Artigo: Diga Não a Corrupção! Intervenção Militar Já; para restaurar o respeito a Constituição Federal, e a Justiça Social para todos em nossa Nação.

Este trabalho de grande utilidade pública e de sede de justiça social, é composto de 03 matérias em uma. Leia todas para que o povo não pereça por falta de conhecimento, como diz a Bíblia em Oséias 04:06 e Isaías 58:01.

Tinha esperança de o Deputado Federal Jair Bolsonaro; ganhar em 2018, para Presidente no Brasil. Porém ao analisar o dito de que; No processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado” no art. 59-A do Decreto-lei 13.165/2015; cheguei pelo peso das evidências que ainda que o Bolsonaro, ou qualquer outra pessoa bem intencionada viesse a ser o candidato bem mais votado nas eleições, não ganhariam em 2018. Pois sabemos que existe um sistema corruptivo envolvendo as Urnas ladras de votos nas eleições que elegem somente a quem o sistema dos partidos programados no poder quiser eleger. Por de traz de tudo isto de forma direta ou indireta existe os iluminatis, os senhores do mundo. Entendam como funciona a evolução e progressão do sistema dominador e corrupto em todos os aspectos; primeiro eles criam os problemas em qualquer sociedade, seja agrícola, mineral, trabalhista ou empresarial, depois apresentam uma solução; para depois num futuro próximo criarem outro problema maior, na solução apresentada e assim depois assumirem um controle maior na sociedade e até controlarem toda a humanidade.  No momento não entrarei em detalhes sobre este tema; mesmo porque nem todos compreenderiam o que eu diria. Falarei do que no momento é mais compreensivo na mente viciada pela lavagem cerebral da maioria em nossa sociedade.

O Ministério Público afirma que 27 milhões de pessoas após falecerem, tiveram seus títulos computados nas eleições. Fonte: http://descobrindoasverdades.blogspot.com.br/2016/03/fraude-nas-urnas-eletronicas-juiz.html
Este caso de falecidos votarem nas eleições é apenas um caso do porque o sistema não exige a foto do eleitor no título. Continuam com mascara de lei, legalidade fortalecer a trapaça e a corrupção nas eleições. Veja abaixo:

A foto ao lado é um ALERTA GERAL de minha autoria, que lancei pelo WhatsApp para advertir aos cidadãos brasileiros: Povo brasileiro; leiam este comentário na integra e depois cliquem no link do final da 3° matéria. Pois sem margem de erros, para se evitar fraudes nas ladras Urnas Eletrônicas nos dias das eleições; obrigatoriamente deveria em primeiro lugar, cada título de eleitor ter a foto e cpf do portador, e o papel impresso na votação eletrônica deveria sair com foto, nome, cpf e número do Título do Eleitor, junto com estes dados deve sair no mesmo impresso a foto, o nome e o número do candidato político nas eleições. Caso contrário, será fácil fraudarem as eleições, onde imprimirão depois as escondidas ou no decorrer do transporte ou em secreto no TSE ou em qualquer lugar, rompendo os lacres e trocando os impressos depois das eleições, pelos novos impressos com os candidatos programados para ganhar, fechando depois as urnas dos impressos violados com novos lacres clonados, ou então trocariam as urnas anteriores por posteriores clonadas e com novos impressos batizados. Depois em qualquer auditoria na contagem dos votos impressos, valeria somente o maior números de impressos computados só com a foto e número dos candidatos, mesmo sendo estes falsificado os resultados eletrônicos e impressos nas urnas da eleição pelas batizadas com novos impressos. Deu para entender? Pelo peso das evidências; afirmo que; se o voto impresso pelo art. 59-A da lei 13.165 de 29/09/2015, não tiver a foto, cpf e o número do título do eleitor, junto no mesmo impresso a foto, o nome e o número do candidato político nas eleições na hora do voto; a tal lei estará somente fortalecendo e legalizando de forma maquiada as fraudes nas urnas eletrônicas. Portanto advirto ao povo brasileiro para que acordem e se manifestem. Reclamem, e exijam que no impresso nas urnas eletrônicas pela lei, saia a foto, nome, cpf e o número do título do eleitor anexo com a foto, o nome e o número do candidato as eleições; caso contrário o seu voto continuará sendo, fraudado, roubado na ladra urna  e com respaldo dos impressos supostamente trocados após as eleições; e assim, continuará ganhando somente nas eleições as facções criminosas organizadas e apoiadas por leis arbitrarias neste Brasil da corrupção e impunidade. Se as urnas e impresso não tiver a foto, nome, cpf e número do título do eleitor, e na mesma impressão não tiver junto a foto, nome e número do candidato nas eleições, somente os bandidos e canalhas dessas facções criminosas que a maioria do povo não votou, é que continuarão ganhando nas eleições.  Alertem o povo; e exijam a foto, nome cpf e número do titulo de eleitor, junto com a foto, nome e número do candidato nos impressos das urnas eletrônicas para as eleições de 2018. (Oséias 04:06 e Isaías 58:01).

Pegando carona nesta minha primeira matéria sobre as ladras Urnas eletrônicas que exponho acima; gostaria de informar que supostamente as facções criminosas que fazem os seus agentes políticos ganharem na trapaça através das ladras Urnas eletrônicas nas eleições; tem atacado e lesado a sociedade em vários aspectos, e muito na mineração pela ladroagem do Nióbio e demais minerais no Brasil para o exterior. Atuam também de olho grande nas Reservas garimpeiras com potencial como sendo grandes jazidas, como à Carnaíba em Pindobaçu, Bahia. Afirmo que a Reserva/Colônia Garimpeira de esmeraldas em Carnaíba, foi descoberta por garimpeiros em 1960/63 legalizada pelo item 1° do art. 153 da Constituição de 1946, cujo dono do solo tinha prioridade e direito ao subsolo, o que gerou um direito físico adquirido no decorrer dos anos aos superficiários, onde em reconhecimento a este direito físico adquirido em 1978 o Ministro de Minas e Energia outorgou em Carnaíba, Pindobaçu, Bahia, uma Concessão de lavra Ministerial que é a Portaria 119/1978, visto ao clicarem no link abaixo:

   
A concessão de lavra Ministerial, no caso Carnaíba pela Portaria 119/1978 visto no Site, link oficial do MME em vigor acima; é atributos do inciso I do art. 2° e inciso II do art. 6° e arts. 43, 76, 77 e 95 do atual Código de Mineração (Decreto-lei 227 de 28 de fevereiro de 1967) atualizado pelo Decreto-lei 9.314/1996 e em vigor; tutelado pela Emenda Constitucional de n°. 06 de 1995. A Portaria 119/1978 é um Título Minerário. Veja: A Concessão de Lavra terá por Título uma Portaria (no caso Carnaíba é a Portaria 119/1978) assinada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia”. Art. 43 do Código de Mineração atual. Lógico que uma concessão de lavra Ministerial é um caso especial em reconhecimento aos direitos físicos adquiridos dos garimpeiros em Reserva/Colônias Garimpeiras, e como uma Colônia comporta vários titulares que são os superficiários proprietários do solo (dito pelo inciso 1° do art. 153 da CF/1946), este Título que é em reservas garimpeiras de fato é a Portaria 119/1978 em Carnaíba, está nos Pseudônimos “garimpeiros...” na Portaria Ministerial, o que vale como sendo o próprio nome em atividades lícitas amparado pelos arts. 19 e 113 do Código Civil Brasileiro de 2002. Digo para ilustrar, assim como uma Reserva Indígena está nos Pseudônimos dos índios. Ok!

As Concessões de Lavras Ministeriais, mediante as Portarias assinadas pelo Ministro de Minas, apesar de estarem injustamente sendo lesadas, marginalmente e violadas no Brasil por autoridades e políticos corruptos; que violam as leis Infraconstitucionais e Constitucionais; estão pelo art. 37 da CF/1988, em vigor e em perfeita consonância com os objetivos fundamentais da nossa Carta Magna pelos ditos dos incisos I construir uma sociedade livre, justa e solidária; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; incisos estes do art. 3° da Constituição Federal de 1988.  

As concessões de lavra Ministerial no Brasil e no caso Carnaíba em Pindobaçu, Bahia, que é a Portaria 119/1978, é um direito físico de lavra mineral adquirido na pessoa física em seu Pseudônimo (art. 19 e 113 do CC/2002), tutelado pela Carta Magna no inciso II – como “Uma prevalência dos direitos humanos”; art. 4°, é também amparado pelo inciso XXXV e XXXVI do art. 5° que diz: “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direitos” e “A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”; incisos e artigos da Constituição Federal de 1988. 

OBS: Tanto prova que uma lei não pode retroagir para prejudicar direitos adquiridos, que até mesmo a PL - 5.807/2013, ou seja; o Novo Marco Regulatório de Mineração, em um material circulando na mídia intitulado como Perguntas e Respostas em pdf”, do Ministério de Minas e Energia, relata na página 09 item 13, que os doutorados em leis minerárias e ambiental viram que pela lei devem ser preservadas as concessões de lavras Ministeriais que é no caso Carnaíba, Bahia é a Portaria 119/1978. Vejam abaixo:

Página. 09 item 13: O que acontecerá com as concessões vigentes?

R. As concessões de lavra outorgadas nos termos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, terão as condições vigentes preservadas, ou seja, não haverá alteração das regras aplicáveis a essas concessões.


Este direito minerário de Concessão de lavra Ministerial, amparados por leis Infraconstitucionais e Constitucionais no Brasil, tem sido sabotado por grandes facções criminosas mediante seus agentes no poder que são autoridades e políticos corruptos, que violam o art. 37 da Constituição de 1988, para ludibriarem os direitos físicos adquiridos dos garimpeiros em Reservas/Colônias garimpeiras, e repassarem na sabotagem com invasão de Portaria/PLG para o jurídico CNPJ de Cooperativas de fachadas mediante invasão de PLG do inciso VI do art. 2° do Código de Mineração em áreas de Reservas/Colônias garimpeiras legalizadas por Concessão de lavra Ministerial do inciso I do mesmo art. 2° do Código de Mineração. (Importante ressaltar nesta matéria que o Decreto-lei Federal 9.314/1996 alterou a lei 7.805/89 de Portaria/PLG, e a mesma passou a vigorar com uma nova redação submetida em 1996 ao inciso IV do art. 2° do atual Código de Mineração onde em Reservas garimpeiras se conflita com a Concessão de Lavra Ministerial do inciso I do mesmo art. 2° do atual Código de mineração). Resumindo; bandidos e canalhas maquiados no poder em nossa nação, criaram aos olhos da lei e justiça ou injustiça brasileira, uma Antinomia Jurídica; um conflito entre normas, para lesarem os direitos físicos adquiridos dos garimpeiros no Brasil e em Carnaíba, Bahia. Em outras palavras; como não podem com mão armada roubar o direitos físico dos cidadãos brasileiros, inventam artimanhas para no abuso de poder violarem leis e coagirem ou induzirem disfarçadamente aos humildes e pobres garimpeiros por livre e espontânea vontade de forma compelida a saírem da Concessão de lavra Ministerial da Portaria 119/1978, para converterem na ludibriação seus direitos físicos adquiridos para o Jurídico no CNPJ de falsas cooperativas. No caso Reserva Garimpeira em Carnaíba em Pindobaçu, Bahia; através da (CMB) Cooperativa Mineral da Bahia; antes de aplicarem a impossível desoneração na lei pelo art. 26 do Código de Mineração em Carnaíba por ser uma Colônia de garimpeiros onerada; foi de forma ilícita e canalha, requerido Portaria/PLG dentro da Reserva garimpeira já legalizada, pela Portaria 119/1978. Um dos requerentes; foi um engenheiro de minas funcionário público na época de carteira assinada na CBPM empresa estatal coligada ao DNPM/Bahia,  que no nepotismo e improbidade administrativa, era parente do fundador e ex-presidente da CMB, inclusive este engenheiro tem o nome na Ata da Cooperativa CMB; em apoio as barbáries, o ex-superintendente do DNPM, violou o dito na lei que diz: “Não estando livre a área pretendida, o requerimento será indeferido por despacho do Diretor-Geral do Departamento Nacional da Produção Mineral (D.N.P.M.)...” inciso 1° do art. 18 do atual Código de Mineração em vigor. Inclusive na época, a sabotagem no DNPM/Bahia foi tão grande que, por eu defender em publico e na mídia a Concessão de lavra Ministerial que é a Portaria 119/1978 dos pobres em Carnaíba; um Juiz Federal em Campo Formoso, chegou ao ponto de em 2013, me intimar e me mandar retratar em 48 hs, da defesa a favor dos pobres garimpeiros em Carnaíba na Portaria 119/1978, caso contrário eu seria processado criminalmente após 48 hs; a maldade e injustiça foi tão grande que a lei que o DNPM e o Juiz Federal estavam aplicando contra minha pessoa para me calar  na defesa dos pobres garimpeiros na Portaria 119/1978, era a lei n° 5.250/1967, que havia sido revogada em 30 de Abril de 2009, pelo Supremo Tribunal Federal; queriam me intimidar e me coagir injustamente a me calar em 2013; para sorte dos pobres na região, como pela graça do Eterno Deus, eu me havia tornado um conhecedor das leis, não me corrompi, não me acovardei, não aceitei subornos e nem trai o povo que em mim confiou, e revidei as injustiças. Porém não aconteceu nada pelos que abusaram do poder e sentam como autoridade neste Brasil da impunidade.

Através da advocacia Bremm; anos depois, ganhamos a questão contra a invasão de Portaria/PLG do inciso IV do art. 2° em nossa Carnaíba legalizada pela Portaria 119/1978 pelo inciso I do mesmo art. 2° ambos do Código de Mineração. Onde deixo abaixo para não ocupar muito espaço uma parte desta questão da primeira folha da Sentença Federal e uma parte da ultima folha da mesma Sentença Federal, que anulou o Processo Administrativo 48407.971244/2008-98 do DNPM que violou leis e regras inclusive o art. 37 da Constituição de 1988, com violação de leis e invasão de CMB e Portaria/PLG em Carnaíba em Pindobaçu - Bahia. Veja:

Mesmo diante desta Sentença Federal que anulou de fato a invasão de Portaria/PLG pela Cooperativa CMB em Carnaíba, os políticos da região como um deputado de Campo Formoso, e outros foram ao DNPM pedir para revalidarem a Portaria/PLG para a Cooperativa CMB em Carnaíba, e o pior o DNPM em desacato as lei Federal 8.429/1992, e ao art. 37 da CF/1988, que proibe improbidade administrativa; em 03 de Abril de 2017, revalidou a invasão de Portaria/PLG em Carnaíba, anulada pela Sentença Federal acima, para a Cooperativa CMB, depois estas autoridades e políticos, não é mesmo deputado, vão de cara lavada nas rádios dizer que estão ajudando os pobres garimpeiros, quijilas e pedristas na região, o que é uma inverdade, e o pior ainda é que alguns otários e apedeutas que acreditam nestas inverdades; votam nestes traidores e destruidores de pobres, leis e pátria. Pois Carnaíba e região adjacentes, de forma direta e indireta mas de 100 mil pessoas pobres sobrevivem das esmeraldas de forma legal e tradicional a mais de 05 décadas, por que então não se levanta políticos com vergonha na cara, e defendem a Concessão de Lavra Ministerial que é a Portaria 119/1978 na região, onde o pobre minerador é isento nesta Portaria de imposto e CFEM pelo art. 77 do Código de Mineração. Infelizmente e como apoio as irregularidades; politicos insistem na petição ilegal de Portaria/PLGna CMB em Carnaíba, para implantarem na sabotagem um regime capitalista e empresarial em Colônia garimpeira de pobres, que podem pela Lei Federal, trabalharem como Autonômos, Regime Famíliar, de forma individual ou em contrato de Parceria visto nos incisos I, II, III, IV do Decreto-lei 11.685/2008. E infelismente militares do Exército, supostamente por trocas de favores com autoridades e políticos, talvez emprego para esposa, filhos, parentes ou apoio a promoção, violaram o Parágrafo único do art. 79 da a lei  Federal n° 5.764/1971 “que proibem compras e vendas de produtos e mercadorias por cooperativas” e violam também os incisos VII e VII do art. 238 da lei Federal 3.665/2000, que proibe o Exército Brasileiro de conceder CR ou explosivos, para instituições que não tenham as licenças dos outros órgãos ligado ao Exercicio desta atividade de explosivos. Sendo o primeiro órgão que libera para instituições ou empresas o código de atividade é a Receita Federal pelo CNPJ, onde não existe possibilidades de liberarem a licença pelo Código de atividade no CNPJ o direito de Cooperativas armazenar, comercializar e transportar esxplosivos. Como não existe possibilidade de um CNPJ ter o código de atividade para açougue vender remédio e Farmácia vender carne. Enfim; autoridades e políticos, para ferrar os direitos físicos adquiridos dos pobres garimpeiros na mineração; violam leis e regras, inclusive para criar concorrência desleal comigo como Presidente da CCGA e Empresa de Explosivos Pielmonte em Carnaíba ligada a CCGA, e criam pelo sistema ilegal um concorrência desleal e venda casada proibido pela lei Federal n°. 8.137/1990 em vigor, onde ferem o código do consumidor e os incisos XVIII e XX do art. 5° e o art. 37 da Constituição de 1988; pois alegam com apoio de autoridades e políticos em Carnaíba, que o garimpeiro para ter explosivos tem que se associar a Cooperativa CMB, o que é o cumulo dos maiores absurdos na lei.

Como Presidente da CCGA e por conhecer na lei que as cooperativas não podem atuar com armazenamentos, comércios e transportes de explosivos; abri paralelamente uma empresa de explosivos para não violar os incisos VII e VIII do art. 238 da lei Federal 3.665/2000, e não violar o Parágrafo único do art. 79 da Lei 5.764/1971 que proibe cooperativas de fazer contratos de compras e vendas de produtos e mercadorias. Mas nesta queda de braço da Portaria 119/1978 CCGA Davi e Golias CMB Portaria/PLG, com o tempo percebi que a minha luta é contra um sistema corrupto mediante uma grande facção criminosa estalada em nosso País; onde supostamente canalhas infiltrado como militar no Exército no SPFC como já foi tempos atrás descoberto pela inteligência do Exército e desfragmentado alguns; somado a funcionários no DNPM e mais políticos na região que mentem aos investidores que eu com a empresa não posso atuar; com o objetivo de me levarem a falência para os errados e violadores de leis conseguirem sucesso na concorrência desleal. Tanto prova o que eu estou dizendo; que mesmo em epoca que eu estava com o CR e tudo organizado para começar a funcionar, coloquei carro de son e anunciei na rádio que em duas semanas iria começar a ter os explosivos legal na lei para o garimpo funcionar na Portaria 119/1978; logo militares do Exército de Salvador vieram 02 dias depois, e mesmo sem eu ter cometido infração ou ter colocado explosivos no Paiol lacraram o meu Paiol para no abuso de poder me ferrarem e me levarem a falência. Por outro lado a Cooperativa CMB, mesmo presa e fechada com explosivos clansdestino como foi divulgado na mídia, e com o Paiol próximo de residencias e etc; funcionou por anos e sempre que o SFPC encontrava irregularides graves, lhe davam e dão longo prazo para prosseguir; o que é um grande descaso na lei e o cúmulo dos absurdos. E sempre que aparece alguém direito e com dinheiro limpo, para investir comigo e colocar a empresa de explosivos para funcionar na lei de forma legal; certos militares infiltrados no SFPC diziam, somado a funcionários do DNPM, deputados e políticos da região, que eu não posso funcionar, mesmo podendo; com objetivo de na concorrência desleal me ferrarem e manterem os direitos físicos adquiridos dos garimpeiros na região como reféns, para lhes induzirem no desgaste a se renderem a repassarem seus direitos físicos na Portaria 119/1978, para o juridico no CNPJ da CMB com a ilícita Portaria/PLG em Carnaíba. É assim que funciona o sistema supostamente corruptivel no Brasil e em Carnaíba; para que grandes interesses suspeitos e escuzos obtenham sucessos. Conclusão; usam os explosivos de forma ilegal, matéria indispensável para o trabalho nas extrações de esmeraldas com apoio de autoridades, que o usam como “Isca no Anjou” para induzirem e lesarem os garimpeiros e acabarem com Reservas garimpeiras e concessão de lavra Ministerial no Brasil e em Carnaíba.  Certamente se eu fosse corrupto, ou talvez aceitasse lavagem de dinheiro não estaria enfrentando estes tipos de problemas e nem estaria com a empresa de explosivos parada pela concorrência desleal. Onde estão os militares, autoridades e políticos honestos, para defenderem esta justa causa cercada. Se existir um investidor honesto, que seja justo e tenha um bom caráter para rejeitar propostas indecorosas e corruptas do sistema, me procure para fechamento de bons negócios.

De forma direta ou indireta; pela lógica, o DNPM/Bahia, autoridades e políticos são culpados nestas violações de leis e regras e do art. 37 da CF/1988, que determina que funcionários da União, (das forças armadas e dos três Poderes) do Distrito Federal, do Estado e Município façam as coisas dentro da legalidade; caso contrário os atos administrativos devem ser anulados visto assim no art. 37 da Constituição Federal de 1988, a insuborfinação de autoridades e políticos as leis e Constituição Brasileira, sem margens de erros  culminou na morte de 05 pessoas no Trecho da Cabra, em Carnaíba em 21 de Abril de 2012, onde um dos parentes das 05 vítimas, fez um trabalho de manifestação na rede social, e postou no Whatsapp uma foto de indignação, pelo fato depois de além da morte das 05 pessoas em área invadida por Portaria/PLG, e presidente e lideres da Cooperativa CMB terem sido presos com explosivos clandestinos no paiol da CMB, o Prefeito Marlons André, e a Câmara dos vereadores, ainda deram proibido por lei, um Título de utilidade para a Cooperativa CMB, mesmo sendo ela pelo art. 5° da lei 7.805/89 de PLG uma empresa de mineração, maquiada com nome de cooperativa; e ainda concederam indevidadmente para a Cooperativa CMB, nesta concorrência desleal contra a Cooperativa CCGA, o uso de um espaço público com violações de leis nos  incisos XVIII e XX do art. 5° e art. 37 da Constituição 1988, o  prédio da Prefeitura comprado com dinheiro público para uso do bel prazer da Cooperativa CMB com direito a faixada e tudo mais em frente ao Banco do Brasil em Pindobaçu, Bahia. Veja a foto abaixo que círcula a meses no WhatsApp nas redes sociais onde me enviaram a mesma, e que atua como manifestação e prova deste uso indevido e ilegal pela Cooperativa CMB em um espaço publico. Onde estão as autoridades e políticos honestos e a Justiça para acabar com esta imoralidade e concorrência desleal; onde estão nesta hora as ONGS e os direitos humanos, os radialistas e jornalistas e a mídia que geralmente só aparecem para apoiarem com filosofias romanistas e defenderem bandidos, assassinos e estrupadores desumanos neste Brasil da corrupção e impunidade. Que Deus entre com a providência, e faça urgente Justiça nestas questões covardes e injustas ...





Os 02 links acima são provas de prisões com explosivos ilegais na CMB. O 3° link é sobre 05 pessoas que
Morreram no garimpo com área de invasão de Portaria/PLG também responsável omisso pela mídia a
Cooperativa CMB;  até então, apoiada por militares, autoridades e políticos suspeitos na região e Bahia.

Para fechar está matéria que são na verdade 03 matéria em uma, cada um complementando a outra; relato neste ato em 04 de outubro de 2017, que a esmeralda Bahia, que foi produzida “por ocorrência” e não jazimento em um local dentro da Reserva garimpeira Carnaíba em Pindobaçu - Bahia; vista na foto ao lado com o valor antes de ter sido danificada, não teve sua produção e lavra de forma ilegal ou clandestina como a mídia e alguns Portais e Blogs de jornalistas tem comentado. Inclusive conheci uma pessoa que está sendo condenado pelo motivo de esta esmeralda Bahia, da foto ao lado ter ido para os Estados Unidos; e se realmente um dos motivos da condenação for o que se comenta sobre os autos, inclusive na mídia de que está esmeralda Bahia; foi produzida em garimpo clandestino e ilegal; eu, António Caldas, como Presidente da CCGA - Cooperativa Comunitária dos Garimpeiros Autonômos, em Carnaíba, Pindobaçu, Bahia, afirmo que está sendo cometido um equívoco, inverdade, injustiça ou um suposto complemento da grande sabotagem e corrupção que vem acontecendo na região, com propagandas mentirosas em favorecimento de invasão de Portaria/PLG em Reservas garimpeiras. Recentemente o Presidente Michel Temer, queria detonar a Reserva (RENCA) em divisa com o Amapá e Pará, a Mídia anunciou que já havia empresas multinacional avisadas antes para fazer o requerimento da área. Em Serra Pelada, entrou uma cooperativa com invasão de Portaria/PLG, e os garimpeiros ficaram rodados e do garimpo a empresa multinacional se apossou e aí cadé a justiça. Vejam no 3° link abaixo as autoridades envolvidas na corrupção que lesam direitos físicos adquiridos dos garimpeiros, e vejam no 4° link, a reportagem em vídeo do que acontece depois que os garimpeiros ludibriados convertem seus direitos físicos em Reservas/Colônias garimpeiras, assinando Portaria/PLG para o juridico CNPJ de Cooperativas que pelo art. 5° da lei 7.805/89 de PLG é empresa de mineração. Pois Como disse e provei no assunto acima; a Reserva garimpeira Carnaíba, desde sua descoberta em 1960/63, sempre teve o seu amparo na Lei Maior, pelo inciso 1° do art. 153 da Constituição de 1946, depois pela Concessão de lavra Ministerial que é a Portaria 119/1978, atributos do inciso 1° do art. 2°, inciso II do art. 6°, e incisos 43, 76, 77 e 95 do atual Código de Mineração em vigor, como tutelado também, por Emenda Constitucional n° 06/95, e Decreto-lei 9.314/1996 e demais vistos e citados nos assuntos anteriores.

Finalizando; indico se desejarem, clicarem nestes dois links abaixo, para mais esclarecimento ao assunto:



Autoridades envolvidas na sabotagem contra os garimpeiros: http://justicagarimpeiros.webnode.com.br/

Reportagem: Vídeo sobre a covardia aos garimpeiros:  https://www.youtube.com/watch?v=Bfghf_juH_w

Desafio com educação qualquer Cooperativa e autoridades do DNPM/MME, ou políticos, militares e a Justiça que estejam equivocados ou insatisfeitos com está matéria para um debate público; para dirimirmos na lei suas dúvidas sobre o conflito Concessão de Lavra Ministerial que é a Portaria 119/1978 X invasão de Portaria/PLG em Reservas garimpeiras oneradas e legalizadas por leis. Este debate será diante do povo, com a cobertura das emissoras de rádios e tevelisão. Alguns covardes ao invés de um debate público; tentaram me calar com 10 capangas em 27 de maio de 2012; mas o meu Deus Criador do Universo me livrou assim como livrou Davi, das mão do Golias, e assim; continuo honrando ao meu Eterno Deus, defendendo os pobres, fracos, oprimidos e injustiçados nesta terra de maldade e corrupção, para promover a justiça, a paz e uma Reserva garimpeira em Carnaíba e demais em nossa nação, como uma mineração justa e um Brasil melhor para todos.

Ajudem está causa e solicitem aos Jornalistas, radialistas, portais e blogs e a mídia em geral  que divulguem para o Brasil e para o mundo está matéria, repassem também, pela rede social através do Facebook e WhatsApp. E que o Eterno  Deus nos abençoe nesta empreitada contra a maldade e corrupção. Isaías 58:01.

Povo unido e esclarecido com cada um fazendo a sua parte na disseminação da verdade jamais será vencido!

Brasil acima de tudo; e Deus acima de todos!

António Caldas

Presidente da CCGA

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