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domingo, 24 de julho de 2016

Homem que ameaçou explodir bomba em prova da OAB em Salvador se entrega após quatro horas de negociações

Após cerca de quatro horas de negociações, policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) conseguiram a rendição de Frank Oliveira da Costa. No início da tarde deste domingo (24), durante a realização da prova da Ordem dos Advogados do Brasil, ele ameaçou detonar uma bomba no campus Paralela da Unijorge, onde a prova seria realizada. Ninguém ficou ferido.

De acordo com o comandante do BOPE, tenente coronel Paulo Coutinho, não foram encontrados artefatos explosivos ou armas de fogo com Frank. Após passar por atendimento médico, ele será encaminhado ao Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), onde será ouvido.
Informações preliminares dão conta de que o caso se trata de um fato isolado, sem conexões com terrorismo.

O caso também foi acompanhado por equipes especializadas no Centro Integrado de Comando e Controle, instalado no Centro de Operações e Inteligência. Também participaram da ação policial representantes da Polícia Federal e do Corpo de Bombeiros.



Fonte: Ascom/SSP

ARTIGO: POLÍTICO CONDENADO ANTES DA LEI DE FICHA LIMPA, PODE OU NÃO SER CANDIDATO EM 2016?

*Josemar Santana
(Senhor do Bonfim, Bahia, 23 de julho de 2016)
“Lei de Ficha Limpa” (Lei Complementar 135/2010) elevou para 8 (oito) anos a inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados (Tribunais) em casos de crimes contra a administração pública.
Na eleição de 2012, alguns políticos condenados por abuso de poder econômico ou político não puderam se candidatar, porque tiveram suas candidaturas impugnadas por alguns tribunais regionais eleitorais, enquanto outros decidiram de modo contrário, criando, assim, situação de divergência, levando os casos a serem reconhecidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como assunto de repercussão geral.
Nos casos em que é reconhecida a repercussão geral, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, eliminando a divergência de decisões sobre situações semelhantes, como tem sido as decisões sobre o novo prazo de inelegibilidade, alterado de 3 (três) anos (Lei de Inelegibilidades – Lei Complementar 64/90) para 8 (oito) anos (Lei de Ficha Limpa – Lei Complementar 135/2010).
As decisões adotadas com base na Lei de Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) seguem as decisões adotadas pelo STF nos julgamentos das AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE (ADC), nºs 29 e 30 e na AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) nº 4.578, que teriam admitido a retroação da  lei nova (LC 135/2010) para incidir sobre condenações ocorridas com base em lei anterior (LC 64/90).
Ora, ora, se o STF, que é o tribunal máximo do Poder Judiciário brasileiro, responsável pela guarda dos princípios, preceitos e dispositivos constitucionais, permite que dispositivo constitucional seja interpretado de modo diverso do que está escrito, não há dúvida que isso gera insegurança jurídica e se constitui em caso de repercussão geral, obrigando o próprio STF adotar uma posição definitiva, isto é, definidora do assunto.
A Constituição estabeleceu no artigo 5º, inciso XXXVI, que “A LEI NÃO PREJUDICARÁ O DIREITO ADQUIRIDO, O ATO JURÍDICO PERFEITO E A COISA JULGADA”, o que alcança, sem dúvida, os casos julgados e transitados em julgado, com base na Lei Complementar 64/90, que teve alterações em 2010 (junho) pela Lei Complementar 135.
Por sua vez, o artigo 5º, inciso XL, da mesma Constituição estabelece que “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”, enquanto o Código Penal dispõe no seu artigo 2º, parágrafo único que “A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado”.
Resumindo: se for para beneficiar, a lei nova pode retroagir, ainda que a sentença condenatória tenha transitado em julgado, isto é, não admite mais nenhum recurso, enquanto, se for para prejudicar, não pode retroagir, principalmente quando se trata de coisa julgada (que não cabe mais nenhum recurso).
Os que advogam a retroatividade da Lei Complementar 135/2010 argumentam que a irretroatividade de lei nova somente é válida para os condenados em matéria penal (prevista no Código Penal), não se aplicando a casos previstos na legislação eleitoral.
Contra essa argumentação, a resposta está no artigo 5º, inciso XXXVI: “A LEI NÃO PREJUDICARÁ O DIREITO ADQUIRIDO, O ATO JURÍDICO PERFEITO E A COISA JULGADA”, além do que, a Lei Complementar altera a punibilidade para 8 (oito) anos de inelegibilidade PRÁTICAS CRIMINOSAS contra a administração pública. E a reprimenda para quem comete CRIME é a aplicação de pena, seja pela restrição à liberdade (com prisão do condenado), seja por restrição de direitos. E a inelegibilidade é uma restrição do direito de ser eleito.
Há de se perguntar, então, por que o STF julgou as ADCs 29 e 30 e a ADI 4.578, admitindo a retroatividade da LC 135, que é de 2010 para casos ocorridos sob a vigência da Lei Complementar 64/90, julgados e transitados em julgado (que não cabe mais nenhum recurso)?
Veja leitor, a confusão criada pelo STF, que, aliás, recentemente voltou a criar outra insegurança jurídica, decidindo que o condenado em primeira instância (decisão monocrática, isto é, decidida por um juiz) e que tem a sua condenação confirmada em segunda instância (por um Tribunal, portanto, decisão colegiada) tem que começar a cumprir a sua pena, quando ainda pode recorrer à terceira instância (ou Tribunal Superior) e que pode ter nessa instância a sua pena anulada.
Ocorrendo a hipótese citada acima, quem vai devolver ao condenado a liberdade que lhe foi suprimida, porque ficou preso por decisão de segunda instância, até obter a decisão de anulação em terceira instância? Claro que a sua alternativa será buscar a compensação por meio de uma Ação Indenizatória contra o Estado, porque teve desconsiderada em seu favor a presunção de inocência, que é garantia constitucional estabelecida no artigo 5º, inciso LVII, com a seguinte redação: “ninguém será considerado culpado até o TRÂNSITO EM JULGADO da sentença penal condenatória” (destaquei em maiúsculas).
TRÂNSITO EM JULGADO significa que não há mais nenhuma possibilidade de alguém recorrer de sentença que lhe é desfavorável.
Aliás, essa insegurança criada recentemente pelo STF já está causando decisões contrárias por alguns tribunais, com destaque para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que anulou decisão de um juiz de primeira instância que havia decretado a prisão de um advogado, que teve a sua sentença condenatória confirmada pela segunda instância (TJ-SP), ordenando a prisão do condenado.
A impunidade que se tornou uma praxe no país, principalmente em favor de pessoas detentoras de poder econômico, certamente influenciou a decisão do STF, admitindo que sentenças condenatórias confirmadas por segunda instância ou oriundas dela deve ter cumprimento de prisão imediatamente, posição que se sustenta no clamor popular de que poderosos sempre conseguem se livrar de punições e que a punição só alcança pobre.
Sem dúvida, há de se reconhecer que a posição do STF em admitir a prisão do condenado que tem sentença condenatória de primeiro grau confirmada em segundo grau é inovadora, mas, apesar do justo clamor popular, não pode se consolidar como um retrocesso jurídico, porque se mostra como verdadeira afronta aos princípios constitucionais que deverão ser resguardados, protegidos pelo STF, considerado constitucionalmente, o Guardião da Constituição.
Se for para mudar a postura que está amparada constitucionalmente, então que seja mudada a constituição, através de uma EC (Emenda à Constituição) e não por meio de julgados que criam jurisprudências (decisões dos tribunais em situações que não estão previstas no ordenamento jurídico do país) sem mudar o texto constitucional, porque mudança do STF não é fundamento para prender antes do trânsito em julgado, desrespeitando a presunção de inocência consagrada na Constituição Federal.
Depois dessas observações e considerações, vem a pergunta do título: POLÍTICO CONDENADO ANTES DA LEI DE FICHA LIMPA, PODE OU NÃO SER CANDIDATO EM  2016?
E a resposta é positiva. PODE, SIM! E quem nos dá essa segurança é o Ministro do STF, Roberto Barroso, que assim decidiu, recentemente, concedendo LIMINAR a um político de Minas Gerais, em Ação Cautelar de nº 3.778, que teve a sua candidatura a deputado federal impugnada em 2014, por ter sido condenado a três anos de inelegibilidade por ABUSO DE PODER (acusado de ter utilizado exames médicos em demasia em favor de eleitores seus), quando estava no exercício do mandato de prefeito, em 2008, no Município de Timóteo.
A decisão monocrática do Ministro Barroso, concedendo LIMINAR favorável ao político mineiro, soma-se a outras cinco decisões monocráticas de Ministros do STF (Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia), em casos semelhantes, configurando-se posição majoritária com esse entendimento, já que o STF é composto de 11 Ministros.
O Ministro Barroso, na sua decisão, anota que nos julgamentos das ACDs 29 e 30 e da ADI 4.578, constatou “que de fato não houve uma análise pontual do caso”, isto é, da admissibilidade da retroação da LC 135/2010 para ampliar o prazo de inelegibilidade para 8 (oito) anos, dos casos julgados pela LC 64/90, em que a punição por abuso de poder era de 3 (três) anos, tanto que o assunto vai ser julgado como de repercussão geral já reconhecida, no Recurso Extraordinário 929.670, em andamento, tendo, inclusive, dois votos contra a retroação da Lei 135/2010, proferidos pelos Ministros Ricardo Levandowski e Gilmar Mendes, estando a votação suspensa por pedido de vistas do Ministro Luiz Fux.
Com o período eleitoral iniciado, já no prazo de realização de convenções partidárias e proximidade dos registros de candidaturas, políticos que eventualmente se encontrem em situação de condenação por ABUSO DE PODER (seja econômico ou político), decorrente de sentença transitada em julgado, com base na LC 64/90, cuja punição era de 3 (três) anos, podem ajuizar AÇÃO CAUTELAR contra o prazo ampliado pela LC 135/2010, que terão garantidas as suas candidaturas, com base nas decisões de 6(seis) dos 11 (onze) Ministros do STF.
Não é sem razão que o Ministro Roberto Barroso, na sua decisão escreveu: “Após refletir sobre essas novas constatações, verifiquei que os Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia possuem ao menos uma manifestação em sentido contrário à possibilidade de aplicação retroativa do prazo de que trata o art. 22, XIV, da Lei complementar 64/90”.
Ao finalizar a sua decisão, o Ministro Barroso apontou três fatores que lhe chamaram a atenção para decidir favorável à manutenção da penalidade aplicada com base na Lei Complementar 64/90, porque o ABUSO DE PODER foi cometido na vigência dessa lei, portanto, antes da entrada em vigor da Lei Complementar 135/2010, quais sejam: “(i) não há uma certeza sobre o fato de a questão debatida nestes autos ter sido pontualmente enfrentada; (ii) existe um número expressivo de Ministros cuja posição conhecida é favorável à tese do recorrente; (iii) o Tribunal já sinalizou revisitar a matéria em breve” e conclui: “Mostra-se presente, portanto, a plausibilidade jurídica do pedido”.

*JOSEMAR SANTANA é jornalista e advogado, especializado em Direito Eleitoral com Habilitação para o Ensino Superior de Direito, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba), Salvador (Ba) e Brasília (DF).

Desenhista natural de Caldeirão Grande-BA está bem próximo do BBB 2017

O jovem Desenhista Robson Araújo, natural do povoado de São Miguel, interior do município de Caldeirão Grande-BA, se classificou para a segunda fase do maior reality show do Brasil, o Big Brother Brasil, edição 2017.

Habilidoso com os pinceis, o jovem descreve suas emoções através de belíssimas pinturas que encantam a todos, Ele chama a atenção dos amigos e familiares pela facilidade que tem para desenhar paisagens e até fotografias de pessoas. Em abril de 2015 esteve em Jaguarari e lá deixou sua marca desenhando paisagens e até a caricatura do secretário de educação, José Antônio.
Além do fato de ser ótimo desenhista, Robson fez várias participações em novelas e programas nas maiores emissoras de TV do país, e seu sonho que o mesmo não esconde de ninguém que é de entrar na casa mais vigiada do Brasil, o BBB reproduzido na TV Globo.

Após a aprovação na seletiva, o desenhista segue para a segunda fase e enfrenta pela frente uma enorme ansiedade, pois a mesma acontece em Salvador no próximo mês. Através das redes sociais amigos e fãs do jovem torcem também ansiosos pela aprovação do mesmo.

Portal Jaguarari

Jaguarari: Eduardo Batista declara apoio ao pré-candidato Cristóvão Donato

O ex-vereador do município de Jaguarari, Eduardo Batista (PRB), declarou apoio á pré-candidatura do comerciante Cristóvão Donato (PTB). O ato ocorreu na manhã neste sábado (23/07) na residência do ex-legislador e contou com várias lideranças políticos de diversos partidos que compõem o grupo que apoiam Cristóvão Donato.

“Isso nos faz a unir a um grupo, aonde não é só Cristóvão Donato é um grupo de valores de Jaguarari, homens de bem, famílias de bem que querem a diferença em virtude de Cristóvão ser um jaguarariense como eu e tantos e que neste momento o PRB sob minha liderança e meus liderados todos concordaram, então não é só Eduardo Batista é um PRB por completo de guerreiros que vem abraçar o nome de Cristóvão”, frisou Eduardo Batista.

Para o Secretário geral do PRB municipal, Silas Batista, a importância de um nome a pré-candidatura ser natural de Jaguarari faz imensa diferença, para com os outros candidatos então esse foi um dos motivos que fez o PRB concordar em apoiar Cristóvão.

Portal Jaguarari

Feira de Caprinos e Ovinos do distrito de Pinhões pretende alcançar recordes de vendas em sua nona edição

O distrito de Pinhões, comunidade que tem sua economia voltada para agricultura de subsistência e que destaca a caprinovinocultura como seu grande sustentáculo, será palco de 29 a 31 de julho da IX Feira de Caprinos e Ovinos, uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) em parceira com Associação dos Produtores Rurais do Vale Rio Curaçá – APROVRIC.

O evento tem se consolidado como uma alternativa viável no município, melhorando a cadeia em vários aspectos, que vai desde a comercialização (considerada um gargalo para o setor), aumento da alta estima do produtor, melhoramento genético e maior inserção dos jovens na atividade.

O distrito, localizado às margens da BR 235, a 72 km da sede do município de Juazeiro – BA, também tem evidenciado o seu potencial como área de alto potencial na produção de animais.

“Este ano estamos bem otimistas, acredito que teremos recordes de vendas com investidores de outras regiões como: empresários da área gastronômica, donos de frigoríficos, comerciantes e futuros criadores. Além de tudo, teremos uma programação rica e diversificada”, declarou o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Cerqueira.

Para o analista do Sebrae e coordenador do Programa Bioma Caatinga, Robério Araújo, Juazeiro está a passos largos na frente de muitos municípios da nossa região, porque há mais de 10 anos os Distritos são incentivados a realizarem as Feiras de comercialização e de integração produtiva das comunidades. Segundo Robério, começou em Massaroca e Pinhões, e hoje Juazeiro já realiza feiras nos distritos de Juremal, Massaroca, Pinhões, Itamotinga e Maniçoba. E ainda de acordo com o coordenador do Bioma Caatinga, Carnaíba do Sertão e Junco/Salitre já manifestaram o interesse e buscam apoio para a realização de suas feiras de caprinos e ovinos. “Só quem viu lá atrás sabe a ascensão da melhoria do rebanho dessas regiões. Com o apoio do Poder Publico Municipal, que entendeu a necessidade, é que foi possível a manutenção desses importantes eventos para o desenvolvimento da caprinocultura e ovinocultura em nossa região” destacou Robério Araújo.

A Feira de Caprinos e Ovinos de Pinhões, que está em sua nona edição, proporciona a comunidade oportunidades de integração, troca de experiência, permuta de reprodutores entre expositores, e oportunidades de negócios que engloba todo o segmento comercial local, melhorando a renda e a qualidade de vida dos trabalhadores. O evento conta com a parceria da ADAB, SEBRAE, UNIVASF, Governo da Bahia, IRPAA, COOAFJUR, Mineração Caraíba, Banco do Nordeste, Embrapa Semiárido, Policia Militar, Cesol, DNOCS, UNEB, STRJ, Rádio Juazeiro, Governo Federal e Programa Bioma Caatinga.

Programação:

Sexta-Feira - 29/07/2016

16 h – Abertura do Parque para a chegada dos animais;

18h – Inscrição das cabras e esvaziamento dos úberes dos animais que irão participar do torneio leiteiro;

19h – Abertura Oficial da Feira;

19h30 – Apresentação cultural - Quadrilha junina (Escola Municipal Raimundo Clementino de Souza);

21h – Coquetel;

21h às 00h - Show musical.



Sábado – 30/07/2016

08h - Abertura do parque para a chegada dos animais;

08h15 – Abertura do parque ao público para visitação;

08h30 – Primeira ordenha do torneio leiteiro;

10h – Palestra sobre a reforma previdenciária e crédito rural (STRJ)

17h30 – Segunda ordenha do torneio leiteiro;

16h às 00h- Show musical.



Domingo – 31/07/2016

08h30 – Terceira ordenha do torneio leiteiro;

08h – Seleção dos lotes das raças nativas e naturalizadas levando em consideração o sistema de criação, uniformidade dos animais, rusticidade e adaptabilidade;

10h – Premiação das categorias vencedoras;

17h às 22h- Show musical.



Josenaldo Rodrigues – Coapseri/Programa Bioma Caatinga

sábado, 23 de julho de 2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PARTIDO VERDE DE JAGUARARI PARA CONVENÇÃO MUNICIPAL


Comissão Executiva de Jaguarari

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVENÇÃO MUNICIPAL

O Presidente da Comissão Executiva Municipal do Partido Verde do Município de Jaguarari/BA, na forma da legislação eleitoral vigente e do Estatuto desta Agremiação Partidária, convoca os Convencionais com direito a voto, para comparecerem à Convenção Municipal do Partido Verde, a ser realizada no dia 31 de julho de 2016, iniciando às 08 horas no Colégio Estadual Valter Brandão na sede deste Município de Jaguarari, com a seguinte ORDEM DO DIA:

1 - Deliberação sobre coligações partidárias. Discussão, aprovação e nome(s) da(s) coligação(ões);
2 - Escolha dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito;
3 - Escolha dos candidatos a Vereadores;
4 - Sorteio dos respectivos números para candidatos a Vereadores;
5 - Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.


Jaguarari/BA, 22 de julho de 2016.

José Guimarães Sobrinho
Presidente da Comissão Executiva Municipal

20 mil animais são resgatados em operação na Bahia

Equipes da Polícia Militar que atuam no policiamento ambiental, representadas pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) e Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), resgataram 20 mil animais em uma operação conjunta realizada entre os dias 11 e 21 de julho.

O objetivo da ação foi combater crimes ambientais (extrativismo mineral e vegetal irregular e comércio ilegal de animais), por meio de fiscalização em parceria com o Ministério Público da Bahia e a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que juntos fizeram o planejamento estratégico. Também participaram da ação Ibama, DNPM, CREA e DRT, Sema, Funasa, Adab e Inema.

Neste período, foram realizadas ações na Bacia do Rio Itapicuru e Vaza Barris, além dos municípios baianos de Euclides da Cunha, Canudos, Tucano, Monte Santo, Andorinha, Sobradinho, Cansanção, Uauá, Cícero Dantas, Quijingue, Nordestina, Banzaê e Ribeira do Pombal.
Entre as espécimes resgatadas, a exemplo de pássaros (Brejau, azulões e cardeais), jabutis e outros animais, parte foi solta no habitat e a outra encaminhada ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetras), em Salvador.

A FPI é composta pela Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), por meio das Polícias Militar e Civil, e diversos órgãos envolvidos com os cuidados com o meio ambiente.

DCS/PMBA

Anomalia da liberdade- artista italiano mostra trabalho em Salvador‏

Questionar conceitos ultrapassados e engessados, oferecendo uma nova leitura do que se costuma chamar de arte, é o que propõe Sergio Romanelli, artisticamente conhecido apenas como Romanelli, que apresenta ao público seu primeiro trabalho, o CD Anomalous. O clipe de trabalho pode ser conferido no endereço https://youtu.be/lJU1qHYuDTA. O trabalho dele também está disponível na fanpage oficial (facebook.com/romanellioficial).

A própria história do artista já é um diferencial. Professor doutor de língua e literatura italiana na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Romanelli, italiano radicado no Brasil, sempre teve interesse por música. Mas não queria seguir rótulos ou fórmulas já existentes.

“Eu sempre fui artista, se entendermos isso como um alguém interessados pelas artes. Desde criança tenho uma atração pela beleza e suas expressões, sem preferências, como a dança, teatro, cinema, música, literatura, poesia e etc”, explica ele, que fez vários cursos na área, como flauta, canto lírico e dança.

Romanelli, que se considera justamente um anômalo, rejeita fascismos e narcisismos de qualquer espécie. Há 20 anos no Brasil, tendo passado antes pela Bahia e São Paulo, o “artista intelectual” - como ele mesmo se denomina -, decidiu entrar definitivamente para a música em 2014. “Naquele ano eu voltei a estudar canto e integrei, como vocalista, a banda de rock alternativo Vita Balera, integrada também por Cassiano Fagundes e o argentino Jeronimo Gonzalez. Simultaneamente comecei a compor minhas próprias músicas e me dei conta de que realmente poderia fazer isso de uma maneira mais profissional”.

O Projeto Anomalous, que dá nome ao single do clipe e ao CD é, na verdade, um conceito. Enquanto vocalista da Vita Balera, Romanelli deu início ao desenvolvimento de ideias mais particulares, que permitissem ao artista veicular determinados conceitos, pensamentos e estéticas de acordo com a sua visão e sentimento pessoal e artístico. “Comecei a escrever um material meu, realizando várias demos e, então, percebi que todas as músicas tinham um denominador comum: falavam de alguma anomalia, de alguma anormalidade. Foi aí que resolvi fazer disso um concept álbum contra a ditadura da normalidade, contra a imposição da normalidade, contra qualquer estereótipo e limitação da liberdade”.

Luciana Amorim
Assessoria de Imprensa

Jaguarari: Lideranças políticas e pré-candidatos a Vereadores fortalecem ainda mais a pré-candidatura de Odilon Almeida.

Na última quinta-feira (21/07), lideranças politicas do município e pré-candidatos a vereadores estiveram reunidos no Clube Espaço dos Artistas, onde reafirmaram o compromisso com a pré-candidatura a prefeito de Jaguarari de Odilon Almeida.

Estiveram presentes, lideranças como Luís Barracão, Cardoso Sá e alguns pré-candidatos a vereador como: Erivelton, Deivinho, Otacílio Correia, Fofão Policial, Dorival Borges, Roberto Carlos e entre outros.

Obras da Barragem do Rio Colônia, no Litoral Sul, estão 25% concluídas‏

Iniciadas em fevereiro deste ano, as obras da Barragem do Rio Colônia, situada no município de Itapé, no litoral sul do estado, estão 25% concluídas e devem ser finalizadas no segundo semestre de 2017. O equipamento, que conta com investimentos de R$ 120 milhões, recursos dos governos estadual e federal, garantirá o abastecimento regular de água tratada para mais de 350 mil moradores da região.

O governador Rui Costa realizou uma visita técnica ao local na manhã desta sexta-feira (22) e destacou a importância do empreendimento para a qualidade de vida dos moradores e desenvolvimento econômico da região. “Essa obra é importantíssima, pois vai garantir o abastecimento por muitas décadas. Além da barragem em si, o projeto inclui a relocação da estrada, de linhas de energia, a construção de habitações, entre outras obras complementares. Temos um compromisso com o desenvolvimento dessa região, e para isso essa obra é fundamental, bem como o novo hospital em construção que acabei de visitar e a duplicação da BR-415, uma obra tão sonhada pelos moradores daqui, e que vamos autorizar a licitação ainda nesta sexta”.
Diversos procedimentos já foram realizados para o início da construção da estrutura física da barragem, antiga reivindicação da região, que passa por uma crise de abastecimento sem precedentes, agravada pela falta de chuva. Implosão de terreno pedregoso, terraplanagem, escavação e o desvio de um trecho de um quilômetro da BA-120 foram algumas das intervenções realizadas.

Durante a vistoria, Rui também falou de outros investimentos em curso para o desenvolvimento do Litoral Sul. “Na saúde, ainda vamos construir uma policlínica regional em Ilhéus e transformar o Hospital Luiz Viana em maternidade e hospital infantil. Daqui a 60 dias eu também volto para visitar as obras da Ponte Ilhéus-Pontal e, em breve, ainda vamos dar a ordem de serviço para o esgotamento em Pontal. Além disso, encontramos uma solução com os chineses para o Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste. Falta apenas a finalização da negociação entre eles e a Valec, para que as obras voltem a todo vapor. A região volta a ter fortes investimentos para garantir seu desenvolvimento”, afirmou.

A Barragem do Rio Colônia terá 25 quilômetros de lâmina d'água, eixo de 124 metros e altura de 21,4 metros. Quando atingir o nível mais alto, possuirá volume total de mais de 62 milhões de metros cúbicos de água.

Fotos: Carol Garcia/GOVBA
Secom

Visita do Deputado Federal Afonso Florence ao Distrito de Pilar, trazendo o balanço do seu mandato e fortalecendo apoio ao Pré-Candidato a Prefeito Xavier (PT)

O Distrito de Pilar nessa quinta-feira (21 de Julho) recebeu a visita do Deputado Federal Afonso Florence do PT que veio fazer um balanço do seu mandato, exemplificando os benefícios que contribuiu para Jaguarari, enaltecendo o trabalho desenvolvido pelo Prefeito Seu Antônio e concretizando o apoio ao Pré-Candidato a Prefeito do PT Antônio Carlos Xavier. A reunião aconteceu no Clube Pilar com uma forte presença do povo de Pilar. Na ocasião estiveram presentes representantes Pré-candidatos (as) a Vereadores dos partidos, PT, PR, PP, PSD, PCdoB (Everaldo Reis, Val, Erasmo, Cida do Flamengo, Kaka, Nenem do Catuni, Cristina e Rato Clif). Na ausência do Prefeito Seu Antônio, o mesmo esteve representado pela Professora Cléia Queiroz.
O Deputado Afonso Florence ressaltou a excelente gestão de Seu Antônio, trazendo obras com dignidade a todo o município de Jaguarari, e garantiu a parceria tecendo elogios e qualificando o Pré-Candidato a Prefeito Xavier para as Eleições municipais.

Jornalista: Matheus Diniz

sexta-feira, 22 de julho de 2016

Juazeiro agora é titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública participou nesta quarta-feira, 20, em Salvador de uma reunião com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Durante o encontro aconteceu uma eleição para integração de novos membros no comitê federal e, após 12 anos, a cidade de Juazeiro consegue novamente ser titular.

Em geral, 14 entidades públicas baianas estavam habilitadas ao pleito pelos trabalhos que realizaram em beneficio do São Francisco, e a cidade de Correnteira também foi eleita titular do comitê já as cidades de Igaporã e Abaré foram eleitas suplentes. A posse acontecerá nos dias 13 e 14 de setembro, em plenária na cidade de Belo Horizonte (MG). Com essa titularidade, Juazeiro poderá lutar mais ativamente por melhorias para o Rio São Francisco e todo o meio ambiente.

Assessoria de Imprensa
Prefeitura Municipal de Juazeiro

Primeira mulher assume comando de Companhia Independente na PM‏

Nesta sexta-feira (22), às 9h, no Hotel Mercure, a major Milanezi assumirá o comando da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), unidade responsável pelo policiamento dos bairros Rio Vermelho e Ondina, no lugar do major André Ricardo, que comandou a companhia por mais de quatro anos e assumirá agora como subcomandante o Batalhão de Polícia de Reforço Operacional (BPRO).

Com 46 anos e 26 na corporação, a nova comandante da 12ª CIPM é uma das primeiras mulheres a chegar ao posto de major na Polícia Militar da Bahia. A major Milanezi é a primeira mulher a comandar CIPM, mas a corporação já conta com policial militar feminina à frente de unidade especializada, a exemplo da Ronda Maria da Penha.

DCS/PMBA

Completando vinte anos, Ibametro lança campanha de orientação aos consumidores‏

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) completa no próximo dia 25 de julho, vinte anos de relevantes serviços metrológicos prestados a sociedade baiana.

Anteriormente conhecido como Instituto de Pesos e Medidas da Bahia (IPEMBA), o órgão sofreu modificações com a lei estadual nº 6.980 de 25 de julho de 1996, transformando em Ibametro.

Como parte das comemorações, o instituto lançou nesta semana a campanha #NaMedidaCerta que visa orientar consumidores sobre seus direitos em relação a produtos e serviços como balanças, postos de combustíveis, botijão de gás, brinquedos, dentre outros. O Ibametro Móvel, veículo que percorre o Estado, estará também essa semana atendendo e orientando consumidores no Campo da Pólvora, centro da capital baiana.

Para o diretor geral do Ibametro, Luiz Freire, a história do órgão se confunde com a política de educação para o consumo no estado. “Nossa missão é contribuir para que o consumidor se torne cada vez mais consciente de seus direitos, assumindo uma postura mais proativa e capaz de tornar-se um fiscal parceiro dos órgãos de defesa do consumidor. Assim construiremos relações consumeristas mais harmônicas e seguras”, afirmou Freire.

A campanha traz informações através de vinte dicas que circularão nas redes sociais, estando disponíveis para compartilhamento nas páginas sociais do Ibametro.

Assessoria de Comunicação - IBAMETRO

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Liberdade: Trio é flagrado armado e em carro com restrição de roubo‏

Policiais da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam em flagrante duas pessoas e apreenderam um adolescente, que estavam em um veículo HB20 com restrição de roubo, na noite desta quarta-feira (20), na Liberdade, em Salvador,

Após ser acionada por vítimas de roubo na Rua Lima e Silva, a guarnição intensificou as rondas e, ao abordar o veículo suspeito, encontraram com o trio um revólver calibre 38, três aparelhos celulares e dois relógios.

O adolescente foi encaminhado à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) a e dupla para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).

DCS/PMBA

Inaugurada em Uauá agroindústria financiada pelo Fida‏

Contrariando a teoria de que a escassez de chuva impossibilita o desenvolvimento econômico e social no sertão, uma alternativa acaba de brotar no município de Uauá, no nordeste baiano, com a inauguração, nesta quinta-feira (21), de uma agroindústria de beneficiamento de frutas. Administrada pela Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), a unidade foi viabilizada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Os recursos da ordem de R$ 4 milhões que viabilizaram o projeto são resultado de financiamento estadual junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) da Organização das Nações Unidas (ONU). O governador Rui Costa, o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, o presidente do Fida, o nigeriano Kanayo Nwanze e o diretor presidente da CAR, Wilson Dias, participaram da solenidade.

Na ocasião, Rui ressaltou que a Bahia é o estado com o maior número de famílias que vivem da agricultura familiar (700 mil) e que o apoio à mecanização, à assistência técnica e ao beneficiamento da produção está entre as prioridades do governo. "Apostamos muito nesse modelo de cooperativa, onde as pessoas se juntam para produzir mais e melhor. Temos que ajudar vocês a crescerem, a produzir mais e gerar renda. O Fida está nos ajudando no Pró-semiárido. Essa região está no foco das ações deste programa. Tem mais por vir. Mais investimentos para o pequeno agricultor produzir mais e viver melhor", afirmou.
Em discurso, o presidente do Fida, Kanayo Nwanze, agradeceu a oportunidade de conhecer a agroindústria. "Temos investimentos em todo o Brasil, mas principalmente no semiárido brasileiro. Dos seis projetos que temos no país, três estão na Bahia. O Fida se orgulha em poder visitar in loco as iniciativas e as pessoas do campo, que fazem do projeto um grande sucesso. O que as pessoas precisam é de oportunidade", disse. Ele destacou ainda que a fábrica dará muitas oportunidades, principalmente para as mulheres. "Sem dúvida um equipamento como este vai impulsionar muito a economia local", completou.

De acordo com o secretário Jerônimo Rodrigues, o fato de os produtores estarem organizados em cooperativa facilitou com que o governo apoiasse o empreendimento. "Também tem a contrapartida da comunidade local, recursos do Governo do Estado, além da doação do terreno pela Prefeitura de Uauá", explicou. Atualmente a Coopercuc tem 269 cooperados, porém a agroindústria deve beneficiar mais de três mil famílias, que também vão fornecer matéria prima para o beneficiamento.

Novos produtos
O técnico de desenvolvimento agroindustrial da CAR, Egnaldo Gomes, disse que nos próximos meses a equipe da agroindústria estará debruçada no desenvolvimento de novos produtos, bem como na legalização e registro do que é produzido. "Temos uma unidade polivalente de beneficiamento, capaz de produzir doces, geleias, sucos e polpas. Temos um conjunto de equipamentos que realiza o processo de seleção de frutas, tanques de lavagem, esteiras de elevação e de seleção, tanques de pasteurização, envazadora de suco e de polpas. A unidade pode produzir de um docinho de 50 gramas até um tonel de polpa com 190 quilos".

A fábrica deve entrar em plena operação a partir de dezembro, na safra do umbu. Até lá, produzirá em caráter experimental. Além do beneficiamento de frutas típicas da região, como o maracujá da caatinga e a goiaba, no local serão comercializados doces, geleias, sucos e até cerveja. A ação integra o conjunto de iniciativas do Pró-Semiárido, lançado oficialmente este mês pelo Governo do Estado.

A cooperada Benedita Varjão acredita que tempos ainda melhores virão para quem vive da agricultura familiar. "Nosso trabalho vem sendo feito há 14 anos, do nosso jeito, como a gente pode. E essa ajuda do governo, com essa nova indústria, vai fazer crescer [nossa produção] cinco vezes mais. Então, vamos pegar mais frutas, envolver mais produtores. Não vai atender somente os produtores de Curaçá, Uauá e Canudos. Vamos pegar frutas da região toda".

O empreendimento é o primeiro de outros que serão realizados na Bahia por meio do Pró-Semiárido, programa financiado pelo Fida e que investirá mais de R$ 350 milhões para promover o desenvolvimento rural sustentável nas regiões do estado com os menores indicadores sociais, mas com forte potencial econômico, beneficiando mais de 70 mil famílias baianas.

Comunidade Marruá
Ainda em Uauá, a comitiva do Fida, acompanhada do secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues e do diretor presidente da CAR, Wilson Dias, visitou uma das 15 mini fábricas da Coopercuc , localizada na comunidade Marruá, a 18 km da sede do município, para conhecer produção artesanal de geleias e doces de umbu, feita pelos agricultores familiares da região.

Ascom SDR / CAR

Deputado critica decisão que nega terras a comunidade tradicional de Casa Nova

Cerca de 400 famílias de comunidades tradicionais de fundo de pasto da região de Areia Grande - área ocupada há mais de 100 anos, tiveram o reconhecimento de terra devoluta negado por juiz da Vara Cível da Comarca do município de Casa Nova, no Vale São-Franciscano da Bahia. Além da recusa, o magistrado Eduardo Padilha determina, em decisão proferida no dia 11 de julho, o despejo das famílias. Nesta quinta-feira (21), após tomar conhecimento do caso, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) repudiou o que chamou de “retrógrada e descabida”, já que a decisão desconsiderou provas produzidas no processo e o parecer do Ministério Público.

“Essa decisão está no âmbito da ação discriminatória que discute o assunto desde 2008, envolvendo grilagem de 26 mil hectares de terras do município de Casa Nova. A sentença negou o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra como devoluta e determinou a expedição de mandado de imissão de posse em favor de empresários [Alberto Martins Pires Matos e Carlos Nisan Lima Silva]. Considero retrógrada porque isso acontece justamente em um momento difícil da democracia brasileira, sem contar que a região é de intenso conflito por terra”, pontua Valmir.

A área em litigio integra o território tradicional das comunidades Melância, Riacho Grande, Salina da Brinca, Jurema, Tanquinho, Ladeira Grande, Lagoado, Lagedo, Lagoinha, Pedra do Batista, Pilão. Essa região é utilizada pelas comunidades para criação solta de caprinos e desenvolvimento de extrativismo, em regime de fundo de pasto, desde a segunda metade do século XIX, tendo importância fundamental para a reprodução econômica e sócio cultural dos grupos.

Ainda conforme Valmir, provas não faltam, tanto que nos autos do processo, o relatório da discriminatória administrativa realizada pela CDA, as certidões de registro em cartório do imóvel, o depoimento do oficial do cartório reconhecendo que registrou posse como se fosse propriedade, a decisão da Corregedoria do TJ-BA anulando as matrículas do imóvel, tudo atesta a invalidade dos registros de terra apresentados pelos empresários Alberto Martins Pires Matos e Carlos Nisan Lima Silva.

Ascom do deputado Valmir Assunção
Vitor Fernandes (DRT-2430)

FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DE PINHÕES, JUAZEIRO-BA: OPORTUNIDADE DE BONS NEGÓCIOS NA CAPRINOVINOCULTURA

Sessenta produtores rurais deverão levar cerca de seiscentos animais para expor na feira que já faz parte do calendário de eventos agropecuários do Vale do São Francisco. Para José Wilson Chaves, mais conhecido como Chaveco, engenheiro agrônomo, coordenador do evento, é uma oportunidade para os criadores de caprinos o ovinos da região trocarem tecnologias, fazerem o melhoramento genético de seus rebanhos e também venderem seus animais por um preço mais justo. “Em um evento desses, o produtor consegue elevar em sessenta e às vezes até cem por cento o valor de um carneiro ou de um bode” destacou Chaveco.

Torneiro leiteiro

Durante a feira de Pinhões os produtores também terão a oportunidade de participar do torneio leiteiro. As cabras inscritas serão ordenhadas duas vezes no sábado, dia 30, e uma vez no dia 31, domingo. Os proprietários das cabras que se destacarem receberão premiação em dinheiro.

Melhoramento genético

Para Rafael Sene, veterinário, supervisor do Programa Bioma Caatinga, que dá assistência técnica e gerencial a produtores de caprinos e ovinos no Distrito de Pinhões, a feira é estratégica por ficar próxima dos municípios de Curaçá e Uauá e isso possibilita uma participação maior de produtores de outras comunidades fora de Juazeiro. “Esse encontro de criadores agrega valor a cadeia produtiva. Porque além de acontecer uma troca de experiência, muitos deles vão vender sua genética e isso é importante para melhorar a qualidade dos animais de quem quer ganhar dinheiro com caprino e ovino” destacou Rafael.

Oportunidade de negócios

Segundo o Agente de Desenvolvimento Rural Sustentável, do Bioma Caatinga, José Fagundes, boa parte dos produtores de Pinhões, vai aproveitar a feira para colocar a venda animais para abate. “Para eles é uma vitrine muito boa já que esperamos uma visitação de cerca de três mil pessoas por dia” disse Fagundes.

A Feira de Caprinos e Ovinos de Pinhões é organizada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Juazeiro (SEAPA) em parceria com a associação de Produtores Rurais do Distrito.

PROGRAMAÇÃO

Sexta-feira – 29/07/2016
16h – Abertura do Parque para a chegada dos animais;
18h – Inscrições das cabras e esvaziamento dos úberes dos animais que irão participar do torneiro leiteiro;
19h – Abertura oficial da Feira;
19h30 – Apresentação cultural – Quadrilha junina (Escola Municipal Raimundo Clementino de Souza);
21h – Coquetel
21h às 00h – Show musical.

Sábado - 30/07/2016
8h – Abertura do parque para chegada dos animais;
8h15 – Abertura do parque ao público para visitação;
8h30 – Primeira ordenha do torneio leiteiro;
10h – Palestra sobre a reforma previdenciária e crédito rural (STRJ);
17h30 – Segunda ordenha do torneio leiteiro;
18h às 00h – Show musical

Domingo – 31/07/2016
8h – Seleção dos lotes das raças nativas e naturalizadas levando em consideração o sistema de criação, uniformidade dos animais, rusticidade e adaptabilidade;
8h30 – Terceira ordenha do torneio leiteiro;
10h – Premiação das categorias vencedoras;
12h – Encerramento.

Josenaldo Rodrigues – Coapseri/Programa Bioma Caatinga

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