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POPULAÇÃO DE PILAR EM JAGUARARI COMEMORA NAS RUAS A APROVAÇÃO DA LEI QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a criação de municípios, estabelecendo critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito do qual participará toda a população. O texto que será enviado ao Senado para nova votação é o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

De acordo com o texto, aprovado por 319 votos a 32, qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito o processo poderá continuar.

Esse procedimento terá início com requerimento dirigido à Assembleia Legislativa, assinado por, no mínimo, 20% dos eleitores residentes na área que pretende se emancipar ou se desmembrar. No caso da fusão ou da incorporação de municípios, as assinaturas devem ser de 10% dos eleitores em cada uma das cidades envolvidas.

Para a relatora, a regulamentação permitirá a correção de injustiças em diversos municípios que não podem pleitear a emancipação pela ausência de regras. “Esse texto é fruto de um consenso possível depois de mais de quatro anos de discussão do tema nesta Casa”, afirmou.

Há vários anos, o Distrito Pilar em Jaguarari/BA vem manifestando interesse na sua emancipação, por ser, dentre as localidades da Bahia que pretendem se emancipar, uma das que possuem melhores condições estruturais. Pilar já possui toda infraestrutura de cidade, com agências de Bancos e de Correios, Casa Lotérica, Lojas especializadas como Boticário e a Mineração Caraíba, maior mineradora do nordeste, além de que, o município de Jaguarari a quem Pilar pertence, é dotado de condições econômicas favoráveis, à sustentação sem as rendas oriundas deste Distrito. Juntamente com a localidade de Santa Rosa, também em Jaguarari, que no projeto de emancipação passará a pertencer a Pilar, forma uma população de aproximadamente 15 mil habitantes.

Na noite desta terça-feira, 04/06, a comunidade só saiu da frente da televisão que acompanhava ao vivo pela TV Câmara, depois do resultado da votação e contatos feitos com representantes da Comissão de Emancipação de Pilar Senhores: Jackson Carvalho, José Roberto Siqueira e o Presidente do Legislativo de Jaguarari, vereador Josimar Zuza, que encontravam–se em Brasília acompanhando de perto os trabalhos daquela Casa Legislativa. Com a aprovação do Projeto de Lei, que regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito. A população foi as ruas em uma grande carreata, bicicletas, motos e muitos fogos, comemorando a possibilidade tão esperada e necessária para o crescimento local e regional, visto que a localização geográfica do distrito é privilegiada, por fazer divisa com os municípios de Juazeiro, Uauá e Curaçá.

Com informações : Comissão de Emancipação de Pilar

31 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. eá eá eá emancipação já..... pra PILAR

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  3. TÃO SONHANDO QUE UMA BELEZA, PENÇA QUE VIRA CIDADE É FACIL, E SE VIRA, VAI TER RECURSOS PRA CONSTRUIR HOSPITAL, DELEGACIA, OUTROS ORAGÃOS PUBLICOS, EM MENOS DE 1 ANO PILAR VAI FALIR, POR Q A MINERAÇÃO CARAIBA NÃO VAI SER A PREFEITURA, PENSEI DIREITO ANTES QUE A COISA FIQUE PRETA.

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  4. com esse povinho medilcre "toda regra tem esessão" pilar tem q/ continuar fazenda mesmo agora mudem esse geitinho besta desempine o nariz sejam humildes e tudo certo.

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  5. VOCÊ ESTA É PREOCUPADO COM A VACA DE LEITE QUE VAI PERDER, SE FOSSE POR ISSO JAGUARARI ERA PARA TER UM DOS MAIORES HOSPITAL DA REGIÃO,QUERO DIZER QUE É UM ELOGIO CHAMAR AQUILO DE HOSPITAL

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  6. comentário de analfa de pai e beto de mãe...

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  7. Quanta gente sem ter o que fazer.

    Meu deus!

    Olha isso.

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  8. Se a verba da Mineração fosse boa, o São Pedro de Pilar seria o melhor do Brasil.

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  9. MUITO BOM COMENTÁRIO ANÔNIMO 17:26

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  10. O pessoal que esta fazendo esses tipos de comentarios contra a emanecipação são todos de Jaguarari., pois sabem que quem banca Jaguarari é Pilar, todos os visitantes quando vem a Pilar ficam perguntando pq Pilar não é cidade e sim Jaguarari, pois Jaguarari não gera emprego, renda nada absolutamente NADA.
    Entaum jaguarirense CHUPAAAAA.
    Pilar cidade JAAAAA

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  11. São Pedro do Pilar tá de fazer vergonha

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  12. Pilar não precisa de tanta festa , sabe porque Jaguarari, nós preferimos estudar e trabalhar para não ficarmos dependendo de Prefeituraaaaaaaaaa .

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  13. Não precisa de festa e xingaram o prefeito de tudo que é nome por causa de 1 dia de festa de São Pedro.

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  14. Jaguarari depende de Pilar... aff só na cabeça de vocês por que não pediram pra mineração colocar o pablo, garota safada, aviões e tudo mais... he he he

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  15. EU SOU DE JAGUARARIE GOSTEI POR QUE ACHO QUE JAGUARARI NÃO VAI PERDER QUASE NADA COM A EMANCIPAÇÃO DE PILAR. DIGA O QUE FOI FEITO EM JAGUARARI COM A VERBA QUE VEM DE PILAR.DESDE A GESTÃO DO SAUDOSO PREFEITO URCISINO DE MOURA QUE CHEGAVA EM JAGUARARI DINHEIRO DE SACOS,ATE HOJE FOI CONSTRUIDO POUCA COISA COM A VERBA DE PILAR. TUDO QUE TEM EM JAGUARARI É COM VERBAS FEDERAIS OU ESTADUAIS.ACHO QUE QUEM VAI PERDER SÃO OS POLITICOS DE JAGUARARI E GANHAR OS DE PILAR.POR ISSO O POVO DE PILAR FIQUE DE OLHOS ABERTOS QUE VAI APARECER MUITOS APROVEITADORES QUE ERAM CANDIDATOS EM JAGUARARI E AGORA VÃO TRANSFERIR SEUS TITULOS PARA PILAR. AGUARDEM E VERÃO

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  16. o primeiro passo foi dado para um sonho tão almejado por grande parte da população que reside em pilar, agora é importante ressaltar que este é um processo bastante complexo e demorado é preciso um estudo bastante minucioso para que se analise as consequências para os dois novos municipios que serão criados, para que não ocorra o que temia uma velha raposa politica ACM , que uma vez perguntado sombre emancipação politica de municipios ACM respondeu ser contra porque o mesmo temia em que se criasse dois novos municipios falidos...

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  17. não cantem com vitorias antecipadas!!pode ser que daqui a poucos anos a mina não produza!e vcs vão viver de que??não se disfaçam da' mãe' jaguarari vcs ainda vão precisar de nós!!!!!!!

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  18. falam que não ligam porque é um dia só, e xingaram o prefeito?

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  19. Dizer que Jaguarari vai perder com a emancipação de Pilar é o mesmo que afirmar que Jaguarari é uma cidade espetacular. Como disseram no comentário acima Jaguarari não fez nada com o dinheiro de Pilar dos ultimos 40 anos. Então o dinheiro de Pilar não faz falta a Jaguarari. Jaguarari vai ter praticamente a mesma verba pra trabalhar com a metade da População, ou seja, todos ganham.

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  20. Amigos quero deixar aqui registrado que a emancipação política de qualquer distrito é realizado sob previa análise econômica da cidade mãe e do distrito a ser emancipado. No caso de jaguarari e Pilar, será fundamental para o desenvolvimento de nossa região, pois serão duas cidades autônomas que lutarão para conquistar beenfícios a exemplo de universidades e empresas, no intutito de se construir uma região prospera na educação e geração de emprego e renda. Tenho certeza que quanto a distribuição de renda será o seguinte: após emancipação destas localidades o FPM- Fundo de Participação do Município será rateado pelo Governo Federal de acordo com os mesmos critérios a todos os municpios do Brasil. Assim, Jagurarari não deixará de arrecadar tais verbas federais e estaduais e Pilar passará a ter também parte do FPM Nacional. Para que possam entender tal distribuição é com base o número de habitantes de cada Município, o que segundo dados do IBGE, Jaguarari, com a divisão teria média de mil habitante e Pilar cerca de 15 mil. Quanto a verbas relacionadas aos royalties e ISS oriundos de empresas locais e da Mineração Caraíba S/A essas seria no primeiro momento divida de igual forma entre as duas cidades e com passar dos anos gradativamente seria incorporada a nova cidade. mas que certamente não trará nenhum prejuízo a Jaguarari até mesmo porque os limites geogr[áficos se´riam dividos, ou seja, seria competência da Administração zelar por uma área menor.Acontece que, ocorrendo de fato a emancipação, devermos mudar a nossa cultural socio-política, essa sim o maior entrave que sempre dificultou o desenvolvimento de nossa cidade. É por isso que rogo aos jovens e demais cidadãos que nos atenhamos a projeto político que represente mudanças aos nosssos dois municípios, pois ao lonog dos 40 anos em que a Mineração Craíba S/A está instalada em Jaguarari destinando verbas a Prefeitura, não é necessário relatar o retrato de nossa cidade, já que todos a conhecem e sabem da aus~encia dos serviços mais básicos de estrutura saneamentosaúde etc... Portanto, a emancipação é um processo natural e necessário para que se tente de forma alternativa o crescimento conjunto das duas cidades, mas lembrando que, os moradores do Pilar devem usar com exemplo as dificuldades que Jaguarari hoje enfreta ao que serefere a tudo que foi exposto acima, para que aprendamos que: Nós somos os responsáveis pelas nossas escolhas ou seja deveremos saber escolher nossos futuros administradores de igual forma tal sugestão serrve ao povo de Jaguarari que são nossos irmãos conterrâneos. Em relação ao último comentário que aborda sobre os políticos de Jaguarari que irão se instalar na futura cidade de Pilar digo que não se preocupem pois desta forma toda a população das duas cidades confirmará o que desde criança já sabemos que tratam-se de políticos usurpadores do poder e da moralidade de umpo brando e vaonil.

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  21. Povo de jaguarari não se preucupem ,por que quando
    povo d da cidade d Pilar city for pra Salvador passear tirar onda
    na praia ou pg uma onda noís não vamos esquecer d vcs
    Vamos para os nossos lindos carros e vamos comprar umbu na Br
    407 afinal vc vão estar lá. kk

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  22. Não é justo um cidadão de Pilar ter que " viajar" cerca de 120 km (ida e volta) pra autenticar um documento,pois naquele Distrito não há Cartório.Também não é justo percorrer o mesmo percurso para registrar uma queixa de furto de uma bicicleta,ou agressão,pq naquele Distrito não há Polícia Civil...entre outros contratempos constantes enfrentados pela população.Você,cidadão de Jaguarari,consegue imaginar-se deslocando tamanha despesa apenas para autenticar um documento (xerox do RG por exemplo,que custa R$ 2,00 em média, quando seu filho precisar fazer o Vestibular??).Deslocar-se tamanha distância para pestar uma queixa no Juizado Especial Cível por uma mercadoria danificada ou não recebida após uma compra;para dar entrada em um processo de pensão alimentícia ou casamento/divórcio...enfim,esses são apenas alguns inúmeros contratempos enfrentados faz anos pela população de Pilar,mas que se encontram mais próximo de uma solução.Parabéns pela conquista!!Força-Coragem-Fé!

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  23. Força, fé e coragem, nós cidadãos de Pilar temos que contar também com a boa vontade política e atuante dos nossos representantes políticos eleitos aqui de Pilar, para que esse movimento de emancipação alcance seu objetivo, o nosso objetivo. As próximas eleições estão a caminho, façam por merecer os nossos votos e nossa confiança, sou residente em Pilar e quero ver meus filhos e netos com empregos gerados a partir da emancipação.

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  24. A emancipação de Pilar vai ser vantajoso principalmente para Jaguarari, primeiro porque a verba oriunda dos impostos da Mineração Caraíba vai acabar e com isso vai diminuir a vontade desses forasteiros que nem moram na cidade,de serem prefeitos, Jaguarari é a única cidade da região que acontece esse fenômeno de pessoas que não tem nada a ver com a cidade que moram fora e aparecem aqui a cada 4 anos para disputar a vaga de prefeito e isso se deve a essa verba recebida da Mineração Caraíba que desperta a ganância dos maus intencionados que só querem levar o dinheiro da cidade. Com essa verba os governantes ficaram muito acomodados, na zona de conforto, nunca desenvolveram um projeto de desenvolvimento , sem ela os governantes vão ter que gerar renda. E futuramente quando o minério acabar e a Mineração caraíba fechar, porque um dia acaba, seja daqui 1 ano ou 30 anos mas acaba, imaginem Jaguarari ter que bancar Pilar com uma estrutura dessa, vai ser um problema enorme para nosso Município. É viável para Jaguarari que Pilar se emancipe. Agora Pilar ao se emancipar tem que tomar o cuidado de não cometer o mesmo erro de Jaguarari, ou seja, viver em função da verba da Mineração, se não no dia que a Mineração fechar o caos está instalado nesse Distrito. Que se faça a vontade do POVO!!!!!

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  25. Eita povinho ignorante sao contra o desenvolvimento , e pilar pode muito bem ser uma cidade o que sera muito bom para a populaçao e tem receita pra isso

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  26. Boa tarde meu povo de Jaguarari!
    Vamos combinar uma coisa?
    vcs aprendem a escrever direito, e depois falam mal de Pilar...
    Pois, sabemos que estão todos com "dor de cotovelo", por medo perder a GALINHA DOS OVOS DE OURO. (PILAR)...
    Os impostos que são recolhidos em PILAR, tem que ser investidos aqui, e não em Jaguararizinho... Coitados de vcs se não fosse esse enorme distrito que gera tantos empregos. A estrutara de PILAR por ser distrito é bem maior que a de Jaguarari, que é uma cidadezinha... Pense num lugarzinho ruim, esse aí' Abraços e até a nossa festa de emancipação!

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  27. Pilar deve se emancipar de Jaguarari mesmo, porque esse dinheiro da mineração só beneficia os políticos que tem um alto salário, nem Jaguarari e nem Pilar se desenvolveram, assim separados tanto Pilar como Jaguarari vão ter que correr atrás de outras verbas, mas pilar tem que se preocupar mesmo se um dia a mineração fechar, tem que procurar trazer outras empresas para o distrito pra não ficar em situação difícil futuramente.

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  28. Jaguarari tem água ? tem asfalto ? tem escola particular ?

    tem emprego ? emprego sei que não tem porque o povo de jaguarari vai para pilar trabalhar la né ?

    e ai fala ai onde jaguarari é melhor que pilar ?!

    Os jovens de jaguarari so querem saber de comer água, trabalhar que é bom nada.


    Os jovens de pilar estudam e trabalham.

    ENTÃO POVO DE JAGUARARI A CASA TA CAINDO PARA VOCÊS!

    Forte Abraço queridos.

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  29. Essas pessoas que estão fazendo esses comentários de humilhação para Jaguarari deveriam refletir bem antes de fazer tais comentários, deve se informar melhor como será o processo de emancipação de Pilar, se Pilar for liberado para emancipação deverá ter um plebiscito onde todos nós votaremos dizendo sim ou não a emancipação, no final quem vai decidir é a população. Agora fica a pergunta, onde tem maior número de eleitores? Pilar ou a sede e região circunvizinha?. E os moradores de Jaguarari não merecem esses comentários, aqui como em todo lugar, inclusive aí em Pilar tem gente decente, trabalhador, estudioso, que batalha para ter uma vida digna sem precisar humilhar e denigrir a imagem de ninguém.

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  30. Lourival Sandes. (Louri da Barrrinha)

    Acompanho essa luta desde o inicio, a Barrinha já faz parte da demarcação territorial. Gostaria de poder incluir Flamengo e região.
    Emancipação já.

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  31. vou fazer aq um pequeno comentário nem todos os distritos da Bahia tem a mesma estrutura do pilar. um voltando atras nem todas a cidades da Bahia tem a mesma estrutura vou citar umas rede de esgoto ruas asfaltadas agua 24h nas torneiras bancos por que não ser cidade jaguarari e outras que conheço tem a mesma estrutura a carariba e umas das empresas que mais gera impostos sera se não vai fazer falta mesmo vamos ver futuramente que tipo de impostos jaguarari vai gerar...........

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