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Órgãos ligados aos direitos do consumidor alertam pais e educadores sobre a segurança de piscinas para evitar acidentes

A Rede de Consumo Seguro e Saúde-Ba (RCSS-BA) alerta a população sobre a necessidade da obrigatoriedade de tampas em ralos de piscinas para evitar acidentes que têm levado a óbito crianças, quando presas pela sucção dos ralos. A Rede, que é formada por órgãos públicos e entidades ligadas aos direitos do consumidor, orienta pais e educadores para a instalação obrigatória de tampas antiaprisionamento. Somente em 2014, três crianças de sete a 10 anos morreram no país, e um acidente grave ocorreu com uma menina, em Salvador.

Para agilizar a adoção das medidas cabíveis, a RCSS-BA decidiu apoiar a aprovação do projeto o projeto de lei 1162/07, que trata da adoção de critérios de segurança em piscinas públicas, privadas e coletivas. O projeto aguarda apreciação no Senado Federal. Entre as ações, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Ministério Público, Defensoria Pública, UFBA e demais membros da Rede vão encaminhar carta aberta ao Senado visando o avanço do processo no parlamento. A decisão da Rede foi tomada, em reunião semestral dos seus 30 membros, no último dia 27, na sede do ibametro, na Pituba.

Mobilização da sociedade - "É necessário uma maior celeridade na apreciação deste projeto. Ao mesmo tempo, vamos buscar junto a Assembleia Legislativa da Bahia e Câmara Municipal proposições de lei nesse sentido”, afirma o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Os membros da RCSS-BA vão promover ainda outras iniciativas para mobilização da sociedade e de lideranças políticas, tanto na Capital quanto no interior do Estado.

Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Piscinas (Anapp) apontam que de 1,8 milhão de piscinas no Brasil apenas 40 mil têm ralos com dispositivos de segurança, apesar destes custarem em torno de R$50.

A RCSS-BA é uma articulação de 30 membros, entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil, que atua no combate a acidentes de consumo na Bahia. Além dos órgãos supracitados, participaram desta reunião o LACEN, Ciave, Abdecon, Divisa/Sesab, Vigilância Sanitária de Salvador, Codecon, Corpo de Bombeiros e comissão de defesa do consumidor da Câmara Municipal de Salvador.

Casos de acidentes: Recentemente foi divulgado mais um caso fatal em piscinas com uma menina de sete (07) anos, quando hospedada em hotel situado no Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. Ela ficou presa debaixo d'água quando o cabelo foi sugado pelo ralo da piscina. Outra tragédia aconteceu em São Paulo, em 1998, quando uma criança dez anos teve seus cabelos sugados pelo ralo do fundo de uma piscina. Apesar de resgatada com vida, ela entrou em estado de coma, que já perdura 16 anos.

Em Salvador, uma garota, cuja idade não foi revelada, ficou presa pela barriga na bomba de sucção de uma piscina em um condomínio na Paralela, em 2014. Sobreviveu após resgate do corpo de bombeiros. Há inúmeros outros casos em diversas partes do país, muitos deles com vítimas fatais.

Ascom-Ibametro

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