Secretaria de Desenvolvimento Rural lança ferramentas para subsidiar parlamentares
O evento realizado no auditório da Secretaria de Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia, contou com a presença do titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, de dirigentes e equipes da secretaria, representantes da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), deputados federais e assessores parlamentares.
Jerônimo Rodrigues destacou a importância do diálogo com os parlamentares para o fortalecimento das ações voltadas para o desenvolvimento rural e salientou que a criação do Catálogo Emendas Parlamentares e do Aplicativo Web são resultado de uma preocupação do Governo, por meio da secretaria, para garantir uma adequada aplicação dos recursos públicos. “Trabalhamos para que as políticas públicas sejam executadas de forma cada vez mais qualificadas, aplicando adequadamente os recursos públicos para que sejam ainda mais sustentáveis”.
O Catálogo, que visa uma rápida tramitação e cumprimento das finalidades das Emendas Parlamentares, traz informações sobre os produtos de emendas historicamente executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a exemplo de máquinas e equipamentos agrícolas, com especificações de valores.
O documento oferece também conteúdos que possibilitam a ampliação de emendas para outras unidades da SDR, a exemplo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), com ações de regularização fundiária e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER).
Agilidade e acompanhamento
De acordo com o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, essas ferramentas irão agilizar o processo de execução das emendas. Dias ressaltou que o Aplicativo Web tem como função mostrar aos parlamentares o status das emendas parlamentares colocadas na CAR. “O aplicativo permitirá o acompanhamento das emendas, desde a origem até a entrega, em tempo real. Toda essa estrutura tem o objetivo de garantir o desenvolvimento regional e inclusão socioprodutiva no meio rural”.
O aplicativo está disponível para ser utilizado em qualquer navegador que acesse a internet. No caso de dispositivos móveis o acesso, inicialmente, está disponível para o sistema Android, por meio Google play, para download.
O deputado federal, Valmir Assunção, ressaltou que “ a ações apresentadas são inovadoras e possibilitam ao deputado acompanhar as emendas em qualquer lugar, em tempo real, permitindo ao parlamentar discutir com outros órgãos do governo a execução das emendas, esperando que, a partir de agora, tenhamos mais agilidade para que o resultado da política chegue para quem mais precisa”.
Já o deputado federal, Nelson Pelegrino, considerou que “o Catálogo Emendas Parlamentares é instrumento que dará a dimensão e o caminho certo para realizar a emenda parlamentar, já com o valor de todos os produtos. Outro diferencial é o registro de preços, que permite uma parceria entre os parlamentares e o Governo do Estado para o desenvolvimento rural do estado”.
Ascom
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