato Grosso, ou pode ser como tentaram implantar aqui na região. 1º tentaram me
comprar para fazer acordo, viram que sou do lado do bem, e que não me vendo e
nem gosto de corrupção; então começaram a me ameaçar de morte, por eu continuar
defendendo os direitos dos garimpeiros, e continuar assim, atrapalhando o
sistema corrupto que querem implantar aqui; chegaram ao ponto de tentaram me
matar em 27/05/2012, e ao mesmo tempo tentaram denegrir com mentiras minha
imagem, como pode ser visto clicando o link: http://cooperativa-ccga.blogspot.com.br/2013/09/denuncia-de-difamacao.html , mas Deus me livrou desta chacina e de fato, pela
graça do Eterno Deus, se não fosse eu honrar o compromisso que fiz com Deus e o
povo de ir até o fim em busca de justiça na defesa dos direitos adquiridos
físicos e individual dos pobres garimpeiros nesta causa; o garimpo de Carnaíba
estaria totalmente nas mãos da Cooperativa Mineral da Bahia - CMB, e de uma
empresa estrangeira como a queriam colocar, e já teriam implantado de forma
maquiada o Gueto de Varsóvia, como ocorreu em Serra Pelada. A Cooperativa CMB,
ainda em 2014, continua com apoio de políticos em Pindobaçu - Bahia, em conivência
de funcionários públicos insistindo na usurpação da concessão de lavra
ministerial e violação das leis dos direitos dos garimpeiros em carnaíba, para
assim gerar tributos, e melhor manutenção de aumento de salários dos políticos,
e vida boa para a Cooperativa CMB e outros as custa de sacrifícios de
garimpeiros, brasileiros que construíram uma cidade garimpeira em terras
devolutas, com recursos próprios sem ajuda governamental ou cooperativista. A
turminha da Cooperativa CMB; continuam difamando a minha pessoa, tentando denegri-la
como viram no link acima; já que não podem me vencer na lei em debate público na
TV e mídia, por não terem a verdade, usam de golpe baixo e sujo tentando
colocar alguns entre o povo contra mim, na verdade esta queda de braço que
enfrento é totalmente desigual; eles vêm com carros, políticos, conivências de
funcionários públicos, amparado por um sistema corrompido; mas eu os enfrento
no nome do meu Eterno Deus, e em breve em 2014, todos verão a vitória de Deus
nesta causa. Mais detalhes; clique e divulguem o blog: cooperativa-ccga.blogspot.com.br
POVO UNIDO, JAMAIS SERÀ VENCIDO!
Antonio Caldas - Presidente da
CCGA
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