Conflito fundiário ameaça modo de vida em comunidade Fundo de Pasto de Juazeiro


No sertão da Bahia, diversas comunidades rurais mantém a tradição do modo de vida Fundo de Pasto, onde os animais são criados soltos em áreas coletivas e características como relações de parentesco e compadrio são bastante comuns. Além disso, manifestações culturais e religiosas herdadas de gerações passadas também fazem parte do jeito de viver dessas comunidades.

No município de Juazeiro (BA), a comunidade de Cachoeirinha, localizada no distrito de Massaroca, é uma dessas comunidades. Dois aspectos voltados para a Convivência com o Semiárido chamam atenção na comunidade. Um deles é a presença das cinco linhas de luta pela água, o que tem dado a comunidade uma certa tranquilidade, mesmo nos períodos de estiagem, uma vez que possuem água para consumo humano, água para produção, água para comunidade, água de emergência e água do meio ambiente. Outro aspecto é a consciência da necessidade de preservar a Caatinga. As 20 (vinte) famílias que hoje vivem em Cachoeirinha aprenderam que para continuarem a ter a agropecuária como sua principal atividade econômica era preciso preservar a Caatinga em pé.

Uma das práticas comuns na comunidade é o controle de animais na área de Fundo de Pasto para evitar o Superpastoreio. Cada família mantém apenas 25 animais na Caatinga, reservando também um período para descanso da área, momento em que os animais ficam nas propriedades individuais. “A gente faz um trabalho muito consciente na questão de manejo, preservando uma área, porque a gente sabe se não preservar as futuras gerações não vão ter”, conta Iremar Joaquim da Conceição, atual presidente da Associação Agropecuarista de Cachoeirinha.

Além disso, as famílias se engajam com facilidade nos projetos sociais executados na comunidade, a exemplo dos Projetos de Assessoria Técnica e Extensão Rural – Ater, projetos educativos e comunitários, buscando sempre desenvolver práticas voltadas para a proposta de Convivência com o Semiárido.

Ameaças

No sertão da Bahia, tem sido registrado muitos conflitos devido às tentativas de apropriação das áreas coletivas das comunidades Fundo de Pasto, ou seja, grilagens na linguagem popular. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra – CPT, no ano de 2017, foram registrados cerca de 100 conflitos pela posse de terra na Bahia. No mapa deste ano, constará também um conflito envolvendo a comunidade de Cachoeirinha, que recebeu pedido de reintegração de posse no primeiro semestre de 2018. O autor da ação foi o engenheiro agrônomo Antônio Carlos Chaves, que já exerceu cargo de vereador e vice-prefeito no município de Juazeiro.

Na ação movida contra a Associação Comunitária e Agropastoril de Cachoeirinha, Chaves afirma que tem a intenção de usar a área para instalação de empreendimentos que invistam, por exemplo, na geração de energia solar. Para isso, pretende impedir que a Comunidade continue utilizando a área que há 04 gerações tem sido destinada à criação coletiva dos animais das famílias de Cachoeirinha, bem como é utilizada para o extrativismo sustentável.

Um dos moradores de Cachoeirinha, Pedro Duarte, conta que na década de 1980 Antônio Carlos Chaves iniciou medição da área da comunidade, obtendo benefício próprio no período em que o mesmo estava na condição de Superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. Em 2009, o mesmo contratou serviços de topografia para definir o limite entre a sua área individual e a área coletiva, sendo de conhecimento da comunidade quais eram esses limites.

Este ano, no entanto, de acordo com Iremar Joaquim da Conceição, a comunidade foi surpreendida com a ação movida na justiça. De imediato a Associação buscou apoio de entidades que atuam em Cachoeirinha para dispor de assessoria jurídica. “Infelizmente as pessoas acham que por ter dinheiro, poder, quer pisar em quem tá batalhando aqui no dia a dia, mas a gente não vai baixar a cabeça diante dessa situação não”, alerta Iremar ao defender que é necessário a luta que a comunidade vem travando para não perder na justiça o direito de usufruto desta terra.

Uso da terra

Fundada em 1986, a Associação de Cachoeirinha reúne as famílias que usam a área para criação de animais de pequeno e médio porte, apicultura, extrativismo sustentável, cultivo de forragens animal, alimentos humanos como feijão, abóbora, melancia, etc. Hoje a Associação utiliza uma área de 1.400 hectares preservados e já deu entrada no pedido de certificação junto à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – Sepromi. Enquanto isso, o autor da ação se diz dono de 4.500 hectares e cita como improdutiva a área usada hoje pela comunidade.

Segundo moradores/as da comunidade, durante todos esses anos o engenheiro agrônomo nunca fez uso da área. “Ele nunca teve terra aqui (…), nossos antepassados nasceram aqui, se criaram aqui, nós estamos passando pra quinta geração, todo mundo sobrevivendo ali da área de Fundo de Pasto”, argumenta Pedro Duarte. “A gente vive do caprino, não sabemos fazer outra coisa a não ser criar bode e de repente aparece uma pessoa dessa se dizendo que é dono… ninguém sabe a quem ele comprou, de quem ele herdou”, reforça.

A área é fundamental para a manutenção do modo de vita tradicional da comunidade e o caso vem sendo questionado na justiça. “Nós estamos morando aqui há 200 anos, de nossos antepassados até agora... e pra que ele tire a gente daqui vai levar pra onde? Pra botar debaixo das pontes, na periferia da cidade?”, questiona Pedro Duarte, afirmando que a comunidade está unida contra a injustiça que vem sofrendo.

Texto e foto: Comunicação Irpaa

Nenhum comentário