Operação prende traficante de pássaros e apreende 123 animais silvestres na região de Juazeiro

Um traficante de pássaros foi preso e 123 animais silvestres encontrados em cativeiro foram apreendidos nesta segunda-feira, 25, durante o primeiro dia da 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que passará por dez municípios da região do Vale do São Francisco. A operação também apreendeu 60 litros de agrotóxicos vencidos, comercializados ilegalmente, e identificou irregularidades como loteamentos construídos em Áreas de Proteção Permanente (APP). Apenas na residência do traficante, foram encontrados mais de 30 pássaros, além de outros bichos e utensílios para a produção de gaiolas. As ações têm como alvo empreendimentos de Juazeiro, Remanso, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Jaguarari.

As equipes que atuam na operação encontraram ainda inconformidades no armazenamento de produtos e faltas de documentos em empreendimentos comerciais, como: o Programa de Gerenciamento de Recursos Sólidos (PGRS), controle de estoque semestral, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção aos Riscos Ambientais (PPRA). Para a promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco do Ministério Público da Bahia (Nusf), a operação iniciou com grande êxito, “graças ao empenho dos órgãos participantes, abarcando vetores de degradação da bacia, além do apoio da população, que tem contribuído fazendo denuncias e demonstrando a confiança no trabalho”. Os trabalhos da FPI contaram com a participação da procuradora da República, Lívia Tinôco, do Ministério Público Federal de Sergipe. “Estamos aqui como observadores deste programa já consolidado para implementarmos nos municípios que integram a bacia do São Francisco no estado de Sergipe”, ressaltou a procuradora.

Trabalho coletivo que reúne hoje 25 órgãos, entre eles o Ministério Público estadual, a FPI vem realizando a prevenção e o combate à degradação ambiental na bacia do “Velho Chico” há 14 anos. Em 2015, foram resgatados mais de 2,2 mil animais silvestres em cativeiro e emitidas 643 autuações apenas em duas operações realizadas nas regiões de Irecê e Santa Maria da Vitória. Também foram detidas cinco pessoas, apreendidas 12 armas de fogo e um veículo foi recuperado. As ações de fiscalização duram cerca de 15 dias em cada região e são realizadas, pelo menos, uma vez por ano. A metodologia do programa está sendo replicada na Bacia do Rio Paraguaçu e nos estados de Alagoas e Sergipe. Os técnicos da FPI percorrem as zonas urbana e rural, dividindo-se em equipes temáticas: saneamento, gestão ambiental, mineração, fauna, agrotóxicos, entre outras. Além do papel de fiscalização, eles também realizam o de educação e orientação ambientais.

Integrantes da FPI


Além do MP baiano, fazem parte atualmente do programa a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe-Vivo (AGB Peixe-Vivo); o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (o Crea-BA); o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA); a Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral da Bahia (DNPM-BA); o Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), da Secretaria de Saúde (Sesab) e da Secretaria da Segurança Pública (SSP). por meio das Polícias Civil e Militar; a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa-BA); a Superintendência Regional na Bahia do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-BA); o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac); a Marinha dos Portos; o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA); o Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (MPT - 5ª Região); a Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia (SR/DPF/BA); a 10ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SRPRF/BA ); a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia (SFPA-BA) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA).

Cecom/MP