Ações da Codevasf de combate aos efeitos da estiagem são apresentadas em seminário em Salvador
“Estamos atravessando uma das piores secas dos últimos 50 anos, que atinge cerca de 10 milhões de pessoas, e a Codevasf tem um papel importante no sentido de amenizar o sofrimento da população da zona rural”, disse Elmo Vaz.
O evento, que aconteceu durante toda o dia no auditório do DNOCS, Centro Administrativo da Bahia (CAB), foi uma iniciativa do deputado federal Afonso Florence (PT-BA) e reuniu representantes do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), da Articulação do Semi-Árido (ASA), da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Bahia (FETRAF), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG/FETAG), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Banco do Nordeste, do governo do estado da Bahia e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entre outros.
Em sua explanação, Elmo Vaz destacou que as ações da Codevasf frente à seca no Nordeste estão ligadas aos grandes desafios neste início de milênio, que coincidem com as preocupações centrais do governo federal. “A fome, o enfrentamento das causas do aquecimento global, a gestão dos recursos hídricos e da proteção ambiental, a garantia de qualidade de vida, gerando oportunidades para todos de forma sustentável; a redução das desigualdades regionais - esses assuntos fazem parte das nossas preocupações como empresa que atua no desenvolvimento regional”, explicou Vaz.
Dentre as ações elencadas pelo dirigente destaca-se o programa Água para Todos, que vem merecendo atenção especial do governo federal no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, lançado em 2011 pela presidenta Dilma Rousseff. O programa é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e executado pela Codevasf em sua área de atuação. O objetivo geral do programa é atender a 750 mil famílias rurais com a instalação de cisternas que captam água da chuva e instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água com aproveitamento e/ou perfuração de poços. Até o momento, a Codevasf já instalou 32.855 cisternas em 54 municípios, em áreas rurais prioritariamente no semiárido de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão.
Além das cisternas, o programa prevê o atendimento a 600 mil famílias com água para produção, por meio do aproveitamento e/ou construção de poços, barreiros e kits de irrigação e de produção. Para 2012 o orçamento previsto para esse programa é da ordem de R$ 954,5 milhões. Até 2014 os investimentos devem chegar a R$ 2,24 bilhões apenas para o abastecimento de água das populações difusas.
Inclusão produtiva
As ações desenvolvidas pela Codevasf para promover a convivência da população do semiárido com a seca, buscando alternativas de inclusão produtiva, também foram destacadas pelo presidente Elmo Vaz. Durante sua explanação, ele explicou que, como estratégia de ação para 2012 voltada para a estruturação e dinamização dos APLs, o Ministério da Integração Nacional e a Codevasf estão responsáveis pela implementação do eixo inclusão produtiva do Plano Brasil sem Miséria, com a implantação das Rotas de Integração Nacional - Rotas do Cordeiro, do Mel, da Aquicultura, da Fruticultura e da Economia Criativa. Trata-se de uma metodologia que trata do desenvolvimento econômico das regiões mais desiguais a partir de eixos logísticos, incorporando cooperação, tecnologia, acesso ao mercado e educação das populações situadas ao redor desses eixos. “O objetivo é contribuir para a erradicação da pobreza extrema por meio da inclusão produtiva de microrregiões de menor renda”, explicou Vaz.
A Codevasf já vem executando diversas ações voltadas para o apoio aos APLs, considerando o potencial do território para a atividade e a vocação das comunidades envolvidas visando o desenvolvimento regional sustentável. Dentre os segmentos produtivos apoiados pela empresa destacam-se a caprinovinocultura, a cajucultura e a apicultura.
Na área de caprinovinocultura, a Codevasf, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI), aplicou entre 2004 e 2012 mais de R$ 13 milhões no apoio à estruturação dessa atividade por meio da aquisição de equipamentos, animais reprodutores, implantação de núcleos de produção, abatedouros equipados e unidades de beneficiamento de carne de caprinos e ovinos, dentre outras ações. Nesse segmento, destaca-se a experiência exitosa do Centro de Capacitação em Bases Tecnológicas para o Semiárido – Cebatsa, implantado pela Codevasf em Itaguaçu (BA). O objetivo principal do local é o desenvolvimento de tecnologias adaptadas à convivência com o semiárido e à sua disseminação para as pequenas propriedades familiares nessas regiões, sobretudo aquelas voltadas para a caprinovinocultura. Desde que entrou em funcionamento, em 2002, cerca de cinco mil jovens e produtores de mais de trinta municípios já foram capacitados no local.
Em relação ao apoio ao APL da cajucultura, a Codevasf tem buscado estruturar e fortalecer a cadeia produtiva do caju, possibilitando a geração de emprego e renda para milhares de famílias que sobrevivem com essa atividade. Nos últimos anos, já foram aplicados recursos da ordem de R$ 16 milhões. Até o final de 2012, terão sido disponibilizados recursos da ordem de R$ 4 milhões oriundos de destaques orçamentários do Ministério da Integração Nacional, por meio da SDR. Nesse segmento, destaca-se o Programa de Desenvolvimento Sustentável para a Cajucultura no Estado do Piauí. O programa consiste na seleção, capacitação de agricultores, implantação, acompanhamento técnico, beneficiamento dos produtos e avaliação dos resultados. Já foram distribuídas cerca de 7 milhões de mudas, envolvendo uma área plantada de 32 mil hectares.
No apoio à apicultura, os investimentos da Codevasf, também em parceria com a SDR/MI, são direcionados para a melhoria na produção e comercialização de mel e derivados, com a construção e o equipamento unidades e extração de mel; a distribuição de colmeias; o apoio às associações de pequenos apicultores; a promoção de capacitações e treinamentos; a reforma e a adequação de entrepostos com a aquisição de insumos e equipamentos; dentre outras atividades.
Projetos estruturantes
As obras estruturantes de infraestrutura hídrica e implantação de projetos de irrigação também foram abordadas por Elmo Vaz como parte importante das ações da Codevasf no enfrentamento da seca na região. Destaca-se entre as obras a Adutora do Algodão - a maior obra já executada para oferta de água na região de Guanambi (Oeste baiano). Os investimentos na primeira etapa totalizaram R$ 157 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em sua primeira etapa, o empreendimento beneficia mais de 110 mil habitantes de sete municípios da região. Na segunda etapa da obra, serão investidos R$ 55 milhões, aproximadamente. Ao final das duas etapas, a adutora irá abastecer as casas de cerca 165 mil pessoas. A implantação da adutora é uma parceria do Ministério da Integração Nacional, por meio da Codevasf, e o Governo do Estado da Bahia, por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
Além dos sistemas adutores que visam garantir o abastecimento de água, a empresa também investe na implantação de empreendimentos irrigação, com destaque para o Baixio de Irecê, em Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique (BA); Salitre, em Juazeiro (BA), e Pontal, em Petrolina (PE). Em fase de implantação, o Baixio de Irecê conta com uma área irrigável de 48 mil hectares e investimentos da ordem de R$ 222 milhões. Também em fase de implantação, o Pontal contará com 7,7 mil hectares e envolve recursos de cerca de R$ 166 milhões. Já o Salitre, cuja primeira etapa já está em produção desde 2010, possui uma área de 26 mil hectares. Sua implantação está dividida em cinco etapas. Os recursos envolvidos são da ordem de R$ 250 milhões.
Os investimentos nesses projetos estão incluídos no Programa Mais Irrigação, lançado recentemente pela presidenta Dilma Rousseff com o objetivo de combater os efeitos da estiagem com a irrigação de perímetros públicos, propiciando ao semiárido emprego, renda, desenvolvimento e produção de alimentos, dentre outros objetivos. A previsão total de investimentos do programa é da ordem de R$ 10 bilhões, sendo R$ 3 bi em recursos públicos e R$ 7 bi oriundos da iniciativa privada.
Parceria com o BNDES
O acordo assinado entre o Ministério da Integração Nacional e o BNDES, que beneficia agricultores familiares afetados pela estiagem na região do semiárido, também foi abordado por Elmo Vaz em sua apresentação. Por meio dessa parceria, serão disponibilizados R$ 114 milhões para aquisição de kits de irrigação, construção de barragens subterrâneas e de biofábricas de sementes e mudas.
A parceria prevê a implantação de cinco biofábricas (AL, PB, PE, PI e RN), 2.775 barragens subterrâneas, que armazenam água da chuva no subsolo, e de 2.551 kits de irrigação - usados em terrenos de 2 hectares, compostos por mangueiras, tubos de PVC, tubo gotejador, bombas, válvulas e caixas d'água.
Serão beneficiadas famílias de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os beneficiados devem constar no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A seleção será feita por equipes da Codevasf e do Dnocs.
Ascom Codevasf / Foto: Lucas Peixoto/Seplan-BA
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