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quarta-feira, 21 de junho de 2017

Brasileiro Sub 18 em Bragança Paulista: Atletas do povoado de Flamengo voam nesta quinta (21) para o sudeste.

Depois de 20 dias na maravilhosa Serra dos Morgados , região de altitude usada pelo maratonista juazeirense Edson Amaro , campeão em São Paulo e que também já foi usada pelo maior destaque da atualidade em maratonas , a corredora pernambucana Mirela Saturnino , campeã sulamericana e vice no Rio de Janeiro , e mais 10 dias na pista de pó de terra do sensacional povoado de Flamengo , localizado no Município de Jaguarari , ao norte da do estado , que fica há 350 kms de Salvador , os atletas , Thaís Souza Martins , nativa de Serra dos Morgados , rodeada pelos irmãos gêmeos Alessandro Bonfim e Ticiane Bonfim , na foto acima , estão prontos para participarem da maior competição de atletismo do pais , para atletas que ainda não completaram 18 anos (eles nasceram em 2001 e nenhum completou 16).

Eles embarcam no vôo da Azul de número 2685 , 4:00 da manhã que sai do Aeroporto PNZ em Petrolina - PE com destino ao Aeroporto Internacional VCP em Campinas e chegada prevista para as 06:40 da manhã. De lá eles pegam condução até a cidade de Bragança Paulista , distante 65 kms.

Ticiane é a recordista baiana e terceira colocada no ranking da categoria , na prova dos 2.000 metros com obstáculos (7:32). Seu irmão Alessandro é o terceiro na mesma prova (6:34) e Thaís é a quinta na mesma prova dos irmãos, Trata-se de uma nova filosofia de treinamento implantada para que os atletas corram provas que melhor se adaptem a suas características de vida rural e a prova com obstáculos , segundo o treinador dos meninos , que também é pai dos gêmeos , Antonio Ferreira , tem nuances que retratam a vivência deles saltando cercas , transpondo obstáculos que exigem um tipo de força e músculos trabalhados de forma específica.

De acordo com o Programa Horário da competição que conta com 737 atletas inscritos de todo o país e mais uma equipe da Argentina , começa na sexta-feira , dia 23 cm a prova dos 100 metros decatlo e vai até a tarde de domingo. Ticiane , Alessandro e Thaís competem na prova do obstáculo , sábado a tarde , apartir das 15:00h e voltam a pista no domingo pela manhã para a disputa dos 3.000 metros rasos.

O Brasileiro Caixa SUB 18 será a última oportunidade para os atletas buscarem índice para o Mundial da categoria que será disputado em Nairobi , capital do Quênia , entre os dias 12 a 16 de julho. Ele também serve para a formação da Seleção que irá disputar os II Jogos Sulamericanos da Juventude no Chile , entre os dias 06 e 08 de outubro.

O Professor Ferreirinha já está encaminhando a retirada do passaporte de seus atletas , mas ressalta que resultados agora não não são condicionais para a continuidade do trabalho de tornar a ESCOLINHA DE ATLETISMO FLAMENGO uma referência em treinamento de obstáculos , mas tem consciência de que boas colocações podem atrair mais apoio para o projeto e as tão sonhadas bolsas para os atletas se manterem treinando e competindo.

A EAF conta com apoio da Prefeitura Municipal de Jaguarari que disponibiliza o professor para atividades diárias com as crianças e transporte para competições regionais e estaduais.

A viagem dos atletas e seu treinador , juntamente cm despesas de hospedagem e alimentação , foi custeada pela Federação Bahiana de Atletismo - FBA através do apoio ao Clube AASF (Associação Atlética Simõesfilhense) no qual eles são inscritos.

EAF

Ao som de Wanderley do Nordeste tradicional alvorada abre oficialmente o São João de Jaguarari 2017.

Na madrugada desta quarta-feira (21/06), por volta das 4h30, aconteceu a tradicional alvorada que abre oficialmente o São João de Jaguarari, este ano denominado “Arraiá de Todos”, edição 2017.

Uma multidão saiu da entrada da cidade de fronte a residência do prefeito Everton Rocha e seguiram pelas principais ruas de Jaguarari ao som do sanfoneiro Wanderley do Nordeste no Trio Buzão do Som, ao fim do percurso na Praça do Forró aconteceu um café da manhã reforçado com alimentos tradicionais do mês de junho.

À noite a festa fica por conta da prata da casa Vitor do Acordeon a partir das 21hs, em seguida vem a principal atração do primeiro dia, o cantor sertanejo Leonardo e por fim a galera curti o forró estilizado de Gabriel Diniz. A expectativa de público é de aproximadamente 30 mil pessoas.

Portal Jaguarari

Homens achados mortos em cisterna faziam ligação clandestina para irrigação de maconha em Monte Santo, diz polícia

Os três homens achados mortos em uma cisterna de um povoado da cidade de Monte Santo, centro norte da Bahia, se afogaram quando faziam uma ligação clandestina para irrigar a plantação de maconha que foi localizada na região, de acordo com a Polícia Civil.

Os corpos de Josevaldo Batista dos Santos, de 49 anos, Claudiomar de Andrade, de 38, e Manoel Astério de Jesus Rios, de 36, foram encontrados no domingo (18). Depois a polícia seguiu as tubulações da irrigação e conseguiu encontrar uma plantação de mais de três mil metros quadrados de maconha, que foi erradicada.

Uma pistola, com 15 munições intactas, também foi encontrada no local. Ninguém foi preso. A 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Euclides da Cunha, instaurou um inquérito para investigar as mortes e se o trio fazia parte de alguma quadrilha de traficantes que age em Monte Santo e região.

A polícia já identificou o dono da propriedade rural em que a maconha era plantada. Um dos mortos, Claudimar, era foragido por roubo.

G1 BA

Operação São João nas estradas começa amanhã (22)

O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e as três Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (Itabuna, Brumado e Barreiras) começam nesta quinta-feira (22), a partir das 8 horas, a Operação São João 2017 nas rodovias estaduais, que segue até a manhã de segunda-feira (26).

Serão realizadas abordagens preventivas para coibir o cometimento de crimes e fiscalizar os documentos de porte obrigatório, a ingestão de bebida alcoólica e os limites de velocidade com o uso de radares.

Uma ação educativa será realizada amanhã (22), ao longo do dia, nos Postos Rodoviários de Arembepe (BA-099) e de Palmares (BA-093). Os policiais militares convidarão os condutores flagrados cometendo infrações (leve ou média) a assistirem vídeos educativos como forma de conscientizá-los. Serão abordados temas como excesso de velocidade, utilização de capacete, falta de manutenção veicular, sono ao volante, utilização de celular durante a condução, bebida e direção, ultrapassagem indevida, transitar pelo acostamento, uso do cinto de segurança, entre outros.

Além dos vídeos, no Posto de Arembepe será disponibilizada vacina de prevenção ao vírus da gripe aos condutores participantes da ação, uma parceria firmada com a Prefeitura de Camaçari.

A Polícia Militar orienta o condutor a não combinar direção com ingestão de bebida alcoólica, a efetuar revisão mecânica no veículo antes da viagem, a conferir a validade dos documentos de porte obrigatório, a descansar antes de viagem prolongada, a atentar para o uso do cinto de segurança em todos os assentos do veículo e o uso da cadeirinha obrigatória para crianças.

Pontos de atenção

· BA-531 (Cascalheira)
· BA-099 (Estrada do Coco) km 9 - obras na pista
· BA-131 (Jacobina - Senhor do Bonfim) - Curvas sinuosas e sem acostamentos
· BA-026 (Santo Antônio de Jesus/Amargosa) - Curvas sinuosas e sem acostamentos
· BA-001 (próximo de Nazaré) - Presença de animais de grande porte no leito da rodovia
· BA 210 (trecho Juazeiro/Curaçá) - Presença de animais de grande porte no leito da rodovia
· BA-001(Bom Despacho – Itaparica)
· BA-046 (Santo Antônio de Jesus - Nazaré das Farinhas)

DCS/PMBA

Policia Militar prende homem por furto de ovelhas no interior de Jaguarari

Por volta das 5h30 da manhã desta quarta-feira (21/06), policiais militares do 2º Pelotão do distrito de Pilar, pertencente a 3ª Companhia de Jaguarari, realizaram a prisão em flagrante de Francisco de Souza Bonfim, 42 anos, na Fazenda Arapuá Velho, zona rural deste município, por furto de ovelhas.

Segundo informações após denuncia de um proprietário rural vitima de furto, a PM efetuou diversas diligências conseguindo com êxito prender em flagrante o acusado que no momento da prisão estava retirando o couro de uma ovelha. No local os policiais militares apreenderam duas carcaças de ovelhas e quatro couros do mesmo animal.

Que a pessoa de Francisco foi conduzido e apresentado na Delegacia de Policia Civil de Jaguarari, para realização dos procedimentos de praxe.

Portal Jaguarari

PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE JAGUARARI 2017

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Juazeiro: Jovem de 20 anos é morta a tiros ao deixar trabalho; ex-companheiro é suspeito

Jovem de 20 anos morreu após ser baleada na noite desta terça-feira (20) (Foto: Reprodução/ Facebook)

Uma jovem de 20 anos foi morta a tiros na cidade de Juazeiro. O suspeito do crime é ex-companheiro da vítima, de 38 anos, que não aceitaria o fim do relacionamento, e está foragido. O crime ocorreu na noite desta terça-feira (20).

Layse dos Santos Silva saía do trabalho a bordo de um mototáxi, quando um homem chegou atirando e ela foi baleada. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi encaminhado ao local, mas ela morreu durante o atendimento.

O mototaxista que levava a vítima também ficou ferido pelos disparos e foi levado a um hospital. O estado de saúde dele é desconhecido. O corpo da jovem foi levado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Juazeiro.

De acordo com a Delegacia da Mulher de Juazeiro, no início do ano, a jovem prestou queixa na unidade contra o ex-companheiro, que já tinha tentado matá-la. Na época, ele atirou contra Layse quando ela estava na casa da mãe, mas o disparo não chegou a acertar a jovem.

Desde abril, mês em que foi prestada a queixa, estava em vigor uma medida protetiva que proibia o ex-companheiro de se aproximar da jovem.

*G1 BA

terça-feira, 20 de junho de 2017

SSP investirá R$ 6 milhões no São João da Bahia

O esquema de segurança das festas juninas que ocorrem em todas as regiões do estado já está pronto!

Mais de 250 municípios da Bahia estão contemplados na Operação São João 2017, que este ano teve o investimento de cerca de R$ 6 milhões para que os festejos, tradicionais nas cidades nordestinas, transcorram na paz e na alegria.

Serão disponibilizados mais de 20 mil plantões, distribuídos entre as polícias Militar, Civil, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros, sem contar as escalas ordinárias. O número é uma crescente considerável em relação ao mesmo período de 2016, onde apenas pouco mais de 13 mil plantões foram disponibilizados. A quantidade de cidades atendidas com o reforço também aumentou se comparada ao ano passado.

“É um grande esforço que o Governo do Estado faz, nesse período de crise, para garantir a tranquilidade para que os baianos possam curtir com suas famílias, uma das festas mais tradicionais do nordeste”, explicou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, que lembrou ainda que o Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, em Salvador, que funcionará 24 horas por dia, e a qualquer ocorrência de maior relevância, as ações serão coordenadas direto da unidade.

A tecnologia a favor da segurança também será utilizada com as duas Plataformas de Observação Elevada – veículo com câmeras acopladas, que fazem o videomonitoramento in loco em grandes eventos. As imagens, além de serem acompanhadas por policiais que atuam no espaço, também são observadas por profissionais do Centro de Operações e Inteligência da SSP. Os municípios de Amargosa, Ibicuí e Eunápolis receberão o apoio logístico dos veículos.

Efetivo

Só a PM disponibilizará mais de 17 mil plantões, com a atuação de policiais em escalas extras. As unidades operacionais, além de contemplar as ações cotidianas de policiamento, também atuarão nos entornos dos grandes eventos, terminais marítimos, de transbordo e aeroportos. O Batalhão de Polícia Rodoviária também estará a postos com a “Operação Paz no Trânsito”, nos grandes corredores rodoviários, que levam para os tradicionais municípios nesse período. Todas as unidades especializadas da PM estarão envolvidas na operação.

Já a Polícia Civil, contará com a mobilização de 1.169 profissionais, entre delegados, investigadores e escrivães, nas delegacias territoriais dos municípios baianos que celebram os festejos juninos. O Corpo de Bombeiros Militares mobilizará um efetivo de 2.035 profissionais, e o DPT, além de atuar com o efetivo normal durante os festejos juninos, terá escalas extras em Irecê e Senhor do Bonfim, que contará também com uma unidade móvel, e a atuação de quatro peritos criminais e quatro técnicos.

Foto: Divulgação/PM

Assessoria de Comunicação
Secretaria da Segurança Pública da Bahia

Ex-prefeito de Filadélfia é multado por omitir prestação de contas

Na sessão desta terça-feira (20/06), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$6 mil o ex-prefeito de Filadélfia, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, por não ter encaminhado, via e-TCM, a prestação de contas referentes ao período de junho a dezembro de 2016 e, através do sistema SIGA, os dados da gestão municipal relativos ao período de agosto a dezembro de 2016.

O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, ressaltou que a conduta do gestor revela-se bastante gravosa na medida em que esse procedimento frustra não só o exercício do controle externo a cargo do TCM, mas também dos integrantes da Câmara Municipal e de todo e qualquer cidadão, o que evidencia relevante prejuízo à transparência das contas públicas.

Levantamento realizado pela área técnica do tribunal apontou que pelo menos 63 prefeituras, 15 câmaras municipais e 10 entidades vinculadas ainda não puseram em disponibilidade pública suas contas, de modo a permitir o devido controle social, por parte dos cidadãos. O prazo legal para isso se encerrou no dia 31 de março, e quanto maior o atraso, mais grave serão as sanções a que os gestores serão submetidos. Os conselheiros pretendem, inclusive, analisar a possibilidade de denunciar, nos próximos dias, todos os gestores omissos ao Ministério Público Estadual, para que sejam denunciados e processados pelo Crime de Improbidade Administrativa.

Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Policia encontra três corpos dentro de poço; no mesmo local havia arma e plantação de maconha em Monte Santo

Equipes da Polícia Civil e DPT da 25ª Coorpin e Polícia Militar de Monte Santo, foram surpreendidos após realizarem levantamento cadavérico na localidade de Barreiras em Monte Santo BA.

Três corpos de homens foram achados dentro de um poço, de acordo com a Polícia Militar. No mesmo local, ainda foram achados 500 pés de maconha, que foram erradicados. Ninguém foi preso.

A polícia ainda localizou uma pistola calibre 9 milímetros. O caso foi registrado na 25ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).
Não há informações sobre a identidade das vítimas. A motivação e autoria das mortes serão investigadas pela Polícia Civil. A Polícia esteve no local no último domingo, 18.

Concluído o atendimento, a polícia desconfiou de uma tubulação que saía do poço e seguia por dentro de uma mata de caatinga. Uma inspeção foi feita e, para surpresa de todos, os canos compunham um sistema de irrigação usado no cultivo..

Não houve prisão, mas uma pistola calibre 9mm, além de 15 munições intactas, foram apreendidas.

Com informações do Euclidesdacunha.com

Barraca de fogos explode atingindo casas, carros e cemitério em Petrolina

Barraca ficou completamente destruída e via interditada (Foto: Aracelly Romão / TV Grande Rio)

Uma barraca de fogos de artifício pegou fogo e explodiu, nesta terça-feira (20), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O incidente, que deixou o local destruído, ocorreu na Avenida das Nações, Zona Central da cidade. Ainda não há informações confirmadas sobre feridos. O trânsito no local teve que ser interditado. Todas as equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas, junto com uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

De acordo com o Coronel do Corpo de Bombeiros, Luciano Fonseca, equipes estão na região fazendo um levantamento para saber o tamanho da gravidade do incidente. Para controlar as chamas foi necessário o trabalho de 30 homens.

“A informação que nós temos é de que uma pessoa foi socorrida por populares no momento imediato ao início das explosões. Mas isso não foi confirmado ainda. Nós estamos aguardando mais informações. O Samu está no local, nossa equipe também. Fizemos uma varredura inicial nos destroços e não encontramos nenhum vestígio de vítimas”, disse.

Na Avenida das Nações, cinco barracas de fogos possuem autorização do Corpo de Bombeiros para funcionamento e todas foram vistoriadas recentemente. A explosão ocorreu em apenas uma e as demais não foram atingidas.

Pelo menos cinco pessoas, entre elas o proprietário, estavam dentro da barraca quando tudo começou, mas conseguiram sair a tempo.

O rojões ficaram espalhados por quase toda a rua. Nas árvores era possível ver os destroços da barraca e dos fogos de artifício. A explosão danificou a rede elétrica e os veículos estacionados próximo ao local.

Motoristas de carros que passavam pela via no momento exato da explosão ficaram assustados e procuraram recuar o mais rápido possível. Houve muita correria e o barulho provocado pela explosões foi ouvido de vários bairros da cidade.
Sobre o que causou a incidente, o coronel relata que ainda é cedo para afirmar. “O motivo da explosão ainda não foi levantado. Nossa preocupação inicial foi fazer a vistoria geral para verificar se alguém precisava ser socorrido, se existiam vítimas nos destroços. Esse levantamento das causas que provocou o incêndio será encaminhado para o Instituto de Criminalística do Estado”, explicou Luciano.

“O trabalho continua e vamos permanecer até que todo o risco seja eliminado. Nossa equipe já eliminou a maior parte dos riscos. A polícia vai chegar para iniciar a parte de vistoria, das causas desse acidente e o pessoal está trabalhando apenas na segurança. Por isso nós pedimos a compreensão de toda a população para que não venha para o local”, enfatizou o coronel.

Com o impacto da explosão, túmulos de um cemitério localizado na Avenida das Nações, foram danificados. Casas próximas ao local da explosão também sofreram danos.

Por Taisa Alencar, G1 Petrolina

Jaguarari: Paralisação e Assembleia Geral do SINDSPUJ em 13/06/2017

Servidores Públicos Municipais de Jaguarari paralisaram suas atividades laborais no dia 13/06/2017, em defesa do Piso Salarial Nacional do Magistério, de reposição inflacionária e da regulamentação de gratificação para os servidores que sempre receberam o salário mínimo nacional.

Na quarta assembleia com paralisação no ano em curso, Diretores do SINDSPUJ apresentaram o histórico de luta na busca pela efetivação de reajuste e/ou da revisão salarial do ano, assim como, a defesa da pauta de reivindicação na sua totalidade. Na oportunidade, foi exposta a proposta do governo municipal que propõe pagar o piso salarial dos professores no mês em curso, pagando o retroativo a partir do mês de julho. Para os profissionais que recebem salário mínimo, a proposta é pagar uma gratificação espontânea que elevaria o salário líquido destes servidores para até R$ 1.040,00 (Um mil e quarenta reais). Entretanto, para os demais servidores que tem salário base superior ao salário mínimo nacional, não houve proposta.

Continuando a explanação, foi dito à plenária desta assembleia, que diante do impasse que está posto, o sindicato solicitou que o governo reformulasse sua proposta no tocante a gratificação espontânea, e sugeriu que esta seja regulamentada como auxílio alimentação para as categorias de servidores que nunca tiveram salário base maior que o mínimo nacional. Para as demais (incluindo categorias que sofreram redução salarial), que seja garantido no mínimo a reposição inflacionária de 6,29% (seis vírgula vinte nove por cento) com o pagamento de retroativo na mesma forma que o piso do Magistério será retroagido.

Ainda na Assembleia foi feito um contato via celular com o Procurador do município para verificar a posição do governo com relação a proposta do SINDSPUJ, momento em que ele (o procurador) disse que o município estaria formalizando decisão, até o dia seguinte, mas dali até o momento, nada foi formalizado.

Foi abordado também sobre a postura de um vereador que vem atacando o sindicado na tribuna da Câmara com críticas, acusações e insinuações infundadas, inclusive foi enviado ofício a tal órgão, solicitando espaço na sessão da semana, tempo em que seria feito a defesa do SINDSPUJ na tribuna referida, e simultaneamente se pediria o apoio dos vereadores no intuito de se fazer cumprir as leis de data base deste município. Lamentavelmente, mesmo com a presença de Diretores deste sindicato na sessão em comento (em 14/06/2017), o espaço não foi concedido.

Em relação a reposição inflacionária dos servidores da Câmara, conforme data base, o SINDSPUJ considerou mais pertinente tratar dessa reivindicação diretamente com os vereadores na sessão na qual solicitou espaço.

Finalizando a assembleia, os servidores se manifestaram indignados com a postura do governo municipal, com o descumprimento da lei de data base de reajuste e/ou de revisão salarial. Inclusive, reforçaram o compromisso de fazer novas paralisações, caso as reivindicações continuem sendo desrespeitadas.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSPUJ

PLEITO E RESTAURAÇÃO DA LESÃO NA PORTARIA 119/1978 EM CARNAÍBA

Atendendo ao pedido de informação de inúmeros garimpeiros, quizilas, pedristas, comerciantes e moradores de nossa região e adjacências; informo agora a todos que estamos chegando ao final de nossa história com uma breve e total vitória sobre os direitos adquiridos dos garimpeiros e quizilas na Portaria 119/1978 em Carnaíba Pindobaçu Bahia. Como recordação de nossa caminhada, após a peça teatral que será vista no vídeo em sequência vejam a palestra do defensor dos garimpeiros e quizilas ao clicarem no primeiro link abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=LoOzGXEPcnc&feature=youtu.be

https://www.youtube.com/watch?v=YWkYTjvuVw8https://www.youtube.com/watch?v=YWkYTjvuVw8

http://cooperativa-ccga.blogspot.com.br/

Veja o que vem ocorrendo com os direitos dos pobres em Carnaíba: Em 2006/2008 o DNPM/Bahia violou o inciso 1 do art. 2°, inciso II do art. 6°, inciso 1 do art. 18 e os arts. 43, 76, 77 e 95 e outras leis e regras do Código de Mineração Brasileiro; primeiro deveria ser pelo art. 26, o impossível ter acontecido, revogada a Portaria 119/1978, para que depois ocorresse qualquer tipo de requerimento de lavra para os que estavam lavrando minerando/garimpando; mas atendendo indevidamente o suspeito requerimento de Portaria/PLG da Cooperativa CMB em Carnaíba; que pelo art. 5° da lei de Portaria/PLG a CMB tem que funcionar como Empresa de Mineração, os funcionários públicos do DNPM violou principalmente o art. 37 da Constituição de 1988, que obriga os funcionários públicos da União Federal, Distrito Federal, Estados e Municípios, a administrar tudo dentro da lei; caso contrário o processo administrativo ou atos ilícitos será nulo de pleno direito. Mas em 18 de Dezembro de 2009 o Ministro de Minas e Energia Edson Lobão; que na Mídia e pelo G1 menciona que ele pedia maiores propinas para praticar as corrupções, como se pode ver ao clicar neste link abaixo:

http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/06/edson-lobao-exigia-propina-maior-por-ser-ministro-diz-machado.html

Edson Lobão; decidiu arrematar os erros do DNPM/Bahia ao outorgar ilicitamente a invasão de Portaria/PLG para a Cooperativa CMB, dentro de nossa Reserva/Colônia Garimpeira Carnaíba, Pindobaçu - Bahia; e emitiu para fortalecer o erro e lesão aos garimpeiros a Portaria 480 de 18 de Dezembro de 2009, usando erradamente o art. 76 que é para criar uma Reserva/Colônia Garimpeira e não detonar. Obrigatoriamente pelo dito do art. 69 Lobão, teria que ter usado o art. 68 do Código de Mineração, onde o inciso 1° do CM; nos daria o direito constitucional de ampla defesa e contraditório; mas pelo visto, Lobão, sabotou o uso do artigo certo o 68 para apoiar os erros do DNPM/Bahia e a petição ilícita de Portaria/PLG para a CMB dentro de área legalizada e onerada e, assim detonar com arma sem bala verdadeira, a nossa concessão de lavra ministerial que é a Portaria 119/1978. A Justiça na Bahia e o DNPM/Bahia me enrolaram uns 04 anos dizendo que iriam resolver o problema; mas o suspeito objetivo era ganhar tempo para expirar o meu prazo de 05 anos para entrar com uma ação contra os atos ilícitos e improbidos administrativos contra a União Federal na pessoa do DNPM/MME.

Mas antes do prazo de a nossa Cooperativa CCGA expirar; entrei na Justiça Federal em Brasília onde ganhamos mediante uma SENTENÇA do Juiz Federal na 17° Vara da Justiça Federal em Brasília, a anulação do ilícito Processo DNPM e a anulação da Portaria 480/2009 do Lobão, que tentou na subtendida facção e sabotagem, detonar a nossa concessão de lavra Ministerial que é a Portaria 119/1978. Com isto tivemos o retorno da Portaria 119/1978; onde certos políticos e autoridades; por fazerem vista cega e por serem insubordinados a lei e a ordem Judicial em nosso País; supostamente estragados pelo abuso de poder não querem dar o braço a torcer e assim descriminam tanto a Portaria 119/1978, como os direitos físicos adquiridos dos pobres em seus Pseudônimos (garimpeiros etc) tutelados pelo art. 19 do Código Civil Brasileiro de 2002, nesta Concessão de lavra Ministerial; e com apoio de políticos e certas autoridades suspeitos que insistem em lesar, usurpar e sacanear o povo pobre em seus direitos físicos na região. Demais questões estão ainda em Litígio Judicial em fase final na Justiça Federal em Brasília para a nossa vitória. Motivo do qual o DNPM/Bahia, não poderia ter renovado Portaria/PLG para a Cooperativa CMB em 03 de abril de 2017. Clique no link abaixo e verá agora a nossa Portaria de lavra 119/1978 no Site oficial do Ministério de Minas e Energia em vigor:

http://www.dnpm.gov.br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias-do-ministerio-de-minas-e-energia/portarias-do-ministro/portaria-no-119-de-19-01-1978-do-ministerio-de-minas-e-energia/view

Políticos e autoridades suspeitos que somente se preocupam em colher os votos dos pobres nas eleições, não querem enxergar a evidência da Portaria 119/1978 reconquistada pela Justiça Federal e em vigor mediante Deus e a nossa Cooperativa CCGA; porque não se importam com os pobres na região e adjacências; e querem implantar pela Cooperativa CMB, que pelo art. 5° da lei de Portaria/PLG tem que funcionar como uma Empresa de Mineração; querem implantar um regime capitalista dentro de uma Reserva/Colônia Garimpeira de Cidadãos/Brasileiros/Pobres na região, violando entre tantos direitos os citados na lei da modalidade de trabalho como: Autônomos, Regime Familiar, de forma Individual ou caso não tenha recursos financeiros em forma de Contrato de Parceria Registrado em Cartório, visto assim nos incisos I, II, III e IV do art. 4° da Lei Federal 11.685/2008. Vemos então que os direitos físicos adquiridos dos garimpeiros na região pelo abuso de poder e suposta corrupção estão sendo violados e usurpados para o jurídico CNPJ da Cooperativa CMB, o melhor então se não tivesse sido resgatado a nossa Reserva/Colônia Garimpeira na Portaria 119/1978 na Justiça Federal em Brasília, seria cada dono de mina/garimpo abrir sua própria empresa de mineração de forma individual ou Ltda, que é permitido por Lei Federal. Se este câncer de invasão de Portaria/PLG se proliferar-se dentro da Colônia garimpeira Carnaíba, acarretaria que aumentaria muito os encargos e custos dos donos de garimpos e com isto assim como a antiga empresa Itaobi no passado em Carnaíba, que não dava arroio para os pobres por causa dos custos que tinha; pela CMB em pouco tempo se não fosse nossa questão na Justiça Federal; não haveria e não haverá rejeito mineral (arroio) para os pobres que de forma tradicional e legal a mais de 05 décadas sobrevivem do rejeito mineral na região. Querem é acabar com os direitos dos pobres na mineração e implantarem o domínio Capitalista; que sacanagem e discriminação! Na concessão de lavra Ministerial que é a Portaria 119/1978 que tanto defendo para os pobres na região e adjacências; os produtores de esmeraldas pelo art. 77 do Código de Mineração em vigor; são isentos de impostos e CFEM, o que ameniza os custos e gastos e faz com que os donos de garimpos liberem de graça os rejeitos minerais (arroio) para o povo pobre na região.

Agora para somar a lesão e sacanagem com os pobres garimpeiros no Brasil; um Deputado do PT/PB quer implantar em anexo a lei de Portaria/PLG um Projeto de Lei 6195/2016 na pequena mineração que é o caso garimpeiros. Porque não surgem Deputados e Senadores para implantarem Projeto de Lei mais rígida ambiental contra as grandes empresas em São Paulo que poluem o Rio Tietê, ou poluem outras capitais do Brasil, como a água, ar e mares? O fato é porque mexer com grandes empresários é problema; defendem por covardia ou outros motivos suspeitos o regime capitalista e arrasam com os pobres e pequenos mineradores com exigências muitas vezes incoerentes com a situação e lugar. Exemplo: A lei de PLG surgiu em 1989, para ser aplicada de 1989 em diante; uma lei não pode dar ré ou retroagir para prejudicar direitos adquiridos; os incisos XXXV e XXXVI do art. 5°, é claro ao dizer que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” Constituição Federal de 1988. A lei de PLG é claro e objetiva ao dizer: “A CRIAÇÃO de áreas de garimpagem fica condicionada à prévia licença do órgão ambiental competente” art. 13 da Lei 7.805/89. Entendam é para se criar áreas de garimpagem de 1989 em diante que é necessário licença ambiental pela lei de PLG. Porém, a Reserva/Colônia Garimpeira Carnaíba, foi criado em 1960/63 amparada pelo inciso 1° do art. 153 da Constituição de 1946, etc. As minas/garimpo em Carnaíba são subterrâneas e não a céu aberto, e são situados no semiárido baiano, em meio a Caatinga em terras ácidas e em lugares formados por muitas rochas o que atenua os prejuízos ambientais. Além disto, é uma Reserva garimpeira composta de 3.692.25 hectares, área demarcada para livre garimpagem pelo inciso 1° do art. 2° e inciso II do art. 6°, e arts. 43, 76, 77 e 95 do atual Código de Mineração Brasileiro; tutelado pela Emenda Constitucional n° 06 de 1995, decreto-lei 9314/1996 que alterou a lei 7.805/89 de PLG e a submeteu ao inciso IV do art. 2° onde se conflita em Antinomia Jurídica com a nossa concessão de lavra Ministerial no inciso I do mesmo art. 2° do atual Código de Mineração Brasileiro, e onde o art. 66 do mesmo Código de mineração ordena anular infringências neste Código de Mineração; neste caso anular a invasão de Portaria/PLG em Carnaíba, Pindobaçu, Bahia. A verdade é que não condiz pelas leis Constitucionais e infraconstitucionais lei de Portaria/PLG ou PL 6195/2016 dentro da Reserva garimpeira Carnaíba, assim como não condiz em Reservas Indígenas. Deu para entenderem ou continuarão as autoridades e políticos por motivos suspeitos se fazendo de cego, mudos e surdos ao caso? A PL 6195/2016 e transtornos que trará é mais um motivo para se manter a legalidade da Portaria 119/1978 em Carnaíba como Reserva/Colônia garimpeira a favor dos pobres na região; caso contrário os custos ficarão tão elevados para os pobres na mineração que muitos irão morrer de fome por não ter outra opção de sobreviverem e sustentarem suas famílias com a pequena mineração. Políticos e autoridades desinformados ou corruptos; respeitem os princípios fundamentais de nossa Carta Magna, que é: inciso I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; inciso III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; inciso IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (se é pobre ou se é empresário) incisos do art. 3° da Constituição Federal de 1988; estes incisos e artigo da Constituição esta em perfeita consonância com a nossa Portaria 119/1978 em Carnaíba. Ok!

Se o Edson Lobão; DNPM/Bahia, políticos ou autoridades ou a Cooperativa CMB, não gostaram desta matéria; peço então que sem violência, capangas, agressão e sem covardia, que me desafiem para um debate público com a cobertura das Rádios AM e FM e Televisão diante das autoridades para dirimirmos somente dentro da lei e com educação e diplomacia esta questão Portaria/PLG X Portaria 119/1978. E aí vocês tem coragem para encarar desta forma??? Ou vão continuar por detrás dos bastidores no abuso de poder com supostas coligações suspeitas sacaneando o povo pobre em nossa região? Ou vão tentar me detonar com 10 capangas como pessoas ligadas a CMB, no dia 27 de Maio de 2012, tentaram visto neste link: http://cooperativa-ccga.blogspot.com.br/search?updated-max=2013-09-23T17:36:00-07:00&max-results=4&start=2&by-date=false

Antes de terminar esta matéria; vejam várias defesas que sem forma lucrativa, venho combatendo a tentativa de lesão e usurpação de direitos aos garimpeiros de Carnaíba e no Brasil:

http://www.portaljaguarari.com.br/search/max-results=25?q=cooperativa+ccga

Garimpeiros e donos de minas/garimpos em Carnaíba, ainda que a Secretária de Mineração, ou Câmara dos Vereadores e Prefeitura ou DNPM ou qualquer outro órgão e autoridades crie situações ou peçam para vocês pegarem Portaria/PLG pela CMB; não peguem não entrem nesta furada, que levará vocês a sonegarem e perderem seus direitos físicos adquiridos para o CNPJ da Cooperativa CMB. Continuem firmes em não pegarem PLG e nem se associarem a CMB; a Portaria 119/1978 está em vigor e breve os insubordinados por força de lei e Mídia se submeterão a isto. Esperem um pouco mais o nosso caso na Justiça Federal esta terminando e não será necessário a nossa Cooperativa CCGA entrar na Justiça pelo Tribunal Internacional em Estrasburgo na França; a favor dos nossos direitos humanos na Reserva/Colônia Garimpeira de Esmeraldas em Carnaíba. Pela Constituição de 1988; ninguém pode ser compelido a se associar ou permanecer associado em Sindicatos, Associações ou Cooperativas.

Desafio a cada pessoa que ver ou receber este material para no mínimo repassarem para 20 pessoas entre garimpeiros, quizilas, pedristas, padres, pastores, políticos e autoridades; e que o Eterno Deus nos abençoe nesta empreitada em prol da justiça e dos pobres, fracos, indefesos e oprimidos.

Povo Unido e Esclarecido Jamais Será Vencido!

Antonio Caldas
Presidente da CCGA

Prefeitura de Ponto Novo antecipa pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores municipais

Em um momento em que a maioria dos municípios da região está enfrentando dificuldades para manter o pagamento em dia dos salários dos servidores municipais, o prefeito Tiago Venâncio, anunciou, na manhã desta terça-feira, dia 20 de junho, o pagamento de forma antecipada da primeira parcela do 13° salário dos servidores públicos efetivos.

A antecipação destes pagamentos só é possível devido a boa administração dos recursos públicos pela gestão municipal e visa permitir aos servidores aproveitar os festejos juninos com mais entusiasmo e dinheiro no bolso.

Para o prefeito, Tiago Venâncio, somente com uma gestão coerente e voltada para a eficiência no uso dos recursos públicos, é possível realizar estas antecipações, o que permite aos servidores estar com seus pagamentos sempre em dias.

O pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais efetivos está sendo realizados nesta terça-feira, dia 20 nas suas respectivas contas.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ponto Novo - Ba

Festas juninas têm sabor da agricultura familiar

É mês de junho e deliciosas iguarias degustadas pelos baianos durante as fesas juninas, como bolo de milho, de aipim, canjica, pamonha, amendoim, mingau, milho assado ou cozido, são preparadas a partir de produtos cultivados por agricultores familiares, como o jovem casal Maria de Fátima de Jesus Costa Santos e José Domingos Silva dos Santos, produtores de milho na comunidade de Panelas, no município de Fátima, Território de Identidade Semiárido Nordeste II. O território se destaca na produção de milho pela agricultura familiar, no estado, com uma área plantada de mais 136 hectares, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2015).

Além do milho, o casal ainda cultiva, em seu quintal produtivo, feijão, hortaliças, variedades de frutas e amendoim, e cria ovinos e aves. A família é atendida pelo serviço de assistência técnica e extensão rural (ATER), do Governo do Estado, por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e executada pela Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (Arcas). A entidade foi selecionada na chamada pública da Bahiater, em 2015, para prestação de serviços de ATER, em comunidades rurais do Semiárido Nordeste II.

Maria de Fátima destaca a importância da ATER, que modificou a sua forma de produção. “Antes, a gente não tinha o conhecimento sobre agrotóxicos e apesar de não usar veneno, fomos ainda mais incentivados a não utilizar. A assistência técnica mudou o nosso modo de plantar, de criar os animais, na construção do aprisco e favoreceu a diversificação e o aumento da produção”. O aprisco é resultado de um projeto que inclui a cisterna de 2ª água, que conta com a parceria da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

O técnico em Agropecuária, Onofre das Virgens Santana, que atende as comunidades de Panelas, Araçás, Serra Velha e Pau de Colher, no município de Fátima, faz o acompanhamento das famílias beneficiárias, com visitas técnicas, capacitações, orientações e encaminhamentos para acesso a outras políticas públicas.

Santana avalia os primeiros resultados do projeto de ATER, nessas comunidades, depois de um pouco mais de um ano de trabalho. “Nós conseguimos ver que as políticas públicas como as do acesso à Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) e Garantia-Safra são tão importantes para os agricultores, quanto a realização de intercâmbios e capacitações de ATER, para a implantação de um sistema voltado para a produção agroecológica, de preservação do meio ambiente”, destaca.

Por fim, o técnico em agropecuária externa o apreço em realizar um trabalho de orientação na produção rural: “A minha sensação em perceber que houve melhoria para o agricultor, por estar colocando em prática aquilo que ele foi orientado, tanto na pecuária, quanto na agricultura, na sua propriedade, é muito gratificante”, conta Onofre Santana.

Perfil da agricultura familiar
Segundo o Censo Agropecuário do IBGE (2006), a agricultura familiar é responsável por 77% dos alimentos que chegam à mesa das famílias baianas. A atividade responde por 44% de tudo que se produz na agropecuária do Estado, com o Valor Bruto da Produção (VBP) anual de R$ 3,74 bilhões, além de ser responsável por 81% da mão de obra das famílias no campo.

Os agricultores familiares são organizados por meio de associações e cooperativas. Industrializam e comercializam a produção nos diversos segmentos de mercado, como feiras livres municipais e programas governamentais, a exemplo dos programas nacionais de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), além de outros mercados nacionais e internacionais.

Ascom SDR
Foto: Aurelino Xavier

Parceria da Codevasf com Governo de Pernambuco vai levar saneamento básico a cinco mil moradores de Petrolina


Uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Governo do Estado de Pernambuco vai ampliar o sistema de saneamento básico de Petrolina (PE), município situado na região do Submédio São Francisco. O investimento será de R$ 5 milhões, originários do Ministério da Integração Nacional (MI); os recursos serão repassados pela Codevasf à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que ficará a cargo da execução das obras.

O convênio que oficializa a parceria foi assinado nesta segunda-feira (19), na Estação de Tratamento de Esgoto no bairro da Pedra do Bode, pelo diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra – que representou a presidente da Companhia, Kênia Marcelino –, pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares.

“Nessa área de revitalização, as obras de esgotamento sanitário e também de controle de processos erosivos são bastante emblemáticas para que nós evitemos a degradação do rio e o lançamento de esgoto in natura no leito do São Francisco”, afirmou o diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra.

Os serviços a serem executados incluem a urbanização (pavimentação) da nova Estação de Tratamento de Esgoto da cidade – a ETE Centro – e ações na Bacia do Jatobá, com implantação de uma rede coletora de esgoto que beneficiará cinco mil pessoas. O prazo para a conclusão das obras é de 18 meses. Também foi assinada nesta segunda-feira a autorização para a licitação das obras na ETE Centro.

O ato contou com a presença do superintendente da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, do prefeito do município, Miguel Coelho, do Senador Fernando Bezerra, do Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e do secretário da Casa Civil de Pernambuco, Antônio Carlos Figueira, entre outras autoridades.

“Esse é um exemplo para todo o estado de Pernambuco, porque este sistema a que estamos dando continuidade é um sistema compacto, que reduz o tempo de maturação de todo o material coletado, antes de ser tratado e lançado em um corpo hídrico. Por suas características ele é considerado um dos mais modernos no Nordeste”, explicou o superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva.

Esgotamento sanitário

O sistema de esgotamento sanitário de Petrolina foi inaugurado oficialmente neste ano, resultado de parceria entre a Codevasf e a Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento). O empreendimento tem potencial para beneficiar até 210 mil pessoas. O investimento total nas obras foi de aproximadamente R$ 68 milhões – a maior parte dos recursos foi destinada pelo Governo Federal, por meio de repasse do Ministério da Integração Nacional à Codevasf, que firmou parceria com o estado de Pernambuco. Do valor total investido, a Compesa destinou às obras do sistema cerca de R$ 2 milhões.

“Essa obra é um dos empreendimentos impulsionados dentro do Plano Novo Chico, um esforço concentrado do governo federal para melhorar não só a qualidade, mas também a quantidade de água do rio, possibilitando que as regiões situadas na bacia do São Francisco e em outras bacias – por meio da obra de transposição –, sejam atendidas pelas águas do São Francisco”, destaca a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

O tratamento adequado de esgoto doméstico está melhorando a qualidade de vida da população do centro de Petrolina e dos bairros Jardim Guararapes, Cohab VI, São Gonçalo, Rio Corrente, Parque Massangano, Cohab Massangano, Ipsep, Jardim São Paulo, João de Deus, Ouro Preto, José e Maria, Areia Branca e Manoel do Arroz, que convergem para a estação de tratamento de esgoto.

Mais informações: http://www.codevasf.gov.br

Assessoria de Comunicação e Promoção Institucional da Codevasf

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Jaguarariense conquista em sua categoria 1º lugar no Campeonato de Jiu-Jitsu realizado em Senhor do Bonfim

O atleta baiano de Jaguarari morador de Santa Rosa de Lima Aurélio conquistou mais uma vitória expressiva em sua carreira: o primeiro lugar em sua categoria no Campeonato de Jiu-Jitsu, realizado Senhor do Bonfim (BA), no último domingo (18).

Aurélio enfrentou adversário, e tirou de letra. “Realmente só ganhou quem tinha muita experiência. Foi um nível muito elevado”, pela quarta vez afirmou. Para ele, esta é mais uma conquista que se soma ao seu já currículo de bons resultados. Ainda no geral, considerando todas as categorias, Aurélio terminou em primeiro lugar.
O atleta, que também é lutador de boxe onde começou antes do Jiu Jytsu. Relata que seu maior incentivador e o professor de boxe Marzan que vem tentando ajudar os jovens de santa rosa gameleira e Jacunã. Sem ajuda de ninguém. , mantém o ritmo intenso de treino e já focado nas próximas competições. “Daqui para o final do ano quero me dedicar mais, Obrigado a Deus meu sensei Diego Shininha”.

Stefane, Felipe Nielly, Lorenzzo e Anderson, filhos de Aurélio.

Por John Herbet

Salvador: PM recupera instrumentos e eletrônicos furtados de Igreja

Policiais da 39ª CIPM recuperaram, na noite de domingo (18), instrumentos musicais e eletrônicos que foram furtados na madrugada de sábado (17) de uma Igreja na Boca do Rio. Os produtos foram reconhecidos pelo denunciante sendo vendidos no site da OLX.

Os policiais militares entraram em contato com os anunciantes para marcar o local da suposta compra no bairro de Itapuã, onde o indivíduo foi preso em flagrante com o apoio da 15ª CIPM. Foram recuperados um contrabaixo de marca Strinberry, um contrabaixo de marca Fender, um notebook de marca Lenovo, um retroprojetor de marca Epson e um gravador de imagens.

O acusado e os objetos apreendidos foram encaminhados à Central de Flagrantes.

DCS/PMBA

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